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Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA

Publicado: Segunda, 04 de Janeiro de 2016, 15h57 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 12h44 | Acessos: 1156

ÓRGÃO SETORIAL

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
(Antiga Comissão de Coordenação da Política de Informação em Transportes – CCPIT)
Ato de nomeação vigente: Portaria SE/MT nº 50, de 12.03.2014 – DOU nº 49, seção 2, p. 58, de 13.03.2014.
Coordenador: JOÃO HONÓRIO DE CARVALHO RAMOS
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Tel.: (61) 2029-7251 / 7254 / 7905
Suplente: VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS
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Atos revogados:
Portaria SE/MT nº 42, de 21.02.2014 – DOU nº 38, seção 2, p. 57, de 24.02.2014
Portaria SE/MT nº 155, de 19.04.2013 – DOU nº 76, seção 2, p. 53, de 22.04.2013
Portaria GM/MT nº 162, de 21.06.2010 – DOU nº 117, seção 2, p. 44, de 22.06.2010
Portaria GM/MT nº 143, de 23.07.2009 – DOU nº 140, seção 2, p. 33, de 24.07.2009
Portaria GM/MT nº 272, de 11.11.2008 – DOU nº 220, seção 2, p. 42 e 43, de 12.11.2008
Portaria GM/MT nº 168, de 03.07.2008 – DOU nº 127, seção 2, p. 46, de 04.07.2008
Portaria GM/MT nº 102, de 17.04.2008 – DOU nº 75, seção 2, p. 36 e 37, de 18.04.2008
Portaria GM/MT nº 337, de 29.05.2002 – DOU nº 103, seção 1, p. 53, de 31.05.2002
Portaria GM/MT nº 425, de 26.08.2004 – DOU nº 167, seção 1, p. 138, de 30.08.2004

ÓRGÃOS SECCIONAIS

Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, em liquidação – Liq-GEIPOT; e
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU (Remanescente)
Comissão de Avaliação do Acervo Documental da Liq-GEIPOT, e do remanescente da EBTU
Portaria Liq-GEIPOT/MT nº 2, de 01.02.2008 – DOU nº 24, seção 2, p. 25, de 06.02.2008
Presidente: JAIRO JOSÉ DA SILVA
Coordenadora Técnica: ANGELA D'ALCANTARA QUEIROZ PERES DE MACEDO
Atos revogados: Portarias Conjuntas Liq-GEIPOT/SAAD/ANTAQ/ANTT/DNIT:
Nº 1, de 18.07.2002 – DOU nº 139, seção 2, p. 29, de 22.07.2002;
Nº 2, de 26.09.2002 – DOU nº 196, seção 2, p. 31, de 09.10.2002;
Nº 1, de 04.04.2003 – DOU nº 74, seção 2, p. 41, de 16.04.2003;
Nº 2, de 30.10.2003 – DOU nº 212, seção 2, p. 45, de 31.10.2003;
Nº 1, de 29.07.2004 – DOU nº 146, seção 2, p. 28, de 30.07.2004;
Nº 1, de 11.10.2006 – DOU nº 198, seção 2, p. 40 e 41, de 16.10.2006.

Secretaria de Transportes Aquaviários – STA
Departamento de Marinha Mercante - [sigla]
Portaria ? 013/97, de 02.06.97 – ?

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria nº 229, de 05.03.2015 – Boletim Administrativo nº 009, de 2 a 6 de maio de 2015.
Presidente: LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO
Suplente: ?

Atos revogados:
(?) Portaria nº 1.272 – Boletim Administrativo nº 048, de 26 a 30/11/12
(?) Portaria nº 981 – BA nº 038, de 17 a 21/09/2012

Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre – SR RO-AC, do DNIT
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPADOC
Portaria SR RO-AC/DNIT/MT nº 13, de 11.02.2011 – DOU nº 36, seção 2, p. 88, de 21.02.2011
Presidente: GLÓRIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria do Inventariante nº 10, de 05.08.2014 – DOU nº 150, seção 2, p. 58, de 07.08.2014
Presidente: CACIO ANTONIO RAMOS Tel. (21) 2233-2840/1390
Atos revogados: Portaria do Inventariante nº 35, de 18.10.2010 – DOU nº 200, seção 2, p. 40, de 19.10.2010
Portaria do Inventariante nº 20, de 04.05.2007 – DOU nº 86, seção 2, p. 46, de 07.05.2007 [Comissão do Acervo Documental]

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS
Portaria DIR/ANTAQ/MT nº 205, de 28.07.2011 – DOU nº 146, seção 2, p. 70, de 01.08.2011
Presidente: AGUINALDO JOSÉ TEIXEIRA, enquanto Secretário-Geral
Tel. (61) 2029-6590 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Suplente: Suplente do Secretário-Geral

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