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Subcomissões de Coordenação

Publicado: Quinta, 12 de Novembro de 2015, 18h20 | Última atualização em Segunda, 16 de Abril de 2018, 17h57 | Acessos: 4176

O artigo 8º do Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003 determina a constituição, nos Ministérios e nos órgãos equivalentes, de Subcomissões de Coordenação do SIGA que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu âmbito de atuação com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA. As subcomissões serão presididas sob designação dos respectivos Ministros de Estado.

As composições podem ser consultadas por Ministério ou órgão equivalente no quadro abaixo:

Advocacia-Geral da União 

Presidência da República 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 

Ministério da Cultura 

Ministério da Defesa 

Ministério dos Direitos Humanos

Ministério da Educação 

Ministério da Fazenda 

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 

Ministério da Integração Nacional 

Ministério da Justiça

Ministério da Saúde

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 

Ministério das Cidades 

Ministério das Relações Exteriores 

Ministério de Minas e Energia 

Ministério do Desenvolvimento Social 

Ministério do Esporte 

Ministério do Meio Ambiente 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 

Ministério do Trabalho 

Ministério do Turismo 

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 

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