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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério da Fazenda - MF

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 17h16 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 12h26 | Acessos: 2267

ÓRGÃO SETORIAL
Núcleo Central do Ministério da Fazenda
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria SPOA/SE/MF nº 87, de 06.04.2016 - DOU nº 66 , seção 2, p.36, de 07.04.2016
Presidente: EDUARDO FERNANDES AUGUSTO Tel.: (61) 3412-5867 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vice-presidente: CAROLINE LOPES DURCE

Atos revogados:

Portaria SPOA/SE/MF nº 489, de 04.12.2014 – DOU nº 236, seção 2, p. 31, de 05.12.2014;
Portaria SPOA/SE/MF nº 169, de 17.04.2014 – DOU nº 75, seção 2, p. 23, de 22.04.2014;
Portaria SPOA/SE/MF nº 716, de 15.08.2012 – DOU nº 160, seção 2, p. 34, de 17.08.2012;
Portaria SPOA/SE/MF nº 14, de 05.01.2012 – DOU nº 5, seção 2, p. 24, de 06.01.2012;
Portaria SPOA/SE/MF nº 1.003, 25.10.2011 – DOU nº 206, seção 2, p. 25, de 26.10.2011;
Portaria SE/MF nº 365, de 14.10.2011 – DOU nº 200, seção 2, p. 28, de 18.10.2011;
Portaria SE/MF nº 316, de 26.08.2011 – DOU nº 166, seção 2. p. 24, de 29.08.2011;
Portaria SE/MF nº 344, de 15.09.2009 – DOU nº 177, seção 2, p. 20, de 16.09.2009;
Portaria SE/MF nº 321, de 1º/10/2008 – DOU nº 191, seção 2, p. 21, de 02.10.2008;
Portaria SE/MF nº 206, de 10.07.2008 – DOU nº 132, seção 1, p. 23, de 11.07.2008;
Portaria SE/MF nº 199, de 30.04.2002 – DOU nº 83, seção 2, p. 15 e 16, de 02.05.2002;
Portaria SE nº 229, de 10.04.2000

Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria nº 37, de 03.02.2009 – BS/RJ nº 006, de 06.02.2009

Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAMF/RJ
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos - SCAD
Portaria SAMF-RJ nº 66, de 22.05.2014 – BS nº 22, de 30.05.2014
Presidente: LÚCIA BARANDA LEAL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (21) 3805-2109/2130/2110
Suplente: JORGE SOARES AZEVEDO
Revogado: Portaria GB/GRA-RJ nº 1239, de 10.11.2008 – BS nº 46, de 14.11.2008

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria MF nº 144, de 26.03.2009 – DOU nº 61, seção 1, p. 11 e 12, de 31.03.2009
Presidente: ?

Atos revogados:
Portaria MF nº 325, de 19.12.2007 – DOU nº 245, seção 1, p. 98, de 21.12.2007

Secretaria-Executiva – SE
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria SE/MF nº 174, de 23.08.2012 – BP nº 34, de 24.08.2012; alterada pela Portaria SE/MF nº 171, de 09.03.2015 – DOU nº 47, seção 2, p. 65, de 11.03.2015.
Presidente: MARIA D'ARC LOPES BESERRA

Gabinete do Ministro
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria GMF nº 448, de 09.06.2015 – BP nº 24, de 12.06.2015

Atos revogados: Portaria nº 22, de 26.04.2010; Portaria nº 38, de 09.07.2010; e Resolução nº 1, de 04.03.2010

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Secretaria de Assuntos Internacionais – SAIN [Órgão específico singular do MF]
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria SAIN/MF nº 24, de 26.02.2015 – BP nº 09, de 27.02.2015
Presidente: EDUARDO SALLOUM Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: (61) 3412-2202

Atos revogados:
Portaria SAI/MF nº 8, de 06.02.2014 – BP nº 6, de 07.02.2014

Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae [Órgão específico singular do MF]
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria Seae/MF nº 56, de 23.07.2012 – BP nº 30, de 27.07.2012
Presidente: RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: (61) 3412-2360

Secretaria de Política Econômica – SPE [Órgão específico singular do MF]
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria SPE/MF nº 01, de 15.01.2013 – BP nº 03, de 18.01.2013; alterada pela Portaria SPE/MF nº 003, de 03.04.2014 – BP nº 14, de 04.04.2014; e pela Portaria SPE/MF nº 02, de 04.03.2015 – BP nº 10, de 06.03.2015
Presidente: SELENE PERES PERES NUNES / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: (61) 3412-2303

Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Comissão de Avaliação de Documentos da STN
Portaria SAC/STN nº 733, de 08.12.2015 – DOU nº 236, seção 2, p. 38, de 10.12.2015
Presidente: AGATHA LECHNER DA SILVA / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.:(61) 3412-7982
Suplente: PAULA GUIDA ROLIM CONSTANTINO

Banco Central do Brasil – BCB
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria da Diretoria Colegiada nº 9.279, de 11.05.1999 – DOU nº 94-E, seção 2, p. 3, de 19.05.1999

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria CRSFN nº 15, de 12.03.2014 – DOU nº 75, seção 2, p. 25, de 22.04.2014; alterada pela Portaria CRSFN nº 19, de 24.04.2015 – DOU nº 83, seção 1, p. 10, de 05.05.2015
Presidente: RAUL JORGE DE PINHO CURRO / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: 3412-4800

Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Comissão Permanente de Arquivo
Portaria SUSEP/MF nº 2.506, de 25.08.2006 – Boletim de Pessoal Especial Eletrônico nº 3, de 29.08.2006.

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria COAF nº 20, de 08.08.2012 – BP/MF nº 32, de 10.08.2012; alterada Portaria COAF nº ?, de 03.07.2014 – BP/MF nº 04.07.2014
Coordenadora: RENATA DE SOUZA CABRAL / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: (61) 2025-4042

Ato revogado: Portaria COAF nº 7, de 17.06.2013

Casa da Moeda do Brasil – CMB
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria PRESI/CMB nº 230, de 23.07.2014; alterada pela Portaria PRESI/CMB nº 144, de 09.06.2015.
Presidente: GERALDO JOSÉ RAMIRES GREM Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Tel. (21) 2414-2669 e 2418-1122
Suplente: MANUEL MARTINS GOMES P. JUNIOR

Atos revogados:
Portaria PRESI/CMB nº 167/2011, de 08.07.2011 – Boletim interno.
Portaria PRESI/CMB nº 025/2009, de 22.01.2009 – Boletim interno.

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV
Comissão de Análise e Avaliação de Documentos
Comunicação de Serviço CGPO nº 001/2010, de 23.02.2010, por Resolução nº 2983/2009, de 21.12.2009.
Coordenador: MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA Tel. (21) 3578-7000 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atos revogados: Resolução nº 1.189/1989;
Resolução nº 2.355/2000

Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria EMGEA/MF nº 16, de 10.02.2012 – DOU nº 63, seção 2, p. 39, de 30.03.2012.
Presidente: DAMARES ALVES / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel. (61) 3214-4984
Suplente: REJANE SILVA MOURA
Atos revogados:
Portaria nº 004/2010, de 06.01.2010 - ?
Portaria nº 018/2011, de 25.02.2011 - ?
Portaria nº 131/2011, de 07.12.2011 - ?

Escola de Administração Fazendária – ESAF
Comissão de Avaliação de Documentos – CAD
Portaria ESAF nº 4, de 09.02.2015 – BP nº 07, de 13.02.2015; Portaria ESAF nº 5, 10.02.2015 – BP nº 07, de 13.02.2015
Presidente: CARMENÍSIA JACOBINA FERRAZ DARUI / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel.: (61) 3412-6058
Suplente: MARIA LUSIMEIRE PEREIRA / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel. (61)3412-6034
Atos revogados: Portaria ESAF/MF nº 121, de 08.11.2011 – DOU nº 219, seção 2, p. 11, de 16.11.2011.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria ESAF nº 448, de 09.06.2015 – BP nº 24, de 12.06.2015

Portaria ESAF nº 80, de 31.07.2012 – BP nº 31, de 03.08.2012; alterada pela Portaria ESAF nº 66, de 06.05.2013 – BP nº 19, de 10.05.2013; e pela Portaria ESAF nº 17, de 13.03.2015 – BP nº 11, de 13.03.2015.
Presidente: Coordenador de Análise Técnica e Informação – COATI/ASTEC
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel. (61) 3412-6103
Suplente: Chefe da Divisão de Documentação – DIDOC

Atos revogados:
Portaria ESAF nº 22, de 26.04.2010;
Portaria ESAF nº 38, de 09.07.2010;
Resolução ESAF nº 1, 04.03.2010.

Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
Comissão de Avaliação de Documentos – CAD [Tecnicamente subordinada à CPAD do Núcleo Central]
Portaria RFB/MF nº 2.578, de 21.12.2012 – ?
Presidente: MARCO ANTÔNIO AZEVEDO JACOB DE ARAÚJO
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Substituta: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA GOMES

Atos revogados: Portaria RFB/MF nº 2.242, de 09.10.2012 – DOU nº 198, seção 2, p. 36 e 37, de 11.10.2012;
Portaria RFB/MF nº 1.423, de 11.09.2008 – DOU nº 177, seção 2, p.32 , de 12.09.2008.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria RFB nº 1.278, de 09.07.2012 – BP nº 28, de 13.07.2012; e Portaria RFB nº 1.907, de 18.07.2012 – BP nº ?

Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Fortaleza - Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos – SCAD's
Portaria ALF/FOR nº 9, de 04.02.2015 – DOU nº 26, seção 2, p. 32, de 06.02.2015

Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc
Informações não disponíveis.

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