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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério da Cultura - MinC

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 17h17 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 12h24 | Acessos: 1432

ÓRGÃO SETORIAL:

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria GM/MinC nº 60, de 13.07.2011 – DOU nº 134, seção 1, p. 4, de 14.07.2011; alterada pela Portaria GM/MinC nº 108, de 01.10.2014 – DOU nº 190, seção 1, p. 6, de 02.10.2014; e Portaria SE/MinC nº 334, de 01.06.2015 – DOU nº 103, seção 2, p. 7, de 02.06.2015.

Presidente: ADLEIDE CATARINA FALCÃO / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / tel.: (61) 2024-2676/2265/2775 
Suplente: JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / tel. (61) 2024-2035

Atos revogados:
Portaria SE/MinC nº 323, de 15.05.2012 – DOU nº 94, seção 2, p. 5 e 6, de 16.05.2012 .
Portaria SE/MinC nº 594, de 26.08.2011, publicada em DOU nº 166, seção 2, p. 6, de 29.08.2011 e republicada corrigida em DOU nº 168, seção 2, p. 8, de 31.08.2011.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria GM/MinC nº 87, de 11.10.2013 – DOU nº 199, seção 1, p. 13, de 14.10.2013; e Portaria GM/MinC nº 101, de 09.10.2015 – DOU nº 196, seção 2, p. 5, de 14.10.2015.
Presidente: ELTON GOMES DE MEDEIROS / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / tel. (61) 2024-2431
Suplente: Vanessa Vieira Santos

Atos revogados:
Portaria GM/MinC nº 101, de 07.11.2013 – DOU nº 218, seção 2, p. 6, de 08.11.2013;
Portaria GM/MinC nº 33, de 04.04.2012 – DOU nº 67, seção 2, p. 8, de 05.04.2012;
Portaria GM/MinC nº 12, de 25.02.2010 – DOU nº 39, seção 1, p. 8, de 01.03.2010;
Portaria GM/MinC nº 36, de 06.04.2010 – DOU nº 66, seção 2, p. 5 e 6, de 08.04.2010; republicada em DOU nº 80, seção 2, p. 7, de 29.04.2010

Ato revogado: Portaria GM/MinC nº 84, de 19.08.2014 – DOU nº 162, seção 2, p. 5, de 25.08.2014.

 

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Agência Nacional de Cinema – ANCINE
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria /ANCINE nº 195, de 07.07.2011 – Boletim de Serviço Especial nº 26, de 07.07.2011; alterada pela
Portaria /ANCINE nº 18, de 27.01.2012 – BSE nº 04, de 31.01.2012; e pela
Portaria /ANCINE nº 217, de 24.09.2012 – BSE nº 35, de 25.09.2012
Presidente: RENATA ALTOÉ DE ANGELI tel.: (21) 3037-6262/6259 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Substituto: PAULO CÉSAR CATTELAN tel.: (21) 3037-6042 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atos revogados:
Portaria /ANCINE nº 41, de 22.01.2008 – Boletim de Serviço Especial nº 3, de 22.01.2008 (falta cópia);
Portaria /ANCINE nº 154, de 07.10.2005 – Boletim de Serviço Especial nº 24, de 10.10.2005;
Portaria /ANCINE nº 39, de 06.02.2004 – Boletim de Serviço nº 2, de 12.03.2004 (falta cópia).

Fundação Cultural Palmares – FCP
Portaria FCP/MinC nº 117, de 21.09.2010 – DOU nº 182, seção 1, p. 13 e 14, de 22.09.2010.
Presidente: Divisão de Arquivos e Gestão de Documentos, da Coordenação de Disseminação da Informação, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra – CNIRCN

Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria IBRAM nº 222, de 27.06.2013 – Boletim Administrativo Eletrônico nº 221, de 01.07.2013
Presidente: ROSE MOREIRA DE MIRANDA [telefone e correio eletrônico não disponíveis]
Suplente: FRANCISCA HELENA BARBOSA LIMA Tel.: (21) 2215-5519 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atos revogados: Informação não disponível.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria IPHAN/MinC nº 516, de 17.12.2012 – DOU nº 244, seção 2, de 19.12.2012
Coordenador: CARLOS THIAGO TEIXEIRA [Enquanto Representante da Copedoc/DAF]
Tel.: (61) 2024-6015 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: KLEBER DE SOUZA MATEUS [Telefone e correio eletrônico não disponíveis]
Atos revogados: Portaria IPHAN nº 26/2007, de 06.05.2007 - ?;
Portaria IPHAN nº 001/02, de 20.03.2002 - ?

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Superintendência Regional no Rio de Janeiro
Portaria nº 43/2012, de 27.06.2012
Presidente: ELEONORE ANA LEITE

Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria FCRB nº 44, de 24.10.2013 – Boletim Interno da FCRB
Presidente: LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA Tel.: (21) 2523-7652 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: não nomeado.

Atos revogados: não há.

Fundação Nacional de Artes – Funarte
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria Funarte nº 42, de 16.02.2012 – Boletim Interno de Pessoal
Presidente: MÁRCIA SILVA FONSECA Tel. (21) 2533-8090 e 2262-4516 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: não nomeado.

Atos revogados: Portaria Funarte nº 005, de 19.01.2000 – Boletim Interno de Pessoal

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
Portaria Funarte nº 415, de 04.11.2013 – DOU nº 218, seção 2, p. 8, de 08.11.2013
Presidente: Paulo Cesar Pereira Soares
Suplente: Não nomeado.
Atos revogados: Não há.

Observação: as Representações Regionais do Ministério da Cultura ( Representação Regional de São Paulo, Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo, Representação Regional de Minas Gerais, Representação Regional do Nordeste, Representação Regional do Sul, Representação Regional Norte, Representação Regional da Bahia e Sergipe, e Representação Regional do Centro-Oeste ) não possuem CPADs próprias.

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