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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 17h18 | Última atualização em Quinta, 13 de Julho de 2017, 19h14 | Acessos: 2422

Segundo a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI foi transformado em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que também recebeu as competências do extinto Ministério das Comunicações - MC. Assim sendo, encontram-se nesta seção as comissões permanentes de avaliação de documentos dos até então MCTI e MC, até a constituição de comissão própria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Também encontram-se as comissões do seus respectivos órgãos seccionais.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTIC

ÓRGÃO SETORIAL

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria nº 233, de 22 de Dezembro de 2014 – publicada no Boletim de Serviço nº24, de 31 de Dezembro de 2014
Presidente: Sonia Maria Ferreira dos Santos, enquanto Chefe do Serviço de Arquivo Central
Tel.: (61) 2033-5098 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vice-presidente: Chefe do Serviço de Protocolo Central
Atos revogados:
Portaria SPOA/SEXEC MCTI nº 166, de 30.11.2012 – Boletim de Serviço MCTI nº 22, p. 11, de 30.11.2012. [Disponível em http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/344473.html]
Portaria SPOA/MCTI nº 124, de 30.11.2011 – BS nº 22, de 30.11.2011.
Portaria SPOA/SEXEC/MCT nº 67, de 15.06.2010 – BS MCT nº 11, p. 9, de 15.06.2010;
Portaria SPOA/SEXEC/MCT nº 101, de 31.10.2006 – BS nº 20, p. 23, de 31.10.2006;
Portaria SPOA/SEXEC/MCT nº 39, de 12.05.2006 – BS
Portaria SPOA/SEXEC/MCT nº 241, de 23.11.2000 – BS
Portaria SSA/MCT nº 007, de 10.02.2000 – BS

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD
Portaria IBICT nº 14, de 20.04.2012 – Boletim de Serviço, nº 08, de 30.04.2012.
Presidente: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS Tel. (61) 3217-6380 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atos revogados: 11/2004, de 25.05.2004 – ?
OI nº 020/2000, de 17.10.2000 – Boletim de Comunicação Administrativa do IBICT, de 30.10.2000.

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A – CEITEC S.A.
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria CEITEC nº 29, de 04.04.2017 – DOU nº 68, seção 2, p. 5, de 07.04.2017
Coordenadora: Fabiana Fagundes Fontana / Tel.: (51) 3220-9726/9701 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atos revogados: Portaria CEITEC nº 65, de 12.06.2013 – DOU nº 114, seção 2, p. 5, de 17.06.2013.

Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria SIE nº 23, de 20.12.1999 – Boletim de Serviço/CNEN nº 18, de 07.01.2000.
Portaria CNEN-PR/MCT nº 34, de 13.07.2000 – [publicado em veículo interno]
Presidente: CUSTODIO CARVALHO ALVES [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Ato de nomeação: Portaria PRES/FINEP nº 070/2000, de 17.11.2000 - ? D3
Presidente: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Instituto Nacional de Tecnologia – INT
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Ato de nomeação: Portaria INT nº 051, de 31.10.2000 – Boletim de Pessoal do INT; alterada pela Portaria INT/MCT nº 048, de 31.07.2009 – DOU nº 147, seção 2, p.3, de 04.08.2009.
Presidente: LISIS SIGNORELLI LINARES Tel.: (21) 2123-2725 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI [antiga Fundação Centro Tecnológico para Informática]
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria Pres/CTI nº 37, de 27.07.2000 - ?
Presidente: TÂNIA CRISTINA LIMA [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]
Suplente: REINALDO CARLOS OLIVEIRA [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria INPA/MCT nº ?, de 06.10.2000 – Boletim nº 10, fl. 01, de 30.10.2000.
Presidente: SILVIA LESSI [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Agência Espacial Brasileira – AEB
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria AEB nº 21, de 13.07.2000 – Boletim Interno
Presidente: EDUARDO DORNELES BARCELOS [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria de Designação DE/DIR-1203, fl. 1, de. 1, de 07.07.2000.
Coordenadora: MARCIANA LEITE RIBEIRO Tel.: (12) 3208-6917 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria CNPq PO-166/2000, de 13.07.2000 – ?
Presidente: SHEILA MONTEIRO REBELLO DA SILVA [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]
Vice-Presidente: ROSÂNGELA DO NASCIMENTO NUNES [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Ordem Interna OI 006/98, FL 01/01, de 27.03.1998 – Boletim de Comunicação Administrativa do CNPq, nº 014/99, p. 3, de 28.10.1999.
Presidente: ALFREDO TIOMNO TOLMASQUIM [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCCComissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria Especial PE-03/2000, Fl 1, de 1, de 14.07.2000
Presidente: BÁRBARA PAULO CORDEIRO ELUSTONDO Tel.: (24) 2233-6035 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: MARIA CRISTINA ALMEIDA CORREIA [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]

Ministério das Comunicações - MC (EXTINTO)

ÓRGÃO SETORIAL

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria nº 1.194, de 13/03/2015, publicada no Boletim de Serviço, de 23/03/2015
Coordenador: WAGNER ANÍBAL DE OLIVEIRA Tel.: ?
Suplente: FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA / Tel. 61 2017-6946 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atos revogados:
Portaria SPOA/MC nº 014, de 28.05.2009 – Boletim de Serviço nº 21, de 29.05.2009
Portaria nº 6, de 13.03.2008 – Boletim de Serviço nº 8, de 14.03.2008
Portaria SPOA/MC nº 165, de 15.05.2000 - ?

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria GM/MC nº 304, de 18.06.2012 – DOU nº 119, seção 2, p. 43, de 21.06.2012; alterada pela Portaria GM/MC nº 134, de 03.04.2014 – DOU nº 65, seção 2, p. 60, de 04.04.2014.
Coordenador: MARCELO MENDES BARBOSA [telefone e e-mail não disponíveis]
Suplente: MARIA ABADIA DA SILVA ALVES [telefone e e-mail não disponíveis]

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Telecomunicações Paraná S.A – TELEPAR
Documento DE-VP-01, de 22.01.1998

Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria SAG/ANATEL/MC nº 17, de 31.01.2000 – DOU nº 24-E, seção 2, p. 5, de 03.02.2000
Presidente: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria VIPAD nº 79, de 27.04.2015
Presidente: TELMO CASTRILLON DE MACÊDO / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / tel.: (61) 3426-1717
Suplente: VIVIANE DUTRA LEONEL

Delegacia Regional de Minas Gerais – DR-MG
Comissão Permanente de Avaliação da DR-MG
Ato de nomeação vigente: Portaria nº 4841/2011, de 18.07.2011 – ?
Presidente: STELLA MARY TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA

 

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