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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 1996 a 2000

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h21 | Última atualização em Terça, 24 de Novembro de 2015, 12h54 | Acessos: 1166

 

 Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

 

Edital nº 2, de 26.09.2000 - DOU nº 189-E, seção 3, p. 37, de 29.09.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Documentos relativos a processos de 1990, de diversas Unidades da Fiocruz.

Edital nº 1/2000 - DOU nº 156, seção 3, p. 13, de 14.08.2000.
Ministério ou equivalente: Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Património, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1960 a 1991, do extinto Ministério da Indústria e Comércio. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 18.04.2000 - DOU nº 98-E, seção 3, p. 16, de 23.05.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Documentos contábeis de 1971 a 1991, e processos de 1986 a 1989, de diversas Unidades da Fiocruz. 

Edital nº 1, de 10.05.2000 - DOU nº 94, seção 3, p. 1, de 17.05.2000.
Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
Órgão ou entidade: Departamento de Polícia Federal - DPF
Especificação: Documentos relativos à Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Património, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações de 01/01/1971 a 31/12/1993. 

Edital nº 2, de 18.04.2000 - DOU nº 94, seção 3, p. 13 e 14, de 17.05.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Far-Manguinhos, de 1974 a 1997.

Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/1999, de 21.12.1999 - DOU nº 249, seção 3, p. 29, de 29.12.1999.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
Órgão ou entidade: Museu de Astronomia e Ciências Afins – Mast
Especificação: Documentos administrativos de 1951 a 1985 e de 1987 a 1988 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/1999, de 16.11.1999 - DOU nº 226-E, seção 3, p. 3, de 26.11.1999.
Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
Órgão ou entidade: Imprensa Nacional – IN
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1936 a 1975.

Aviso de Eliminação de Documentos nº 01, de 16.09.1999 - DOU nº 184, seção 3, p. 25, de 24.09.1999.
Ministério ou equivalente: Ministério da Educação - MEC
Órgão ou entidade: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, de 1954 a 1997.

Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/99, de 10.08.1999- DOU nº 160, seção 3, p. 20, de 20.08.1999.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
Órgão ou entidade: Representação do MEC no Estado do Rio de Janeiro – Remec-RJ
Especificação: 81,84 metros lineares de documentos relativos à atividade-meio: faturas de compras de material de consumo – 1987 a 1990; faturas de fornecimento de serviços de luz, água, gás e combustível – 1985 a 1987; faturas de aquisições de passagens aéreas e terrestres – 1985 a 1987; guia de tramitação de processos e correspondências – 1970 a 1992 e 1995; fax expedidos e recebidos – 1994 a 1995; agradecimentos – 1995; convites – 1995; guia de correio – 1994 a 1995; guia de malote – 1994 a 1095; memorando – 1995; pedido de viaturas – 1994; pedido de material – 1994; telegramas recebidos e expedidos – 1994 a 1995; telex recebidos e expedidos – 1994; caderno de protocolo – 1983 a 1993; e Cadernos de entrada e saída de documentos – 1987 a 1991.

Aviso de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/99, de 10.08.1999- DOU nº 155, seção 3, p. 20, de 13.08.1999.
Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
Órgão ou entidade: MPAS
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Património, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações de 01/01/1983 à 31/12/1992.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 11.03.1999 - DOU nº 114-E, seção 3, p. 14, de 17.06.1999. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade:  Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos a processos de 1986 e 1987 de diversas Unidades da Fiocruz.

Edital nº 1, de 10.05.1999 - DOU nº 97, seção 3, p. 42, de 24.05.1999.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
Órgão ou entidade: Secretaria de Produtos de Base
Especificação: Processos administrativos do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA, transferidos do também extinto Ministério da lntegiação Regional.

Aviso de Eliminação de Documentos - DOU nº 58, seção 3, p. 39, de 26.03.1999. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos referentes a receitas e despesas, livros contábeis, processos administrativos, contratos e documentos relativos à comércio, indústria e finanças oriundos do extinto Ministério da Indústria e do Comércio, de 1960 a 1991. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 22.01.1999 - DOU nº 18, seção 3, p. 44, de 27.01.1999.
Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
Órgão ou entidade: MPAS
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações, de 01/01/1969 à 31/12/1992, do MPAS.

Edital de Eliminação de Documentos, de 30.11.1998 - DOU nº 238, seção 3, p. 57, de 11.12.1998.
Ministério ou equivalente: Ministério de Minas e Energia - MME
Órgão ou entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Especificação: Documentos relativos a processos de requerimento de permissão de lavra garimpeira indeferidos, processos de requerimento de registro de licenciamento indeferidos, processos de registro de licenciamento inativos, processos de requerimento de pesquisa indeferidos, processos inativos de autorização de pesquisa e processos inativos de concessão de lavra protocolizados, de 01/01/1934 a 31/12/1997, do 6° Distrito do DNPM.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/1998, de 13.11.1998 - DOU nº 221, seção 3, p. 37, de 18.11.1998.
Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS  
Órgão ou entidade: MPAS
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças Documentação e informações e Comunicações, de 01/01/1970 a 31/12/1995.

Aviso - DOU nº 107, seção 3, p. 60, de 08.06.1998. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional
Ministério ou equivalente: Ministério da Educação e do Desporto - MEC
Órgão ou entidade: Delegacia do MEC em Santa Catarina - DEMEC-SC
Especificação: Documentos dos Setores Orçamentário e Financeiro, Serviços Gerais e Núcleo de Recursos Humanos, de 1982 a 1994.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/98, de 24.08.1998 - DOU nº 167, seção 3, p. 2, de 01.09.1998.
Ministério ou equivalente: Advocacia-Geral da União - AGU
Órgão ou entidade: Arquivo Central da AGU
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Pratimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 01/01/1984 à 31/12/1991, da extinta Consultoria-Geral da República.

Edital nº 1, de 18.12.1998 - DOU nº 11, seção 3, p.12, de 16.01.1998. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda - MF
Órgão ou entidade: Delegacia de Administração em Pernambuco - DAMF/PE
Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamemo, Comunicação, Material Patrimônio, Documentação e Informação Comunicação e Administração Geral, de 1978 a 1992, da DAMF/PE, DRF/ERU, ALFÃNDEGA e DRF/RCE.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de 16.05.1997- DOU nº 102, seção 3, p. 11500, de 02.06.1997.
Ministério ou equivalente: Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT (extinto)
Órgão ou entidade: MICT (extinto pela MPV nº 1.795/99, convertida na Lei nº 8.490/92)
Especificação: Documentos de caixa, livros contábeis, processos administrativos, contratos e documentos relativos à exportação e finanças oriundos do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, de 1937 a 1992 e depositados no prédio da Superintendáncia de Seguros Privados - SUSEP, no Rio de Janeiro, RJ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 15.10.1996 - DOU nº 203, seção 3, p. 22232, de 18.10.1996.
Ministério ou equivalente: Ministério da saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: 4572 livros de Comprovante de Lançamento Contábil, de 1966 a 1986.

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