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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 2003 e 2004

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h20 | Última atualização em Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h20 | Acessos: 1185

 

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 233, seção 3, p. 116, de 06.12.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Associação das Pioneiras Sociais – APS
Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos de 1981 a 1988, do fundo documental fechado da extinta Fundação das Pioneiras Sociais – FPS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 05.10.2004 - DOU nº 201, seção 3, p. 31, de 19.10.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade: Gerência Regional de Administração no Ceará
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1978, 1979, 1981 a 1983 e 1985 a 1993.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 15.07.2004 - DOU nº 147, seção 3, p. 25, de 02.08.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade: Gerência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1974 a 1976, 1978, 1981 a 1990 e 1992.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 26.07.2004- DOU nº 145, seção 3, p. 49, de 29.07.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça – MJ
Órgão ou entidade: Academia Nacional de Polícia – ANP
Especificação: Documentos relativos aos constantes na Listagem nº 001/2003, de 1973 a 2001.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 138, seção 3, p. 13, de 20.07.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEx
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2004 - DOU nº 123, seção 3, p. 91, de 29.06.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1992 a 2002.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 21.06.2004 - DOU nº 118, seção 3, p. 96, de 22.06.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério dos Transportes – MT
Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT, em liquidação.
Especificação: Documentos administrativos e financeiros de 1968 a 2001.

Edital de Notificação, de 24.03.2004 - DOU nº 70, seção 3, p. 44, de 13.04.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Órgão ou entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
Especificação: Documentos relativos a Processos (Administrativos de 1987/93; Jurídicos de 1990/1996; Técnicos, e da Qualidade de 1997); certificados de verificação; dívidas e inadimplência de 1997; laudos em geral; relatórios de serviços de mecânicos credenciados, 2ª via de relatórios diários e documentos administrativos diversos de 1996/1997.

Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2004 - DOU nº 31, seção 3, p. 43, de 13.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos ao conjunto de suas atividades, de 1967 a 1972.

Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2004 - DOU nº 31, seção 3, p. 43, de 13.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos ao conjunto de suas atividades, de 1983 a 1992, do Departamento de Imunologia do Instituto Oswaldo Cruz – IOC.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 25.06.2003 - DOU nº 29, seção 3, p. 7, de 11.02.2004.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEx
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 27, seção 3, p. 58, de 09.02.2004.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação de 1983.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 29.01.2004 - DOU nº 27, seção 3, p. 45, de 09.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos a processos de 1983 a 1991 de diversas unidades da Fiocruz e relativos ao Concurso Público de 1996.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 11.11.2003 - DOU nº 221, seção 3, p. 31, de 13.11.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
Órgão ou entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei – FUNRei
Especificação: Documentos relativos à atividade-meio de 1987 a 1997, em 490 caixas.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 30.09.2003- DOU nº 215, seção 3, p. 1, de05.11.2003.
Ministério ou equivalente: Presidência da República – PR/ Casa Civil – CC-PR
Órgão ou entidade: Arquivo Nacional – AN
Especificação: 197,13 m de Cartões de embarque e desembarque da Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – DPMAF,  de 1962 a 1979.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2003 - DOU nº 187, seção 3, p. 78, de 26.09.2003.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos ás atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Far-Manguinhos, de 1978 a 2002.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 131, seção 3, p. 79, de 10.07.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Órgão ou entidade: MP
Especificação: Conjuntos documentais relativos a organização e funcionamento, material, patrimônio, orçamento e finanças e comunicações de 1975 a 2002, da extinta Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003 - DOU nº 128, seção 3, p. 65, de 07.07.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação de 1982.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 12.06.2003- DOU nº 121, seção 3, p. 62, de 26.06.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério dos Transportes – MT
Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT
Especificação: Documentação administrativa e financeira, de 1973 a 1999.

Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2003, de 27.05.2003 - DOU nº 103, seção 3, p. 42, de 30.05.2003.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Processos e documentos administrativos de 1966 a 2000 do Centro de Pesquisa René Rachou.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 08.11.2003 - DOU nº 71, seção 3, p. 4, de 11.04.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Especificação: Documentos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos, de 1976 a 1999.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 17.03.2003 - DOU nº 62, seção 3, p. 39, de 31.03.2003. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – CPqAM, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Especificação: Processos de 1981 a 1992.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2003, de 12.03.2003 - DOU nº 51, seção 3, p. 36, de 14.03.2003.
Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça – MJ
Órgão ou entidade: MJ
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentações, Informações e Comunicações de 1975 a 1998.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 13.01.2003 - DOU nº 29, seção 3, p. 33, de 10.02.2003. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade: Superintendência de Seguros Privados – Susep
Especificação: Documentos relativos aos Departamentos Técnico Atuarial, Fiscalização e Administração e Finanças de 1985 a 1990.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 06.12.2003 - DOU nº 24, seção 3, p. 55, de 03.02.2003.Ministério ou equivalente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Órgão ou entidade: MP
Especificação: 1.450 m de documentos da extinta LLOYDBRAS relativos às áreas de organização e funcionamento, pessoal, orçamento e finanças, material e patrimônio e à área técnica de 1947 a 1997.

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