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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 16h38 | Última atualização em Quinta, 23 de Março de 2017, 13h09 | Acessos: 1249

Segundo a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC foi transformado em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A sigla MDIC foi mantida. Assim sendo, encontra-se nesta seção as comissões permanentes de avaliação de documentos dos órgãos setorial e seccionais do SIGA no âmbito do até então MDIC, até a constituição de comissão própria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.


ÓRGÃO SETORIAL

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 59, de 12/12/2016 - Boletim de Serviço Suplementar nº 12-C, de 15/12/2016
Presidente: CREISON SOUZA PINHEIRO / Tel.: (61) 2027-7964 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: CARMEN CAROLINE ARAGÃO MARQUES / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atos revogados:
Portaria SPOA/SE/MP nº 09, de 16.02.2016 – Boletim de Serviço Suplementar nº 2-C, de 25.02.2016
Portaria SPOA/SE/MP nº 11, de 25.02.2013 – Boletim de Serviço nº 3, de 01.03.2013

Portaria SPOA/SE/MP nº 33, de 10.08.2012 – Boletim de Serviço, Ed. Suplementar nº 08.A, de 15.08.2012;
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 03, de 25.02.2010 – Boletim de Serviço nº 05, de 01.03.2010;
Norma Interna SPOA/SE/MDIC nº 01, de 27.03.2009 – Boletim de Serviço Especial nº 06, de 31.03.2009;
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 14, de 24.03.2004 – Boletim de Serviço nº 06, de 31.03.2004;
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 83, de 31.07.2000 – Boletim de Serviço nº 07, de 31.07.2000;
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 58, de 26.04.2000 – Boletim de Serviço nº 4, p. 3 e 4, de 28.04.2000.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria GM/MDIC nº 192, de 08/03/2017 - DOU nº 50, seção 1, p. 80, de 14/03/2017
Atos revogados: Portaria GM/MDIC nº 186, de 13.07.2012 – DOU nº 137, seção 2, p. 38, de 17.07.2012; alterada por:
Portaria GM/MDIC nº 109, de 15.04.2013 – DOU nº 73, seção 2, p. 53, de 17.04.2013;
Portaria GM/MDIC nº 151, de 17.05.2013 – DOU nº 95, seção 2, p. 70,de 20.05.2013; e
Portaria GM/MDIC nº 230, de 12.07.2013 – DOU nº 134, seção 2, p.61, de 15.07.2013.

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
Portarias PR/INPI nº 263 e 264, de 30.06.2005 – Boletim de Pessoal, Extra I, de 05.07.2005
JARBAS ADAME PEREIRA Tel. (21) 3037-3487 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atos revogados:
Portaria PR/INPI nº 186, de 04.10.2004 – Boletim de Pessoal, Extra III, de 18.10.2004
Portaria PR/INPI nº 75, de 07.07.1997 – BP, de 21.07.1997

Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria SAD/SUFRAMA nº 372, de 20.09.2007 – Boletim de Serviço da SUFRAMA nº 437, de 02.10.2007; alterada pelas seguintes Portarias:
Portaria SAD/SUFRAMA nº 314, de 18.08.2014 – BS Extra nº 84/2014;
Portaria SAD/SUFRAMA nº 422, de 04.11.2014 – BS nº 122/2014, p. 13;
Portaria SAD/SUFRAMA nº 149, de 23.03.2015 – BS nº 49, de 06.04.2015; e
Portaria SAD/SUFRAMA nº 197, de 23.04.2015.
Presidente: ADEMILDES ARAUJO DOS SANTOS

Atos revogados:
Portaria nº 216, de 20.09.2000
Portaria nº 250, de 23.11.2000

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidades – INMETRO
Comissão Permanente de Avaliação e Descarte de Documentos – COPAD
Portaria Presi/INMETRO nº 587, de 25.11.2015 – BS, de 26.11.2015
Presidente: BEATRIZ PINHEIRO DA GUIA, enquanto titular da Dplan. Tel.(21) 2679-9599 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: MARIA CRISTINA HONORATO DOS SANTOS, enquanto suplente da

Ato revogado: Portaria Presi/INMETRO nº 112, de 28.02.2011

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