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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 2007

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h16 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 11h10 | Acessos: 1111

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Portaria MinC/ANCINE nº 286, de 14.12.2007 - DOU nº 241, seção 1, p. 10 e 11, de 17.12.2007
Ministério da Cultura - MinC
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Especificação: 11.265 fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do Conselho Nacional de Cinema - CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

Edital nº 1/2007, de 23.11.2007 - DOU nº 226, seção 3, p. 79, de 26.11.2007. Republicada por ter saído noDOU nº 225, seção 3, p. 72, de 23.11.2007, com incorreção. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério da Fazenda – MF
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
Especificação: Documentos de 1974 a 2004, da Delegacia da RFB em Cascavel, PR.

Edital nº 1/2007, de 22.11.2007 - DOU nº 225, seção 3, p. 72, de 23.11.2007. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério da Fazenda – MF
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
Especificação: Documentos de 1974 a 2004, da Delegacia da RFB em Cascavel, PR.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007 - DOU nº 158, seção 3, p. 56, de 16.08.2007. SUSPENSO pelo Ofício nº 272/2007 do Arquivo Nacional.
Ministério da Fazenda – MF
Gerência Regional de Fiscalização da SUSEP em São Paulo – GRFSP

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 31.07.2007 - DOU nº 148, seção 3, p. 97, de 02.08.2007. Suspenso pelo Edital de Notificação nº 2 de 20.09.2007 - DOU nº 184, seção 3, p. 92, de 24.09.2007, em cumprimento ao Ofício nº 171/2007 do Arquivo Nacional.
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Delegacia Regional do Trabalho no Paraná – DRT/PR
Especificação: Documentos relativos a Pessoal.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 27.06.2007 - DOU nº 123, seção 3, p. 60, de 28.06.2007. Suspenso pelo Ofício nº 183/2007 do Arquivo Nacional.
Ministério da Saúde – MS
Órgão ou entidade: Ministério da Saúde - MS
Especificação: Documentos relativos às subclasses de pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, e assuntos diversos, de 1959 a 1994, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 11.06.2007 - DOU nº 122, seção 3, p. 57, de 27.06.2007. SUSPENSO pelo Ofício nº 182/2007 do Arquivo Nacional.
Ministério da Integração Nacional – MI

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 10.01.2007 - DOU nº 12, seção 3, p. 37, de 17.01.2007.
Ministério da Fazenda – MF
Gerência Regional de Administração no Rio de Janeiro - GRARJ
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1974 a 1978.

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