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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos 2016

Publicado: Terça, 12 de Janeiro de 2016, 10h50 | Última atualização em Segunda, 30 de Janeiro de 2017, 10h33 | Acessos: 3411

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital nº 1 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 249, seção 3, p. 108, de 28/12/2016
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Especificações: 1 listagem com documentos relativos ao Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria física) - PIN referente a processos regulares sem pendência jurídicas, do período 2007-2008, da SUFRAMA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 9 - DOU nº 244, seção 3, p. 136, de 21/12/2016
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 3,42m de documentos relativos a liberação de importação de 2009 a 2010; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 2010 a 2011; formulário de informações sobre água de lastro de 2008; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 2008 a 2010; translado de cadáver de 2010 a 2011; certificado internacional de vacinação de 1991, 1993 a 2005 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 243, seção 3, p. 151, de 20/12/2016
Secretaria Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
Especificações: 1 listagem com conjuntos documentais relativos a documentos da Administração geral do MDIC de 1940 a 2013, totalizando 107,38m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016/ANAC - DOU nº 241, seção 3, p. 145, de 16/12/2016
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Especificações: 1 listagem de 46,54 m dos documentos relativos a missões fora da sede, viagens a serviço no país, exceto relatórios técnicos de viagem, do período de 2006 a 2007, e protocolo, referentes a recepção, tramitação e expedição de documentos, de 2006 a 2013, da ANAC.

Edital nº 4, de 02/12/2016 - Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 235, seção 3, p. 96, de 08/12/2016
Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde - SE/MS
Especificações: 22 listagens com 601,38m documentos relativos a assuntos referentes à: organização e funcionamento; pessoal; material; patrimônio; orçamento e finanças; documentação e informação, comunicações, assuntos diversos do período de 1957-2014, do MS e dos fundos extintos do INAMPS e INPS.

Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 231, seção 3, p. 171, de 02.12.2016
Secretaria Executiva, do Ministério do Turismo - SE/MTur
Especificações: 1 listagem com 62,02m dos documentos relativos a controle de estoque (inclusive requisição, distribuição e requisição de material); protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames, de 1995 a 2014, do MTur.

Edital nº 2, de 26/10/2016 - DOU nº 231, seção 3, p. 113, de 02/12/2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém - RFB/BEL/PA
Especificações: [8 listagens, com um total geral de 209,3m]

Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2016 do Centro de Atendimento ao Contribuinte eliminará 75,18m dos documentos relativos a Protocolo, Pesquisa de Situação Fiscal e Emissão de Certidões de 2000 a 2008; Listagem nº 01/2016 da DRF/BEL/PA eliminará 0,42m dos documentos relativos a Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Cobrança do Crédito Tributário e Representações Fiscais de 2007 a 2009; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Ananindeua/PA com 29,12m dos documentos relativos a Protocolo, Pesquisa de Situação Fiscal e Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, CPF - Eventos de Cancelamento, Extinção do Crédito Tributário e Exclusão do Crédito Tributário, de 1988 a 2008; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Castanhal/PA com 68,88 m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de direitos Creditórios do Contribuinte e Suspensão do Crédito Tributário, de 1968 a 2008; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em São Miguel do Guamá/PA com 1,12m dos documentos relativos a Protocolo e Emissão de Certidões, de 2005 a 2013; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Paragominas/PA com 6,86m dos documentos relativos a Protocolo, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Cobrança do Crédito Tributário, Apuração de Irregularidade da Rede Arrecadadora, 1995 a 2013; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Abaetetuba/PA com 19,88m dos documentos relativos a Protocolo, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, de 1995 a 2013; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Capanema/PA com 7,84m dos documentos relativos a Protocolo, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais e Cobrança do Crédito Tributário, de 1986 a 2013, da DRF/BEL/PA.

Edital nº 1/2016 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 215, seção 3, p. 137, de 09.11.2016
[Eliminação realizada]
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Agência Nacional de Águas - ANA
Especificações: 2 listagens com 129,58m dos documentos relativos a organização e  funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos bem como a política nacional de recursos hídricos, outorga de direito de uso de recursos hídricos, fiscalização dos usos dos recursos hídricos, dos serviços públicos e de segurança de barragens e conservação e uso racional de recursos hídricos, de 1996-2012, da ANA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 210, seção 3, p. 7, de 01.11.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 54,46m de documentos relativos a assistência à saúde, missões fora da Sede, protocolo, recepção e expedição de documentos, malote e serviço telefônico de 1994 a 2008, da Embrapa Amazônia Ocidental.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 201, seção 3, p. 4, 19.10.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem de 5,74m de documentos relativos receita e despesa, de 2006 a 2007, da Embrapa Pantanal.

Edital de 14 de outubro de 2016 - DOU nº 200, seção 3, p. 87, de 18.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul - DRF/CXL/RS
Especificações: 59,30 m dos documentos relativos a Protocolo, Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Prestação de Informação em Processo Judicial, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Validação de  procuração Eletrônica, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Compensação, Exclusão do Crédito Tributário, Importadores e Exportadores, Operadores Vinculados a Atividades Aduaneira, Regimes Aduaneiros Especiais e Exportação Comum de 1992 a 2013, da DRF/CXL/RS; 2,66m dos documentos relativos a Protocolo, Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais e CNPJ - Eventos de Baixa de 1984 a 2012, da Agência da Receita Federal em Bento Gonçalves/RS; 4,06m dos documentos  relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais e Validação de Procuração Eletrônica de 2002 a 2007 da Agência da Receita Federal em Canela/RS; 0,98 m dos documentos relativos a Protocolo, Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões e Validação de Procuração Eletrônica de 2006 a 2012, da Agência da Receita Federal em Guaporé/RS; 2,38 m dos documentos relativos Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões e Validação de Procuração Eletrônica de 2004 a 2008 da Agência da Receita Federal em Veranópolis/RS. [Total geral: 5 listagens com 69,38m de documentos]

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 199, seção 3, p. 86, de 17.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande - DRF/CGD/PB
Especificações: 26,26m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Cobrança de Crédito Tributário, Extinção de Crédito Tributário e Suspensão de Crédito Tributário de 1977 a 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 198, seção 3, p. 96, de 14.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté - DRF/TAU/SP
[Termo de Eliminação - DOU nº17, p. 83, de 24/01/2017]
Especificações: Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2016 da DRF/TAU/SP, 131,32 m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Validação de Procuração Eletrônica, Declarações para Contribuições Sociais Previdenciárias, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1965 a 2008; Listagem n° 02/2016 da DRF/TAU/SP, 51,66m dos documentos relativo ao Cadastro de Fiscalização de Empresas de  1965  a 1993; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Campos do Jordão/SP, 16,38m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões; Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1984  a 2008; Listagem nº 02/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Campos do Jordão/SP, 7,7m de documentos relativo ao Cadastro de Fiscalização de Empresas de 1965 a 1993; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Cruzeiro/SP, 59,64m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Validação de Procuração  Eletrônica, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1963 a 2008; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Guaratinguetá/SP, 60,48 m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Validação de Procuração Eletrônica, Declarações para Contribuições Sociais Previdenciárias, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1972 a 2008; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Pindamonhanga/SP, 29,68m dos documentos  relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais, Validação de Procuração Eletrônica; Declarações para Contribuições Sociais Previdenciárias, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1952 a 2008; Listagem nº 02/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Pindamonhanga/SP, 13,16m dos documentos relativo ao Cadastro de Fiscalização de Empresas de 1965 a 1993; Listagem nº 01/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Ubatuba/SP, 18,90m dos documentos relativos a Emissão de Certidões, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte e Ação Fiscal - Pessoas Jurídicas de 1987 a 2008; Listagem nº 02/2016 da Agência da Receita Federal do Brasil em Ubatuba/SP, 6,44m dos documentos relativo ao Cadastro de Fiscalização de Empresas de 1965 a 1993. [Total geral: 395,36m de 10 listagens]

Edital nº 3/2016 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 197, seção 3, p.64, de 13.10.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Especificações: Documentos relativos à Listagem 01/2016-UFJF/DCF referentes aos Códigos de Classificação: 029.21 - Missões fora da Sede. Viagens a serviço no País, correspondente aos períodos 1993/1995, 1997/1999-2004. 033.11 - Compra (inclusive compra por importação, correspondente aos períodos 1988/1990-1991/1993-1997/1999-2003. 033.21 - Compra, correspondente a 1991-2003. 052.22 - Despesa, correspondente aos períodos 1991-2000/2002. 062.11 - Compra (documentação Bibliográfica e inclusive Assinatura de Periódicos), correspondente aos períodos 1993-1994/1997-1999. 074.3 - Contas Telefônicas, correspondentes aos períodos 1995/1998-1999/2000/2002 e documentos relativos à Listagem 03/2016-UFJF/CFAP referentes aos Códigos de Classificação: 021.1 - Candidatos a Cargo e Emprego Públicos: Inscrição e Curriculum Vitae, correspondente a 1998. 021.2 - Exames de Seleção, correspondentes ao ano de 2004/2008. 029.5 - salários, Vencimentos, Proventos e Remunerações, correspondente ao ano de 2006. 063.1 - Produção de Documentos, Levantamento, Fluxo, correspondente ao ano de 2007. 995 - Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas, referente aos anos de 1990/2003/2007. [Total geral: 81,99 m, de 2 listagens]

Edital nº 3/2016 - DOU nº 197, seção 3, p. 108, de 13.10.2016
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 10 listagens com documentos relativos a assuntos referentes à pessoal; material; patrimônio; orçamento e finanças; documentação e informação; comunicações; assuntos diversos de 1985-2014, do MS.

Edital nº 8/2016 Eliminação de Documentos - DOU nº 196, seção 3, p. 143, de 11.10.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 10,92 m de documentos relativos a horário de expediente de 2006 a 2011; controle de estoque de 2006 a 2010; requisição de veículos de 2007 a 2011; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 2007 a 2011; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 2007 a 2011; controle sanitário na infraestrutura portuária de 2007 a 2011; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 2007 a 2011; comunicados e informes de 2006 a 2011, da Anvisa.

Edital - DOU nº 193, seção 3, p. 83, de 06.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência Administrativa Rio Grande do SUL - SAMF/RS
Especificações: 1 listagem com 50,96 m dos documentos relativos a Controle do Crédito Tributário, do período de 1977 - 1995, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª RF.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 193, seção 3, p. 92, de 06.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos - ALF/VCP
Especificações: 815,5 m dos documentos relativos a Despacho Aduaneiro de Exportação Comum e Despacho Aduaneiro para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, de 2000 a 2008, da ALF/VCP.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 192, seção 3, p. 99, de 05.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador - DRF/SDR/BA
Especificações: 1 listagem com 1,05 m dos documentos relativos a Cadastro (Previdenciário) de Fiscalização de Empresas de 1970 a 1994 (datas limites gerais), da DRF/SDR/BA.
[Aviso de Eliminação realizada]

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 192, seção 3, p. 98, de 05.10.2016
Ministério da Fazenda - MF
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo - IRF/MNO/MS
Especificações: 1 listagem com 62,3 m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, CNPJ: Eventos de Baixa, Cobrança do Crédito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Ação Fiscal: Pessoas Jurídicas, Revisão de Declaração: Pessoas Jurídicas, Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Exportação Comum, Despacho Simplificado na Exportação, Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais e Execução de Procedimento Fiscal, de 1989 a 2008, da IRF/MNO/MS.

Edital nº 32/2016 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 191, seção 3, p. 56, de 04.10.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Especificações: 4 listagens com 46,17 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos produzidos e acumulados pelo Apoio Didático da Unidade Acadêmica de Serra Talhada/UFRPE, de 2013 e 2014; 3,11 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos produzidos e acumulados pela Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, referente a 2014; 9,8 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos produzidos e acumulados pelo Departamento de Informática - DEINFO, de 2008-2014 e 5,1 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos produzidos e acumulados pelo Departamento de Matemática - DM, de 2013-2014.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2016 - DOU nº 189, seção 3, p. 84, de 30.09.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - DRF/CGE/MS
Especificações: 2 listagens com 97,02 m de documentos relativos a Emissão de Certidões, Cobrança do Crédito Tributário, Controle do Crédito Tributário Sub Judice, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Extinção do Crédito Tributário, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Divida Ativa da União, Incentivos Fiscais Regionais, Importadores e Exportadores e Regimes Aduaneiros Especiais de 1992 a 2008, da DRF/CGE/MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 188, seção 3, p. 82, de 29.09.2016
Ministério da Fazenda - MF
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Especificações: 1 listagem com 19,35 m de documentos relativos à Conformidade Documental (processos de pagamento e relatórios do movimento diário), de 2006 a 2008, da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal.

Edital nº 1/2016 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 187, seção 3, p. 7, de 28.09.2016
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Secretaria Executiva
Especificações: 1 listagens com documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, integrantes do acervo do Ministério das Comunicações.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 187, seção 3, p.4, de 28.09.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem de 3,08m de documentos relativos a assistência à saúde de 1992 a 2007, da Embrapa Agroindústria de Alimentos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 7/2016 - DOU nº 183, seção 3, p. 89, de 22.09.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 238 m de documentos relativos a registro de produtos desistência (medicamentos) de 2002, 2005, 2007 a 2014; registro de produtos indeferido (cosméticos) dos anos de 2003 e 2007; registro de produtos indeferido (saneantes) de 2004, 2008 e 2009; registro de produtos cancelado (cosméticos) de 2005, 2007 e 2008; registro de produtos cancelado (saneantes) de 1991 e 2006; notificação de fabricação cancelada (saneantes) de 1998 a 2009; notificação de fabricação cancelada (cosméticos) de 1999 a 2006, da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 172, seção 3, p. 122, de 06.09.2016
Ministério da Saúde - MS
Fundação Nacional de Saúde - Funasa
Especificações: 1 listagem com 114,26 m de documentos relativos a PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, de 1999 a 2013, da Funasa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 314, de 02.09.2016 - DOU nº 171, seção 3, p. 82, de 05.09.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações: 2 listagens com 223,71 m de documentos relativos a pessoal, assuntos acadêmicos e assuntos hospitalares, produzidos e acumulados pela UFRJ, de 1978-2014.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 169, seção 3, p. 112, de 01.09.2016
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 1 listagem com 6,5 m dos documentos relativos aos exames e/ou ensaios laboratoriais do período 1980-1995 e com 13 m dos documentos relativos a protocolo do período 1980-2005 da Fiocruz.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 169, seção 3, p. 82 e 83, de 01 09 2016
Retificado por RETIFICAÇÃO do Edital - DOU nº 171, seção 3, p. 84, de 05.09.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especificações: 1 listagem com 6,72 m de documentos relativos a Ordens de Serviço, de 2000 a 2013, da UFSC.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2, de 29.08.2016 - DOU nº 167, seção 3, p. 169, de 30.08.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Especificações: 2 listagens com 5,04 m de documentos relativos às atividades meio, referentes aos códigos: 063.2 - Protocolo, Recepção, Tramitação e Expedição de documentos, de 2007 a 2013; e 024.2 - Férias, de 1989 e 1993, 1994 e 1998 a 2004.

Edital - DOU nº 162, seção 3, p. 61, de 23.08.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Especificações: Conjuntos documentais do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF, relativos às atividades-meio dos exercícios de 1998-2000, no total de 41,71 m; do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais - DLO, relativos às atividades meio do exercício de 1996-2013, no total de 39,00 m; da Escola de Enfermagem - REME, relativos às atividades-meio dos exercícios de 2002-2011, no total de 2,08 m. [Total geral: 3 listagens com 82,79 m]

Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 162, seção 3, p. 78, de 23.08.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda na Bahia - SAMF/BA
Especificações: 3 listagens com 2,95 m dos documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos transitórios, de 1979 a 2010, da SAMF/BA, com as Tomadas de Contas aprovadas pelo TCU, e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5 e nº 6, de 03.08.2016 - DOU nº 149, seção 3, p. 93 e 94, de 04.08.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações do Edital nº 5: 1 listagem com 13,3 m de documentos relativos a controle de estoque de 2003 a 2012; transporte de material de 2000 a 2005; autorização de saída de material de 2000 a 2013; controle de uso de veículos de 2012 a 2013; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 2006, 2010 a 2013; notificações de 2001 a 2003 e 2007; liberação de importação de 1999 a 2007; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidas de 2010; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas canceladas a pedido das empresas de 2009; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1997, 2000 a 2003, 2006, 2010 a 2011; formulário de informações  sobre água de lastro de 2008; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 2002, 2005, 2006 a 2008, 2010 a 2011; translado de cadáver de 2007; controle sanitário na infraestrutura portuária de 2000 a 2004, 2006, 2007, 2010 a 2011; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 1996, 1999, 2001, 2003 a 2008, 2010 a 2011; certificado internacional de vacinação de 2004 a 2005 da Anvisa.
Especificações do Edital nº 6: 1 listagem com 219,94 m de documentos relativos a liberação de importação de 1999 a 2010; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1999 a 2005; controle sanitário na infraestrutura de terminais e recintos alfandegários de 1999 a 2005; certificado internacional de vacinação de 1999 a 2005 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2016 - DOU nº 148, seção 3, p. 112, de 03.08.2016
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 4 listagens com 199m de documentos relativos a pessoal, material e patrimônio do período 1999-2004 da Fiocruz.

Edital nº 4, de 26.07.2016 - DOU nº 147, seção 3, p. 65, de 02.08.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 3 listagens de conjuntos documentais do Departamento de Registro e Controle Acadêmico/DERCA, relativos às atividades-fim dos exercícios de 1971-1990, no total de 0,93 m; do Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF, relativos às atividades-meio do exercício de 2001, no total de 23 m; da Pró-Reitoria de Infraestrutura/PROINFRA, relativos às atividades-meio dos exercícios de 1998-2013, no total de 5,80m. [Total geral de 29,73m]

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 147, seção 3, p. 68, de 02.08.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia - SAMF-BA
Especificações: 1 listagem com 27,86 m dos documentos relativos a material, arrecadação tributária federal, fiscalização tributária federal e administração aduaneira, de 1979 a 1980, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA.

Edital nº 1/2016 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 145, seção 3, p. 65, de 29.07.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal - SAMF-DF
Especificações: 1 listagem com 25,62 m de documentos relativos à Arrecadação Tributária Federal, de 1974 a 1994, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016, de 06.07.2016 - DOU nº 133, seção 3, p. 89, de 13.07.2016
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 26 listagens com documentos relativos a: pessoal (cursos - promovidos por outras instituições no Brasil; Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); Férias; Missões fora da sede - viagens a serviço no país; no exterior, com ônus para instituição), material (autorização de saída de material), patrimônio (manutenção de elevadores; manutenção de ar condicionado), orçamento e finanças (despesa), documentação e informação (produção de documentos. Levantamento. Fluxo; Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos) e assuntos diversos do MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016, de 01.07.2016 - DOU nº 126, seção 3, p. 88, de 04.07.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - SAMF-SP
Especificações: 1 listagem com 7,65 m (1.313 processos) dos documentos relativos a Arrecadação Tributaria Federal e Administração Aduaneira, de 1971 a 1998, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 123, seção 3, p.71, de 29.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Pará - SAMF/PA
Especificações: 1 listagem com 35,7 m dos documentos relativos a material, Tomadas de Contas aprovadas pelo TCU, de 1995 a 2005, da SAMF/PA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2016 - DOU nº 121, seção 3, p.68, de 27.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina - DRF/LON/PR
Especificações: 1 listagem com 20,58 m dos documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal, Controle do Crédito Tributário, Controle do Crédito Tributário Sub Judice, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Dívida Ativa, Notificação de Lançamento, Habilitação, Credenciamento, Adesão e Concessão, Importadores e Exportadores, Despacho Aduaneiro, Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Exportação Comum, Despacho Simplificado na Exportação, Despacho Para Admissão em Regimes Aduaneiro Especiais de 1983 - 2007 da DRF/LON/PR

Edital nº 1/2016 Ciência de Eliminação de Documentos, de 21.07.2016 - DOU nº 120, seção 3, p. 69, de 24.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Mato Grosso do Sul - SAMF/MS
Especificações: 1 listagem com 18 m dos documentos relativos à Material, Patrimônio e Documentação e Informação de 2000 a 2012 da SAMF/MS.

Edital nº 3, de 15.06.2016, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 115, seção 3, p. 101, de 17.06.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 1 listagem com 17,4m de documentos, sendo 1,8m de conjuntos documentais da Comissão de Cadastro de Fornecedores/SICAF/DEMAPA relativos às atividades-fim do exercício de 2009; e 15,6m documentos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, relativos às atividades-fim dos exercícios de 1998-2002.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 114, seção 3, p.84, de 16.06.2016
Ministério da Integração Nacional - MI
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Especificações: 1 listagem com 79,69m de documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1975-2013, da Codevasf.

Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 114, seção 3, p.83, de 16.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre - DRF/POA/RS
Especificações: 1 listagem com 141,12m dos documentos relativos a Cadastro de Fiscalização de Empresas.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 108, seção 3, p. 99, de 08.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
Especificações: 1 listagem com 57,12m dos documentos relativos a: Habilitação, Credenciamento, Adesão e Concessão, Importadores e Exportadores, Despacho Aduaneiro, Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Exportação Comum, Despacho Simplificado na Exportação, Despacho Para Admissão em Regimes Aduaneiro Especiais, compreendidos entre 2004 a 2007, da DRF/VAR/MG.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 106, seção 3, p. 103, de 06.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí - ALF/IGI/RJ
Especificações: 1 listagem com 81,2m dos documentos relativos a: Despacho Aduaneiro, Importação Comum, Exportação Comum e Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, de 2003 a 2004, da ALF/IGI/RJ.

Edital nº 4, de 01.06.2016 - DOU nº 104 seção 3, p. 93, de 02.06.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 199,36m de documentos relativos a liberação de importação de 2009 a 2010 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 104, seção 3, p. 84, de 02.06.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília
Especificações: 1 listagem com 51,8m de documentos relativos a: Habilitação, Credenciamento, Adesão e Concessão; Importadores e Exportadores; Despacho Aduaneiro; Importação Comum; Despacho Simplificado na Importação; Exportação Comum; e Despacho Simplificado na Exportação e Despacho Para Admissão em Regimes Aduaneiro Especiais de 1978 a 2008 da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 103, seção 3, p. 110, de 01.06.2016
Ministério da Fazenda - MF

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo - DRF/RS/Novo Hamburgo
Especificações: 1 listagem com 17,92m dos documentos relativos ao Atendimento a Sociedade: Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões, Fornecimento de Informações Fiscais Econômicas e Cadastrais e Validação da Procuração Eletrônica, de 2003 a 2008, da DRF/RS/Novo Hamburgo.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 103, seção 3, p. 110, de 01.06.2016
Ministério da Fazenda - MF

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba - DRF/SC/Joaçaba
Especificações: 1 listagem com 19,46m dos documentos relativos à Declaração de Inaptidão, Cobrança do Crédito Tributário, Controle do Crédito Tributário Sub Judice, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Dívida Ativa da União, Incentivos Fiscais Regionais, Apuração de Irregularidades da rede arrecadadora, Importação Comum, Exportação Comum, Despacho para admissão em regimes aduaneiros especiais do período de 1984 - 2001 da DRF/SC/Joaçaba.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 102, seção 3, p. 82, de 31.05.2016
Ministério da Fazenda - MF
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá - ALF/PGA
Especificações: 1 listagem com 865,48m de documentos relativos a Despacho Aduaneiro Exportação Comum, Despacho Aduaneiro Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação e Despacho Aduaneiro Para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, de 1999 a 2006, da ALF/PGA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 98, seção 3, p. 106, de 24.05.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - DRFCG/MS
Especificações: 1 listagem com 51,24m de documentos relativos a Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Extinção do Crédito Tributário, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Divida Ativa da União, Apuração de Irregularidades da Rede Arrecadadora, Importadores e Exportadores, Regimes Aduaneiros Especiais e Importação Comum de 1975 a 2003, da DRFCG/MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 96, seção 3, p. 4, de 20.05.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 2,52m de documentos relativos a assistência à saúde, e inspeções periódicas de saúde de 1995 a 2007 da Embrapa Tabuleiros Costeiros.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 95, seção 3, p. 118, de 19.05.2016
Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MICS
Especificações: 1 listagem com 81,9m de documentos da Administração Geral do MDIC de 1972 a 2013.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 148 - DOU nº 93, seção 3, p. 72, de 17.05.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações: 3 listagens totalizando 88,17m de documentos relativos pessoal, material, patrimônio, financeiro, assuntos acadêmicos e assuntos diversos, de 1955 a 2012, da UFRJ.

[CANCELADO] Edital de Ciência de Eliminação de Documentos UFRJ/MEC nº 141 - DOU nº 91, seção 3, p. 103, de 13.05.2016, cancelado por Edital de Cancelamento - DOU nº 93, seção 3, p. 72, de 17.05.2016

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 91, seção 3, p. 5, de 13.05.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 2 listagens totalizando 77,98m de documentos relativos a registro nos órgãos competentes, audiências, despachos e reuniões, comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês, informações sobre o órgão, candidatos a cargos públicos, estágios promovidos pela instituição, auxílios, seguros, assistência à saúde, refeitórios, cantinas, compra de material permanente e de consumo, inventário de material de consumo, receita, despesa, conta única, tributos, controle de estoque, extravio, roubo, desaparecimento, recolhimento de material ao depósito, agradecimentos, convites e felicitações, pedidos, oferecimentos e informações diversas de 1979 a 2014, da Embrapa Agropecuária Oeste.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 84, seção 3, p. 111, de 04.05.2016
Ministério da Fazenda - MF

Casa da Moeda do Brasil - CMB
Especificações: 1 listagem com 341,45m de documentos relativos a Higiene e Segurança do Trabalho; Inspeções Periódicas de saúde; Material de consumo; Controle de Estoque;Controle de entrada e saída de pessoas, materiais e veículos; Permissão para entrada e permanência fora do horário de expediente, Controle de entrega e devolução de chaves, e registro de ocorrências; Receita; Despesa; Publicação de matérias no Diário Oficial; Protocolo; Serviço Telefônico; Comunicados e Informes; Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas, de 1982 a 2013, da CMB.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2016 - DOU nº 71, seção 3, p. 93, de 14.04.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 781,2m de documentos relativos a liberação de importação do ano de 2010; remessa internacional de 2008 a 2010; controle sanitário em meios de transportes aquaviários do ano de 2010 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 71, seção 3, p. 77, de 14.04.2016
Ministério da Fazenda - MF
Banco Central do Brasil - BCB
Especificações: 1 listagem com 103m de documentos relativos a pessoal, material, orçamento e finanças e outros assuntos referentes à Administração Geral, de 1991 a 2012, do BCB.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 71, seção 3, p. 74, de 14.04.2016
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Pará - SAMF/PA
Especificações: 1 listagem com 15,06m de documentos relativos a material, arrecadação tributária federal, fiscalização tributária federal e administração aduaneira, de 1981 a 1992, da Delegacia da Receita Federal em Belém/PA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 63, seção 3, p. 31, de 04.04.2016
Ministério da Educação - MEC

Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
Especificações: 1 listagem com 49,57m de documentos relativos a provas, exames, trabalhos, de 2007 a 2014 e a Vida Acadêmica dos Alunos de Pós-Graduação stricto sensu, de 2003 a 2013 da UFSCar. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 62, seção 3, p. 81, de 01.04.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 6 listagens totalizando 23,85m de documentos da Assistência Judiciária Gratuita, relativos às atividades-fim dos exercícios de 1982 a 2005; da Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas relativos às atividades-meio dos exercícios de 1994 a 2013, do Curso de Especialização latu sensu Gestão em Arquivos - EAD, relativos às atividades-fim dos exercícios de 2007 a 2013; do Curso de Graduação em Psicologia, relativos às atividades-fim e meio dos exercícios de 1989 a 2012; e do Arquivo Setorial do Centro de Educação, relativos às atividades-fim e meio dos exercícios de 1980 a 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2016 - DOU nº 61, seção 3, p. 109, de 31.03.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 86,8m de documentos relativos a liberação de importação de 2006 a 2010; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 2006 a 2011 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 58, seção 3, p. 24, de 28.03.2016
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Especificações: 1 listagem com 141,75m de documentos relativos a inscrição de disciplinas; matrícula; trancamento pedidos; oferecimento e informações diversas provas, exames e trabalhos; registro de conteúdo programático ministrado; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documento; comunicados e informes; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; processo de seleção (vestibular) inscrição, correção de provas; cursos de extensão (frequência), de 1960 a 2010.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 56, seção 3, p. 32, de 23.03.2016
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade de Brasília - FUB 
Especificações: 36 listagens com 253,12m de documentos relativos a Organização e Funcionamento; Pessoal; Material; Patrimônio; Orçamento e Finanças; Documentação e Informação; Comunicações; Ensino Superior; Pesquisa e Extensão, de 1962 a 2014, da FUB.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 55, seção 3, p. 6, de 22.03.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 31,36m de documentos relativos a receita, despesa, tributos e pedidos, oferecimentos e informações diversas de 2000 a 2013 da Embrapa Florestas.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 54, seção 3, p. 4, de 21.03.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 2 listagens totalizando 32,76m de documentos relativos a divulgação interna, informações sobre o órgão, aperfeiçoamento e treinamento, estágios, lotação, remoção, transferência, permuta, imposto de renda retido na fonte, auxílios, assistência à saúde, missões fora da sede no país, requisição de serviços reprográficos, compra de material permanente e de consumo, requisição e contratação de serviços, luz e força, abastecimento, limpeza, manutenção e reparo, receita, despesa, tributos, contas telefônicas, solenidades, comemorações, homenagens, congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclo de palestras, mesas redondas, visitas e visitantes e agradecimentos, convites, felicitações e pêsames de 1977 a 2007 da Embrapa Arroz e Feijão.

[CANCELADO] Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 53, seção 3, p. 25, de 18.03.2016, cancelado pelo Aviso de cancelamento - DOU nº 55, seção 3, p. 26, de 22.03.2016
Fundação Universidade de Brasília - FUB

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 51, seção 3, p. 104, de 16.03.2016
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Especificações: 5 listagens totalizando 495,53m de documentos referentes a atividades-meio de 1959 a 2013 do Ibama.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 48, seção 3, p. 92, de 11.03.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém - DRF/BEL/PA
Especificações: 1 listagem com 15,4m de documentos relativos a Atendimento a Sociedade, Pesquisa de Situação Fiscal, Emissão de Certidões e Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais de 2000 a 2007, do Centro de Atendimento ao Contribuinte da DRF/BEL/PA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 48, seção 3, p. 68, de 11.03.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações: 3 listagens totalizando 61,73m de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, financeiro, assuntos acadêmicos e assuntos diversos, produzidos e acumulados pela UFRJ de 1992 a 2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 47, seção 3, p. 4, de 10.03.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Especificações: 1 listagem com 290,04m de documentos relativos a atividades-meio, de 1996 a 2010, da Conab.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 44, seção 3, p. 56, de 07.03.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especificações: 1 listagem com 0,6m de documentos relativos aos livros de controle de protocolo de 1996 a 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 41, seção 3, p. 59, de 02.03.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 3 listagens totalizando 7,39m de documentos relativos a atividades-meio e a atividades-fim de 1985 a 2013 do Gabinete do Reitor/UFSM.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 35, seção 3, p. 6, de 23.02.2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 85,4m de documentos relativos a receita, despesa e tributos de 1977 a 2004, da Embrapa Gado de Corte.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 34, seção 3, p. 61, de 22.02.2016
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Especificações: 2 listagens totalizando 9,56m de documentos relativos a atividades-meio (Cadastro de Fornecedores) de 1996, 2000 e de 2002 a 2007; e a atividades-fim (Provas. Exames. Trabalhos) de 2005 a 2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 30, seção 3, p. 86, de 16.02.2016
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 17,78m de documentos relativos a liberação de importação e controle sanitário em meios de transportes terrestres de 2010 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 29, seção 3, p. 79, de 15.02.2016
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda/RJ - DRFB/VRA
Especificações: 2 listagens totalizando 165,9m de documentos relativos ao Cadastro de Fiscalização de Empresas e Atendimento a Sociedade: Emissão de Certidões do período de 1965 a 2007, da DRFB/VRA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 27, seção 3, p. 12, de 11.02.2016
Ministério da Defesa - MD
Comando do Exército/Secretaria-Geral
Especificações: 3 listagens totalizando 24,06m de documentos relativos a Organização e Funcionamento; Pessoal; Material; Patrimônio; Orçamento e Finanças; Documentação e Informação; Comunicações; Pessoal Militar; Outros Assuntos referentes à Administração Geral; e Assuntos Diversos, referentes de 1995 a 2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 22, seção 3, p. 5, de 02.02.2016 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 8,2m de documentos relativos a compra de material permanente e de consumo, receita e despesa de 2004 a 2006, da Embrapa Soja.

Edital nº 1/2016 - DOU nº 21, seção 3, p. 5, de 01.02.2016 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem com 33,74m de documentos relativos a comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês, informações sobre o órgão, férias, auxílios, compra, controle de portaria, receita, despesa, tributos, classificação e arquivamento, serviços telefônicos, congressos, conferências, seminários, encontros, convenções, ciclo de palestras, mesas redondas, comunicados e informes de 1982 a 2012, da Embrapa Uva e Vinho.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 19, seção 3, p. 61, de 28.01.2016 
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal em Porto Alegre - SRRF/POA
Especificações: 1 listagem com 10,78m de documentos relativos a Alienação Baixa (Material Permanente e Consumo), Cessão, Doação e Permuta de material de 1997 a 2003 da SRRF/POA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 17, seção 3, p. 57, de 26.01.2016 
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre - DRF/POA
Especificações: 1 listagem com 83,58m de documentos relativos ao Atendimento a Sociedade: Emissão de Certidões, Gestão de Cadastro: Eventos de Baixas e Suspensão do Crédito Tributário, de 1970 a 2007, da DRF/POA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2016 - DOU nº 16, seção 3, p. 94, de 25.01.2016 
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - DRF/MS/Campo Grande
Especificações: 1 listagem com 52,78m de documentos relativos a Eventos de Baixa no CNPJ, Eventos de Cancelamento no CPF, Eventos de Cancelamento no CAFIR, Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Extinção do Crédito Tributário, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Divida Ativa da União, Apuração de Irregularidades da Rede Arrecadadora, Importadores e Exportadores, Regimes Aduaneiros Especiais e Importação Comum de 1982 a 2001, da DRF/MS/Campo Grande.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5/2016 - DOU nº 15, seção 3, p. 59, de 22.01.2016 
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Especificações: 3 listagens com 71,5m de documentos relativos a atividades-fim de 2005 a 2014 da UFRPE.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 7, seção 3, p. 9, de 12.01.2016
Ministério da Cultura - MinC
Agência Nacional de Cinema - Ancine
Especificações: 1 listagem com 17,42m de documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Serviço Postal e Telefônico, de 2002 a 2012, da Ancine.

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