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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 17h11 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 12h28 | Acessos: 1542

Do ÓRGÃO SETORIAL do SIGA no âmbito do MJ:

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria SE nº 770, de 22.07.2015 – BS nº 119, p. 20 e 21, de 24.07.2015
Presidente: BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, enquanto Coordenador de Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de Modernização e Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
Tel. (61) 2025-3040 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: ROGÉRIO DO NASCIMENTO, enquanto Chefe da Divisão de Arquivo - DIARQ/CDI/CGMA/SPOA/SE

Atos revogados:
Portaria SE/MJ nº 825, de 22.07.2013 – BS nº 30/2013;
Portaria SE/MJ nº 786, de 09.07.2013 – DOU nº 131, seção 2, p. 43, de 10.07.2013;
Portaria SE/MJ nº 1.580, de 23.10.2012 – DOU nº 206, seção 2, p. 26, de 24.10.2012;
Portaria SE/MJ nº 1.211, de 31.07.2012 – BS nº 31/2012;
Portaria SE/MJ nº 476, de 28.03.2012 – Boletim de Serviço nº 13/2012;
Portarias SE/MJ nº 754, 755, 756, 757 e 758 – DOU nº 129, seção 2, p. 21, de 07.07.2005;
Portaria SE/MJ nº 114, de 27.03.2003 – DOU nº 61, seção 2, p. 20, de 28.03.2003;
Portaria SE/MJ nº 296, de 11.07.2002 – DOU nº 134, seção 2, p. 19, de 15.07.2002;
Portaria SE/MJ nº 476, de 25.09.2000 – DOU nº 186-E, seção 2, p. 1, de 26.09.2000;
Portaria SE nº 621, de 02.07.1999 – DOU nº 126-E, seção 2, p. 1, de 05.07.1999.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria GM/MJ nº 1.303, de 29.06.2012 – DOU nº 127, seção 1, p. 29, de 03.07.2012, alterada pela Portaria GM/MJ nº 2.905, de 02.09.2013 – DOU nº 170, seção 2, p. 33 e 34, de 03.09.2013.
Coordenador: VICTOR MARTINS PIMENTA Tel.: (61) 2025-9333 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRÔNIO
Ato revogado:
Portaria GM/MJ nº 1.648, de 03.08.2012 – DOU nº 151, seção 2, p. 27, de 06.08.2012.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS/SEPPIR
Portaria GAB/SEPPIR nº 65, de 14.06.2013 – DOU nº 114, seção 2, p.4, de 17.06.2013
Presidente não nomeado.
Atos revogados: não há.

Do ARQUIVO NACIONAL e dos ÓRGÃOS SECCIONAIS do SIGA no âmbito do MJ:

Arquivo Nacional - AN
O Arquivo Nacional – AN é o ÓRGÃO CENTRAL do SIGA, segundo o art. 3º do Decreto nº 4.915/2003, e órgão específico singular da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; não sendo, portanto, órgão seccional.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria AN nº 249, de 30.12.2015 – Boletim Interno nº 12/2015, de 04.01.2016
Presidente: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA Tel.: (21) 2179-1246/47 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ato revogado:
Portaria GABIN/AN nº 28, de 01.07.2002 – DOU nº 127, seção 2, p. 4, de 04.07.2002.
Portaria GABIN/AN nº 10, de 20.05.1997 – Boletim de Serviço nº 34, de 02.05 a 30.05.1997.

 

Defensoria Pública da União – DPU
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPADOC
Portaria DPU/MJ nº 563, de 29.11.2010 – DOU nº 228, seção 1, p. 99, de 30.11.2010; e Portaria DPU/MJ nº 759, de 28.11.2012 – DOU nº 230, seção 2, p. 34, de 29.11.2012.
Presidente: ELAINE LIMA ALVES Tel.: (61) 3105-7355 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atos revogados:
Portaria DPU/MJ nº 562, de 29.11.2010 – DOU nº 228, seção 2, p. 21, de 30.11.2010;
Portaria DPU/MJ nº 760, de 30.11.2011 – DOU nº 234, seção 2, p. 34, de 07.12.2011;
Portaria DPU/MJ nº 683, de 09.11.2012 – DOU nº 218, seção 2, p. 44, de 12.11.2012.

Subcomissão Comissão de Avaliação de Documentos da Região Centro-Oeste
Portaria nº 268, de 25 de Abril de 2016 – DOU nº 90, seção 2, p.91, de 12.05.2016
Presidente: RAQUEL CONCEIÇÃO REIS
Suplente: MARCOS MARQUES REINO
Demais membros:
a) LIANA LIDIANE DANI ;
b) INEZ DE ARAÚJO ANDRADE;
c) NILDA MARIA DO CARMO V CORRÊA.

Subcomissão Comissão de Avaliação de Documentos da Região Sul
Portaria nº 268, de 25 de Abril de 2016 – DOU nº 90, seção 2, p.91, de 12.05.2016
Presidente: FABIANE MARQUES BELÉM
Suplente: LUCIANA GALARCE MACHADO
Demais membros:
a) ALESSANDRA DE ANDRADES MORRUDO;
b) LUCIANA GALARCE MACHADO;
c) VANESSA AZEVEDO GRIPP.

Subcomissão Comissão de Avaliação de Documentos da Nordeste
Portaria nº 268, de 25 de Abril de 2016 – DOU nº 90, seção 2, p.91, de 12.05.2016
Presidente: RONNIE CLÍSTENES FRANCISCO DA SILVA
Suplente: JORGE DA CRUZ VIEIRA
Demais membros:
a) GRACIELA ROSA MEDEIROS LIMA;
b) ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA MARQUES CUNHA;
c) FILIPE VIDAL DE LIMA;
d) ANAILTON SOUZA NASCIMENTO .

Subcomissão Comissão de Avaliação de Documentos da Sudeste
Portaria nº 268, de 25 de Abril de 2016 – DOU nº 90, seção 2, p.91, de 12.05.2016
Presidente: LEANDRO REIS QUINTELLA
Suplente: BERNADETE GUIMARÃES DE ARAUJO
Demais membros:
a) LARISSA ARANTES RODRIGUES;
b) AUTILIO SERVELLI ROSA;
c) THIAGO DE CAMPOS PREVIERO;
d) LUCIANA TAVOLETTA ANGELOZZI;
e) MÁRCIO NUNES SOUZA.

Subcomissão Comissão de Avaliação de Documentos da Norte
Portaria nº 268, de 25 de Abril de 2016 – DOU nº 90, seção 2, p.91, de 12.05.2016
Presidente: MARCOS MARQUES REINO
Suplente: RAQUEL CONCEIÇÃO REIS
Demais membros:
a) ELIZABETH MAIA DE PAIVA

Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF
Comissão Nacional Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria CGA/DPRF/MJ nº 128, de 29.07.2013 – BS nº 59, de 06.08.2013
Presidente: DINORAH DE ANGELI LEMOS / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / tel. (27) 3212-6920
Suplente não nomeado.

Comissão Permanente de Elaboração da Tabela de Temporalidade Documental do DPRF
Portaria CGA/DPRF/MJ nº 66, de 31.05.2006 – BS nº 10, de 31.05.2006
Presidente: IVAN ROBSON FLORES Tel.: (48) 3251-3325 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente não nomeado.
Atos revogados:
Portaria nº 48, de 24.04.2006 - ?
Portaria nº 81, de 22.08.2006 - ?

Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional em Santa Catarina – DPRF/SR/SC
Comissão Permanente Descentralizada de Avaliação de Documentos – CDAD
Portaria nº 011/2010-GAB/SR/DPRF/SC, de 10.02.2010 – AS nº 006, de 12.02.2010.

Departamento de Polícia Federal – DPF
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/DPF
Portaria nº 006, de 10.04.1996 – Aditamento Semanal nº 015, de 12.04.1996;
Portaria nº 223/2003 GAB/ANP, de 02.06.2003 – AS nº 30, de 24.07.2003;
Portaria nº 69/2005-DLOG/DPF, de 02.05.2005 – BS nº 085, de 05.05.2005.

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