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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2017

Publicado: Terça, 03 de Janeiro de 2017, 12h04 | Última atualização em Sexta, 05 de Maio de 2017, 10h46 | Acessos: 1064

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 4/2017 - DOU nº 85, seção 3, p. 107, de 05/05/2017
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 197,54 m de documentos relativos a liberação de importação do período de 2007 a 2011; controle sanitário em meios de transportes aquaviários do período de 2009 a 2012; controle sanitário em meios de transportes aéreos do período de 1995 a 2005; controle sanitário em meios de transportes terrestres do ano de 2002; controle sanitário na infraestrutura fronteiriça e terrestre do período de 1999 a 2005 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 84, seção 3, p. 91, de 04/05/2017
Casa da Moeda do Brasil - CMB
Especificações: 1 listagem com 594,15 m dos documentos relativos à Audiências. Despachos. Reuniões., do período de 1974 a 2002; Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, de 1976 a 2005; Assentamentos individuais, de 2001 a 2003; Lotação. Remoção. Transferência. Permuta., de 1985 a 1997; Salários, vencimentos, proventos e remunerações., dos períodos de 1988 a 1995, e 2005 a 2006; Abono ou provento provisório, dos períodos de 1985 a 1991, e 2000 a 2001; Consignações, do período de 1988 a 2000; Outros descontos, do período de 1989 a 2005; Programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP, do período de 1975 a 1978, dos anos de 1988 e 1991, e do período de 1995 a 2002; Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS, do período de 1994 a 1996; Contribuição sindical do empregador, do ano de 1989; Imposto de renda, do período de 1991 a 2000; Férias, de 1993 a 1994, e dos anos de 1999 e 2006; Auxílio (Alimentação/Refeição), dos anos de 1992, 1994, 1995, 2003 e 2004; Auxílios (assistência pré-escolar/creche), do período de 1985 a 2004; Benefício (Assistência à saúde), do ano de 1991; Transporte para servidores, do período de 2005 a 2006; Comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, do período de 1994 a 1999; Inspeções periódicas de saúde, do período de 1993 a 2005; Horário de expediente (Inclusive escala de plantão), do período de 1985 a 2007; Controle de Frequência, do período de 1996 a 1998; Missões fora da sede. Viagens a serviço no país., do período de 1981 a 2013; Delegações de competência, do período de 1995 a 2001, e do ano de 2004; Cadastro de Fornecedores, dos períodos de 1978 a 2002, e 2012 a 2015; Material Permanente. Compra (Inclusive compra por importação), do período de 1997 a 2004; Termos de Responsabilidade, dos anos de 1991 e 1998; Controle de Estoque, dos períodos de 2002 a 2009, 1997 a 2004, dos anos de 1990 e 1999, e do período de 1988 a 2003; Transporte de material, do período de 1989 a 2004; Autorização de saída de material, dos anos de 2000, 2002, e do período de 2004 a 2005; Venda (Inclusive leilão), do período de 1997 a 2001; Requisição e Contratação de Serviços (inclusive licitações), do período de 1997 a 2001, e do ano de 2004; Material de Consumo, do ano de 1997; Guarda e Segurança, do período de 1997 a 2000; Registro de ocorrências, do período de 2003 a 2006; Previsão orçamentária, do período de 1983 a 1984, e do ano de 1998; Receita, de 1992 a 2009; Despesa, dos períodos de 1961 a 1965, e 1973 a 2013; Tributos (Impostos e Taxas), do período de 1974 a 2013; Publicações de Matérias no Diário Oficial, do período de 1995 a 2013; Distribuição. Promoção. Divulgação., do período de 1987 a 2000; Protocolo: recepção, tramitação, e expedição de documentos, do período de 1985 a 2012; Solenidades. Comemorações. Homenagens, dos anos de 1989 e 1994; Comunicados e Informes, do período de 1979 a 2013. Todos os documentos relacionados são pertencentes a CMB.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 83, seção 3, p. 91, de 03/05/2017
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Especificações: 9 listagens com 381,64 m dos documentos relativos à Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, do período de 1934 a 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Arquivo Central; Fundação Roquette Pinto (extinta) sob a guarda do Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX; Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST; Gabinete do Ministro - GM; Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - SEGRT; Diretoria de Administração - DIRAD; Secretaria de Gestão - SEGES e Secretaria Executiva - SE).

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 83, seção 3, p. 123, de 03/05/2017
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR
Especificações: 1 listagem com 90 m de arquivo dos documentos relativos à área meio (treinamento, cadastro de fornecedores, receitas, despesas, tributos, convites, sugestões, e solicitação de informações diversas), do período de 1988-2014, do CREA-PR.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 82, seção 3, p. 63, de 02/05/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS - DRF/PFO/RS
Especificações: 2 listagens com 13,86 m dos documentos relativos à Despesa e Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos de 1970 a 2012 e 209,16 m dos documentos relativos à Pesquisa de Situação Fiscal; Emissão de Certidões; Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais; Validação de Procuração Eletrônica; Cobrança do Crédito Tributário; Suspensão do Crédito Tributário; Ação Fiscal - Pessoas Físicas e Notificação de Lançamento do período de 1983 a 2008 da DRF/PFO/RS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 80, seção 3, p. 104, de 27/04/2017
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí - IRF/CHUI/RS
Especificações: 193,62 m dos documentos relativos a Despesa; Protocolo, Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos; Operadores Vinculados às Atividades Aduaneiras; e Exportação Comum, de 1995 a 2014, da IRf em Chuí/RS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 78, seção 3, p. 70, de 25/04/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande - DRF/CGD/PB
Especificações: 1 listagem com 27,72 m dos documentos relativos a Missões fora da Sede(Viagens a serviço: ajuda de custo, diárias, prestações de contas e relatórios de viagens); Compra de material permanente e de consumo: Fornecimento e manutenção de serviços básicos (Água e Esgoto, Luz e Força) e Despesas (suprimento de fundos).

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 78, seção 3, p. 70, de 25/04/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis - RFB/DRF/DIV/MG
Especificações: 2 listagens com: 7,98 m de documentos relativos a análise de direitos creditórios do contribuinte e suspensão do crédito tributário, do período de 1988 a 2008, da Agência da RFB em Itaúna, e 11,06 m de documentos relativos a análise de direitos creditórios do contribuinte e suspensão do crédito tributário, do período de 1964 a 2007, da Agência da RFB em Formiga.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 76, seção 3, p. 89, de 20/04/2017.
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria - DRF/STM/RS
Especificações: 1 listagem com 76,72 m de documentos desta Delegacia, relativos aos assuntos: Pesquisa de Situação Fiscal; Emissão de Certidões; Fornecimento de informações Fiscais Econômicas e Cadastrais; Validação de Procuração Eletrônica; Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte; Extinção do Crédito Tributário; e Exclusão do Crédito Tributário, do período de 1959 a 2008 (datas limites gerais).

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 76, seção 3, p. 88, de 20/04/2017.
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá - ALF/PGA/PR
Especificações: 1 listagem com 1.134,42 m dos documentos relativos a Despacho Aduaneiro Exportação Comum, Despacho Aduaneiro Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação e Despacho Aduaneiro para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais do período de 1978 a 2008 (datas limites gerais), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2017 - DOU nº 75, seção 3, p. 57, de 19/04/2017
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Especificações: 15 listagens totalizando 185,40 m dos documentos relativos a Organização e Funcionamento; Pessoal; Material; Patrimônio; Orçamento e Finanças; Documentação e Informação; Comunicações; Cursos de Graduação; Cursos de Pós-graduação stricto sensu; Cursos de Pós-graduação lato sensu; Iniciação Científica; Transferência e inovação tecnológica; Cursos de Extensão; Eventos de Extensão; Programa Institucional de bolsas de extensão; Ensino Fundamental; Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos; Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios, Encontros, Convenções, Ciclos de palestras, Mesas redondas e Assuntos transitórios, do período de 1960-2013.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 69, seção 3, p. 112, de 10/04/2017
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Especificações: 1 listagem com documentos relativos ao Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria física) - PIN referente a processos regulares sem pendência jurídicas, do ano de 2009, da SUFRAMA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 62, seção 3, p. 100, de 30/03/2017
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 17,92 m de documentos relativos a liberação de importação do ano de 2011; controle sanitário em meios de transportes terrestres do ano de 2011 da ANVISA.

Edital da Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 56, seção 3, p. 10, de 22/03/2017
Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Especificações: 1 listagem com 2,38 m dos documentos relativos à requisição de serviços reprográficos, detalhamento de despesas e receitas, serviço telefônico e inscrição e realização de provas, do período de 1986 a 2011, do MAST.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2017 - DOU nº 53, seção 3, p. 25, de 17/03/2017
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Especificações: 1 listagem com Conjuntos documentais relativos às atividades-fim do período de 1966 a 2015, no total de 21 m.

Edital nº 1/2017 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 39, seção 3, p. 56, de 23/02/2017
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Especificações: [6 listagens] um total de 196,17 m de documentos relativos aos conjuntos documentais que se encontram armazenados no Arquivo Central, relativos às atividades-meio e fim, com datas-limite gerais de 1962-2012, totalizando 77,01 m de documentação; conjuntos documentais do Departamento de Contabilidade e Finanças, relativos às atividades-meio, referentes ao exercício de 2007, totalizando 9,71 m de documentação; conjuntos documentais do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, relativos às atividades-meio e fim, com datas-limite gerais de 1956-2013, totalizando 109,45 m de documentação.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 39, seção 3, p. 110, de 23/02/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas - DRF
Especificações: 1 listagem com 32,2 m dos documentos relativos a Emissão de Certidões de 1992 a 2007 (datas limites gerais), da DRF em Pelotas/RS.

Edital nº 1/2017 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 30, seção 3, p. 50, de 10/02/2017
Universidade Federal Fluminense - UFF
Especificações: 13 listagens totalizando 37,80 m de documentos relativos à: Provas, Exames e Trabalhos (inclusive verificações suplementares), Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, Estágios (inclusive Bolsas de Estágio). Promovidos pela Instituição e Protocolo: Recepção, tramitação e Expedição de Documentos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 29, seção 3, p. 83, de 09/02/2017
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador
Especificações: 1 listagem com 90,02 m de documentos relativos a: Despachos Aduaneiros - Importação Comum, Despachos Simplificados na Importação, Despachos de Remessa Expressa na Importação, Despachos Aduaneiros - Exportação Comum, Despachos Simplificados na Exportação e Despachos para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais do período de 1997 - 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 25, seção 3, p. 90, de 03/02/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo
Especificações: 1 listagem com 256,9m dos documentos relativos a Emissão de Certidões, Análise de Direito Creditório de Contribuintes, Suspensão do Crédito Tributário e Notificação de Lançamento de 1952 a 2007, da DRF em Santo Ângelo/RS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 23, seção 3, p. 27, de 01/02/2017
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Especificações: 1 listagem de Conjuntos documentais relativos às atividades-meio de 1966 a 2015, totalizando 60m, e atividades-fim de 1966 a 2015, no total de 21m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 19, seção 3, p. 22, de 26/01/2017
Comando do Exército
Especificações: 3 listagens totalizando 123,54 m de documentos, relativos a: Organização e Funcionamento; Pessoal; Material; Patrimônio; Orçamento e Finanças; Documentação e Informação; Comunicações; Pessoal Militar; e Assuntos Diversos, das Organizações Militares da Instituição, de 1970 a 2010.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 18, seção 3, p. 69, de 25/01/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis - DRF/FNS/SC
Especificações: 1 listagem com 47,46m dos documentos relativos a: Informações sobre o Órgão (1990-2000). Horário de expediente (2006-2010/inclusive escala de plantão), Transporte de Material (2000-2011). Produção de Documentos (2007-2010 levantamento/Fluxo), Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2006-2012). Assistência Técnica (2004-2009), Classificação e Arquivamento (2009-2012), Documentos referentes a Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios, Encontros, Convenções, Ciclo de Palestras e Mesas Redondas (2005-2012). Pesquisas de Situação Fiscal (2004-2007). Emissão de Certidões (1999-2007). Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais (2002-2007). Validação de Procuração Eletrônica (2003-2007). CPF - Eventos de Cancelamento (1990-1994). Fiscalização de Tributos Federais - Seleção e Programação (2000-2003). Controle de Estoque (inclusive requisição, distribuição e RMA - 2006).

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2017 - DOU nº 15, seção 3, p. 90 e 91, de 20/01/2017
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/Bahia
Especificações: 1 listagem de 42,98m dos documentos relativos a: Pesquisa de Situação Fiscal; Emissão de Certidões; Cobrança do Crédito Tributário; Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte; Suspensão do Crédito Tributário; Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas; Revisão de Declarações - Pessoas Físicas e Revisão de Declarações - Pessoas Jurídicas, de 1967 a 2007, da DRF em Itabuna/BA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 14, seção 3, p. 18, de 19/01/2017
Centro Federal de Educação Técnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ
Especificações: 2 listagens totalizando 2.112,00m dos documentos relativos à atividade-fim, de acordo com os Códigos de Classificação: 120 - Cursos de graduação; 450 - Ensino técnico, do período de 1946 - 2007, da Seção e Arquivos - SEARQ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2017 - DOU nº 13, seção 3, p. 74, de 18/01/2017
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Recife - ALF/REC/PE
Especificações: 1 listagem com 74,34 m dos documentos relativos a Regimes Aduaneiros Especiais, Despacho Aduaneiro - Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Despacho Aduaneiro - Exportação Comum, Despacho Simplificado na Exportação e Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais do período de 2002 a 2008 (datas limites gerais), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife/PE.

Editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Ciência de Eliminação de Documentos, de 03/01/2017 - DOU nº 5, seção 3, p. 18, de 06/01/2017
Comando da Aeronáutica - COMAER
Especificações do Edital nº 1: 2,25 m dos documentos relativos a Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, do período de 2005-2011 da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica (PIPAR).
Especificações do Edital nº 2: 870 m dos documentos relativos a ressarcimento de despesas médicas, decorrentes de atendimentos médico-hospitalares, do período de 1999-2002, da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).
Especificações do Edital nº 3: 5,83 m dos documentos relativos a protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, do período de 1998 - 2010 da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB.
Especificações do Edital nº 4: 25,5 m de documentos relativos a Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, do período de 1977 a 2008, da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).
Especificações do Edital nº 5: 0,91 m dos documentos relativos a controle de viaturas, do período de 2010-2013, do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR).
Especificações do Edital nº 6: 4 m dos documentos relativos a processos seletivos de pessoal, do período de 2001-2009, do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR).
Especificações do Edital nº 7: 11 m dos documentos relativos a protocolo, tabelas mestras, publicação de matérias em boletins e controle de portaria, do período de 1999-2013, da Base Aérea de Belém.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5 - DOU nº 2, seção 3, p. 109, de 03/01/2017
Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde - SE/MS
Especificações: 11 listagens de documentos relativos a assuntos referentes à: organização e funcionamento; pessoal; imposto de renda; férias; missões fora da sede. Viagens à serviço - no exterior com ônus para instituição - autorização de afastamento, diárias - inclusive compra de moeda estrangeira - lista de participantes - no caso de comitivas e delegações - passagens, passaportes, prestações de contas, relatórios de viagem, reservas de hotel); material; patrimônio; documentação e informação; comunicações; assuntos diversos de 1938 a 2014, do MS.

Edital nº 41, de 30/12/2016 - DOU nº 1, seção 3, p. 53 e 54, de 02/01/2017
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória - AFL/VIT/ES
Especificações: 1 listagem com 113,26 m dos documentos relativos a Credenciamento de Importadores, Exportadores e Operadores, de 2000 a 2005; Regimes aduaneiros especiais, de 1997 a 2000; Despacho aduaneiro - importação comum, de 1992 a 1996; Despacho simplificado na importação, de 1994 a 2005; Despacho de remessa expressa na importação, de 1995 a 2005; Despacho aduaneiro - exportação comum, de 1992 a 1995; Despacho simplificado na exportação, de 1999 a 2005 e Despacho para admissão em regimes aduaneiros especiais, de 1994 a 1996, da ALF/VIT/ES.

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