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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 2001 a 2002

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h21 | Última atualização em Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h21 | Acessos: 1156

 

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2002 - DOU nº 225, seção 3, p. 54, de 21.11.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.

Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Documentos do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, de 1945 a 1989.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 28.10.2002 - DOU nº 210, seção 3, p. 40, de 29.10.2002.
Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assitência Social - MPAS
Órgão ou entidade: Ministério da Previdência e Assitência Social - MPAS
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1995, deste Ministério.

Edital de Notificação nº 1, de 09.10.2002 - DOU nº 200, seção 3, p. 2, de 15.10.2002
Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Órgão ou entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Especificação: Documentos relativos às áreas administrativas, de 1981, da CNEN.

Edital nº 1/2002, de 19.06.2002 - DOU nº 127, seção 3, p. 11, de 04.07.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

Edital de Notificação, de 06.06.2002 - DOU nº 115, seção 3, p. 73, de 18.06.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão ou entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
Especificação: Documentos relativos a Processos (Administrativos, Técnicos, Jurídicos e da Qualidade); Certificados de Verificação; Dívidas e Inadimplências; Laudos em Geral; Relação de Entidades Cadastradas para Doação; Relatórios de Serviços de Mecânicos Credenciados, de 73 a 96; 71 a 96; 95 e 96; 87 a 96; 81 a 87; 91 a 96 respectivamente, desta Instituição.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2001 - DOU nº 49, seção 3, p. 10, de 13.03.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral, Documentação Básica, Pessoal, Orçamento e Finanças, Assuntos Jurídicos, Operação e Instrução, Logística e Mobilização de Material, Ensino e Cultura, Ciência e Tecnologia, Engenharia e Construção e Assuntos Diversos das Organizações Militares da Instituição.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2002 - DOU nº 213, seção 3, p. 77, de 04.11.2002.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão ou entidade: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação, de 1975 a 1981, até então mantidas no Arquivo do Banco do Brasil S/A - DEREG, localizado na Rua Kelson, Penha, Rio de Janeiro, RJ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2001 - DOU nº 47, seção 3, p. 17, de 11.03.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral, Documentação Básica, Pessoal, Orçamento e Finanças, Assuntos Jurídicos, Operação e Instrução, Logística e Mobilização de Material, Ensino e Cultura, Ciência e Tecnologia, Engenharia e Construção e Assuntos Diversos das Organizações Militares da Instituição.

Edital nº 1/2002, de 05.03.2002 - DOU nº 45, seção 3, p. 57, de 07.03.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Far-Manguinhos, de 1990 a 2000.

Edital de 07.02.2002 - DOU nº 33, seção 3, p. 8, de 19.02.2002.
Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Órgão ou entidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1957 a 31 de dezembro de 1998.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2002, de 07.01.2002 - DOU nº 8, seção 3, p. 139, de 11.01.2002.
Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
Órgão ou entidade: Ministério da Justiça - MJ
Especificação: Documentos deste Ministério, relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1975 a 31 de dezembro de 1998.

Edital de Ciência de Eliminação nº 1/2002 - DOU nº 222, seção 3, p. 9, de 18.11.2002.
Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura – MinC
Órgão ou entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Especificação: Documentos relativos a solicitações autorizadas de pedidos de saída de obras de arte, de janeiro de 1981 a dezembro de 1996 apresentadas à representação regional do IPHAN no Rio de Janeiro.

Edital de Notificação nº 1/2002, de 9.10.2002 - DOU nº 200, seção 3, p. 2, de 15.10.2002.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
Órgão ou entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Especificação: Documentos relativos às áreas administrativas, de 1981.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2001 - DOU nº 187, seção 3, p. 1, de 28.09.2001.
Ministério ou equivalente: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Órgão ou entidade: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Especificação: Cópias dos documentos relativos a Auxilio Alimentação/Refeições, Cadastro de Fornecedores, Compra, Empréstimo Cessão, Compra, Cessão, Doação, permuta, Requisição Distribuição e/ou Movimentação de Material (Permanente ou de consumo),Controle de Estoque, Extravio, Roubo, Desaparecimento, Cessão, Doação, Pennuta, Relatório de Movimentação de Bens Moveis (RMB/vf) Baixa, Termos de Responsabilidade, Material de Consumo, Abastecimento, Limpeza, Manutenção, Reparos, Para Outros Imóveis, Publicação de Matérias nos Boletins Administrativo de Pessoal e de Serviço, Protocolo, Recepção, Tramitação c Expedição de Documentos, Comunicados e Informes, de 1976 a 1989, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Diretoria de Recursos Logísticos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2001 - DOU nº 187, seção 3, p. 1, de 28.09.2001.
Ministério ou equivalente: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Órgão ou entidade: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Especificação: Cópias dos documentos relativos a Rais, Lotação, Remoção, Transferência, Folhas de Pagamento, Fichas Financeiras, Férias, Salários, Vencimentos, Proventos e Remunerações, Imposto de Renda Retido na Fonte (1RRF), Outros Descontos e Consignações, Pasep, Ocupação de Próprios da União Estados e Municípios, Passagens (inclusive devolução), de 1978 a 1987, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos Orçamento e Finanças.

Edital nº 1, de 27.08.2001 - DOU nº 165-E, seção 3, p. 33, de 28.08.2001.
Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
Órgão ou entidade: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1974 a 31 de dezembro de 1982.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 19.07.2001 - DOU nº 158-E, seção 3, p. 60, de 17.08.2001. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS   
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz   
Especificação: Documentos relativos a processos de 1987 a 1991 de diversas unidades da Fiocruz.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 09.01.2001 - DOU nº 7-E, seção 3, p. 67,  de 10.01.2001. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS.
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
Especificação:  Documentos contábeis de 1976 a 1991, cédulas do processo eleitoral de 1993 e processos de 1985 a 1991, referentes ao conjunto das atividades do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, sediado em Salvador, BA.

Edital nº 1/2001 - DOU nº 7, seção 3, p. 5, de 10.01.2001.
Ministério ou equivalente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Órgão ou entidade:  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificação: Documentos relativos à Administração Gerar e Assuntos Diversos, de 1973 a 1993, do Departamento de Informação e Informática, Departamento de Administração de Pessoal, Departamento de Administração de Materiais e Serviços e Departamento de Organização e Desenvolvimento.

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