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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 16h39 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 12h32 | Acessos: 1676

Segundo a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS foi transformado em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que também recebeu as competências do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Assim sendo, encontram-se nesta seção as comissões permanentes de avaliação de documentos dos até então MDS e MDA, até a constituição de comissão própria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Também encontram-se as comissões dos órgãos seccionais no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD
Portaria SE/MDS nº 114, de 24.11.2010 – DOU nº 226, seção 2, p. 35 e 36, de 26.11.2010; alterada pela Portaria SE/MDS nº 168, de 16.05.2014 – DOU nº 94, seção 2, p. 51, de 20.05.2014.
Presidente: JORGE COSME PAIVA DOS SANTOS / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tels. (61) 3433-2751 / 2752
Atos revogados:
Portaria SPOA/SE/MDS nº 172, de 16.11.2005 – Boletim de Pessoal e Serviço nº 1.119 Especial, de 16.11.2005;
Portaria CPAD/MDS s/n, de 10.03.2008 – BPS nº 0302, de 07.03.2008.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
[Informações não disponíveis]

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Informações não disponíveis.

ÓRGÃOS SECCIONAIS
No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria INSS/PRES nº 1.501, de 19.12.2014 – DOU nº 247, seção 2, p. 34, de 22.12.2014; alterada pela Portaria INSS/PRES nº 246, de 20.03.2015 – DOU nº 55, seção 2, p. 60, de 23.03.2015; e pela Portaria INSS/PRES nº 438, de 29.04.2015 – DOU nº 81, seção 2, p. 48, de 30.04.2015
Presidente: Chefe da Divisão de Gestão de Documentação e Informação – DGDIN
Suplente: Secretário da DGDIN

Atos revogados: Não há.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
[Informações não disponíveis]

Gerência Executiva de Divinópolis
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria INSS/GE/Divinópolis nº 046/2004, nº 074/2004, e nº 130/2004

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