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Portarias

Esta seção disponibiliza Portarias relacionadas à gestão documental na administração pública federal, contendo textos editados com as últimas atualizações e as páginas do Diário Oficial da União onde foram publicadas. 

Portaria Normativa SEGRT/MP nº 4, de 10 de março de 2016

Cria o Assentamento Funcional Digital - AFD para os servidores públicos federais efetivos, comissionados ou a estes equiparados, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 17h21

Portaria AN nº 252, de 30/12/2015

Estabelece os  procedimentos para  transferência ou recolhimento  de acervos arquivisticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 17h06

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24/12/2015

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de  2014, que define  os procedimentos  relativos ...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 17h00

Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015 (*)

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal....

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 16h20

Portaria Interministerial MJ/MP nº 851, de 03 de julho de 2015

Altera a vigência da Portaria Interministerial n° 2.320, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 16h20

Portaria Interministerial MJ/MP nº 705, de 22 de junho de 2015

Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 16h19

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014

Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 14h27

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014

Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 14h19

Portaria MEC nº 1.261, de 23 de dezembro de 2013

Determina a obrigatoriedade do uso do Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 14h14

Portaria MEC nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013

Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 23/03/16
  • 14h07
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