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Editais de Ciência Eliminação de Documentos de 2008

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h14 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 11h13 | Acessos: 1026

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 19.12.2008 - DOU nº 248, seção 3, p. 168, de 22.12.2008.
Ministério da Saúde – MS
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Especificação: Documentos de atividades-meio, de 1978 a 1998, da Diretoria de Administração – Dirad e do Instituto Fernandes Figueira – IFF.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2008, de 18.12.2008 - DOU nº 248, seção 3, p. 164, de 22.12.2008.
Ministério da Saúde – MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Especificação: Documentos relativos a requisição e controle de serviços reprográficos do ano de 2003; controle de estoque, de 2000 a 2005; autorização de saída de material do ano de 2003; controle de uso de veículos, de 2003 a 2005; controle de uso de veículos - requisição, de 2004 a 2005; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, de 2000 a 2005; sugestões, reclamações, informações e denúncias encaminhadas à ouvidoria da Anvisa de 2000 a 2003; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - trimestrais de 1998 a 2005; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - anuais, de 1996 a 2003; autorização para aquisição e utilização de substâncias e medicamentos controlados para estabelecimentos de ensino, pesquisa e trabalhos médico-científicos, de 1996 a 2001; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1995 a 2002; liberação de importação em caráter excepcional de produtos sujeitos à vigilância sanitária que não possuem registro para comercialização no Brasil de 1998 a 2002; isenção de impostos para importação de produto, de 1997 a 2003; cota de importação, de 1996 a 2003; autorização de importação de 1992 a 2003; certidão de registro e ou notificação para exportação de 1999 a 2003; autorização de distribuição e comercialização de vacinas de 2001 a 2002; autorização de fabricação para fins exclusivos de exportação, de 1998 a 2003; autorização de exportação de 1992 a 2002; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1998 a 2003 da Anvisa.

DOU nº 234, seção 3, p. 1, de 02.12.2008:
Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Edital de Eliminação de Documentos nº 1, de 01.12.2008
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1964 a 2004, da Coordenação de Saúde - COSAU.
Edital de Eliminação de Documentos nº 1, de 01.12.2008
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1984 a 2004, da Diretoria de Gestão de Pessoa - DIGEP.
Edital de Eliminação de Documentos nº 3, de 01.12.2008
Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1998 a 2004, da Diretoria de Recursos Logísticos - DILOG.
Edital de Eliminação de Documentos nº 4, de 01.12.2008
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1995 a 2003, da Diretoria de Telecomunicações - DITEL.
Edital de Eliminação de Documentos nº 5, de 01.12.2008
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1978 a 2000, da Secretaria de Administração - SA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008 - DOU nº 201, seção 3, p. 28, de 16.10.2008
Ministério da Defesa - MD
Comando da Marinha
Especificações: Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 29.07.2008 - DOU nº 149, seção 3, p. 83, de 05.08.2008.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
Especificação: Guias de Importação e Exportação, de 1986 e 1987.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 04.06.2008 - DOU nº 107, seção 3, p. 150, de 06.06.2008.
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Agência Nacional de Águas – ANA
Especificação: Documentos referentes a  organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1997 a 2005.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 13.05.2008 - DOU nº 91, seção 3, p. 16, de 14.05.2008
Ministério da Defesa - MD
Comando de Operações Navais/Comando da Marinha - CMAR
Especificação: Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 88, seção 3, p. 141, de 09.05.2008.
Ministério dos Transportes – MT
Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT [Extinta]
Especificação: Documentação administrativa e financeira da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos –EBTU, de 1976 a 1991.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008 - DOU nº 30, seção 3, p. 76, de 14.02.2008.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Especificação: Documentos da área-meio referentes a material, patrimônio, documentação e informação, eventos e assuntos diversos.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 23.01.2008 - DOU nº 17, seção 3, p. 3, de 24.01.2008.
Controladoria-Geral da União – CGU
Especificação: Cópias dos documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças e Assuntos Diversos, de 1987 a 1991, da extinta Companhia Brasileira de Infra-estrutura Fazendária - INFAZ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 10.01.2008 - DOU nº 15, seção 3, p. 75, de 22.01.2008.
Ministério da Saúde – MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Especificação: Documentos relativos a processos de registro de produtos (correlatos, cosméticos, medicamentos e saneantes) indeferidos e com pedido de desistência, de 1951 a 2004; notificações de fabricação de cosméticos e saneantes não aceitas e com pedido de desistência, de 1999 a 2005; e pedido de autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos, de 1989 a 2000.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 18.01.2008 - DOU nº 15, seção 3, p. 67, de 22.01.2008.
Ministério da Justiça – MJ
 Academia Nacional de Polícia – ANP
Especificação: Documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1971 a 2004, da ANP.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 16.01.2008 - DOU nº 13, seção 3, p. 196, de 18.01.2008.
Ministério da Saúde – MS
Associação das Pioneiras Sociais – APS
Especificação: Documentos relativos à administração, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos da APS, Unidade Salvador, de 1993 a 2003; da Unidade Brasília, de 1992 a 2001 e, da extinta Fundação das Pioneiras Sociais - Brasília, de 1958 a 1961 e de 1965 a 1991.

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