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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 2005 e 2006

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h18 | Última atualização em Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h18 | Acessos: 1079

 

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2006 - DOU nº 246, seção 3, p. 130, de 26.12.2006.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos referentes à organização e funcionamento, material, documentação e informação e assuntos diversos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 239, seção 3, p. 75, de 14.12.2006.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade:  Superintendência de Seguros Privados – Susep
Especificação: Documentos relativos à Secretaria-Geral e aos Departamentos de Administração e Finanças, Técnico-Atuarial, de Fiscalização e de Controle Econômico, de 1991 a 2005.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.11.2006 - DOU nº 239, seção 3, p. 2, de 14.12.2006. Republicado por ter saído no DOU de 27.11.2006, Seção 3, pág. 2, com incorreção.
Ministério ou equivalente:  Advocacia-Geral da União – AGU
Órgão ou entidade:  Advocacia-Geral da União – AGU
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1999.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 13.11.2006 - DOU nº 226, seção 3, p. 109, de 27.11.2006.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade:  Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos,  de 1976 a 2003.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.11.2006 - DOU nº 226, seção 3, p. 2, de27.11.2006.
Ministério ou equivalente:  Advocacia-Geral da União – AGU
Órgão ou entidade:  Advocacia-Geral da União – AGU
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1999.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 10.11.2006 - DOU nº 224, seção 3, p. 89, de 23.11.2006.
Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Processos administrativos relativos às atividades-meio, de 1990 a 1993, da Diretoria de Administração.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 28.09.2006 - DOU nº 197, seção 3, p. 13, de 13.10.2006. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Defesa – MD
Órgão ou entidade:  Comando do Exército – CEx
Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.09.2006 - DOU nº 184, seção 3, p. 7, de 25.09.2006.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Cultura – MinC
Órgão ou entidade:  Agência Nacional do Cinema – Ancine
Especificação: Cópias dos borderôs de cinema de 1983 a 1987 e de 1989 a 1993 da Extinta Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME, totalizando 52 (cinquenta e dois) metros lineares de documentos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 153, seção 3, p.79, 10.08.2006
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos às guias de exportação e importação, ano de 1985.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006- DOU nº 135, seção 3, p. 150, de 17.07.2006.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade:  Associação das Pioneiras Sociais – APS/Unidade São Luiz
Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1991 a 2003.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 135, seção 3, p. 150, de 17.07.2006.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade:  Associação das Pioneiras Sociais – APS/Unidade Fortaleza
Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1993 a 2002.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005, de 29.11.2005 - DOU nº 230, seção 3, p. 17, de 01.12.2005 
Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura – MinC
Órgão ou entidade: Agência Nacional do Cinema ­– Ancine
Especificação: Documentos relativos às áreas de Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e outros assuntos referentes à Administração Geral, da extinta Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME, de 1969 a 1987 e de 1989 a 1993, dos quais excetuam-se os borderôs de cinema de 1983 a 1993, totalizando 168 m, e do extinto Conselho Nacional de Cinema - CONCINE, de 1971 a 1994, totalizando 21 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 222, seção 3, p. 94, de 21.11.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Previdência Social – MPS
Órgão ou entidade:  Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em São Sebastião do Paraíso/MG.

Portaria MinC/ANCINE nº 208, de 11.11.2007 - DOU nº 220, seção 1, p. 36, de 17.11.2005
Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura - MinC
Órgão ou entidade: Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Especificação: Fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do Conselho Nacional de Cinema - CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

Edital de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 15.08.2005 - DOU nº 205, seção 3, p. 9, de 25.10.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Defesa – MD
Órgão ou entidade:  Comando do Exército  – CEX
Especificação: Documentos ostensivos relativos a: Administração Geral e Assuntos Diversos.

Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 13.10.2005 - DOU nº 199, seção 3, p. 28, de 17.10.2005.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Educação – MEC
Órgão ou entidade:  Fundação Universidade Federal de São João del-Rei  – UFSJ
Especificação: Conjuntos documentais relativos às atividades-meio de 1994 a 2001, num total de 3010 processos.

Edital nº1/2005, de 29.07.2005 - DOU nº 153, seção 3, p. 59, de 10.08.2005.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade:  Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos relativos às atividades-meio, de 1970 a 1997, das seguintes áreas: Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Administração, Departamento Econômico Financeiro , Seção de Protocolo e Serviço de Informática.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 03.08.2005 - DOU nº 149, seção 3, p. 39, de 04.08.2005.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade:  Ministério da Fazenda – MF
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Infomação e Comunicação de 1980 a 1997, da Gerência Regional de Administração do MF no Mato Grosso do Sul.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 01.08.2005 - DOU nº 148, seção 3, p. 36, de 03.08.2005.
Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
Órgão ou entidade: Ministério da Fazenda – MF
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informática e Comunicação de 1978 a 1982 e 1984 a 1993, da Gerência Regional de Administração do MF no Mato Grosso.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 139, seção 3, p. 30, de 21.07.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Educação – MEC
Órgão ou entidade:  Universidade Federal do Rio Grande do Sul  – UFRGS
Especificação: Documentos relativos à Administração Geral, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações, Vida Acadêmica, Ensino, Pesquisa e Extensão, de 1949 a 1992.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº2/2005- DOU nº 111, seção 3, p. 48, de 13.06.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Previdência Social – MPS
Órgão ou entidade:  Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em Bambuí - MG.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005- DOU nº 111, seção 3, p. 48, de 13.06.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Previdência Social – MPS
Órgão ou entidade:  Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em Passos - MG.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 87, seção 3, p. 79, de 09.05.2005.
Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Órgão ou entidade: MDIC
Especificação: Documentos relativos às guias de importação e exportação de 1984.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005 - DOU nº 85, seção 3, p. 06, de 05.05.2005.
Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
Órgão ou entidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finança, Documentação, Informação e Comunicações, de 1º de Janeiro de 1976 a 31 de Dezembro de 2001.Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005, de 18.04.2005 - DOU nº 76, seção 3, p. 47, de 22.04.2005.
Ministério ou equivalente:  Ministério da Justiça – MJ
Órgão ou entidade:  Academia Nacional de Polícia – ANP
Especificação: Documentos relativos aos constantes na Listagem nº 001/2004, de 1973 a 2001, da ANP.
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