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Subcomissões de Coordenação do SIGA

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 10h39 | Última atualização em Terça, 16 de Maio de 2017, 18h58 | Acessos: 1387

Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério dos Transportes – MT

Atos de nomeação vigentes: Portaria GM/MT nº 198, de 23.09.2009 – DOU nº 183, seção 2, p. 36, de 24.09.2009; alterada pela Portaria GM/MT nº 161, de 21.06.2010 - DOU nº 117, seção 2, p. 44, de 22.06.2010.

JOÉLIO DE ALMEIDA CUNHA – Coordenador
[Exonerado pela Portaria GM/MT nº 100, de 03.05.2012 - DOU nº 86, seção 2, p. 55, de 04.05.2012]

ANGELA D'ALCANTARA QUEIROZ PERES DE MACEDO – Suplente
[Exonerada pela Portaria GM/MT nº 218, de 19.04.2012 – DOU nº 77, Seção 2, p. 45, de 20.04.2012]

Demais Membros:

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Vera Cristina Medeiros Azevedo Respino
Tales de Mileto Alves Cavalcante (suplente)

Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes – DNIT
Selma Cosmo de Sousa
Angelina Gonçalves Feitosa (suplente)

Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – VALEC
Francisco Elisio Lacerda
Oswaldo de Almeida Simões Junior (suplente)

Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR
Karolina Fonseca Lima
Lisiane Viégas Miranda (suplente)

Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – RFFSA
[Medida Provisória nº 353, de 22.01.2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.018, também de 22.01.2007, sancionado pela Lei Nº 11.483, de 31.05.2007]
Roberta Rodrigues Ribeiro
Eliane Maria Esteves de Freitas (suplente)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
[Desvinculada do MT pela Medida Provisória nº 595, de 06.12.2012, que alterou a Lei nº 10233, de 05.06.2001. A ANTAQ doravante vincula-se à Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP]

Atos revogados:
Portaria GM/MT nº 226, de 09.11.2006– DOU nº 216, seção 2, p. 41, de 10.11.2006;
Portaria GM/MT nº 202, de 16.10.2006 – DOU nº 199, seção 2, p. 31, de 17.10.2006;
Portaria GM/MT nº 164, de 31.07.2006 – DOU nº 147, seção 2, p. 33, de 02.08.2006.

 

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC

Subcomissão não constituída.

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