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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2009 a 2010

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 10h09 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 11h51 | Acessos: 1175

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº2/2010, de 28.12.2010 - DOU nº 249, seção 3, p. 1, de 29.12.2010.
Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Secretaria Executiva
Especificação: Documentos relativos à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), à Secretaria de Administração (SA), à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (DIROF) e à Diretoria de Telecomunicações (DITEL), de 1978 a 1995.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº2/2010, de 08.12.2010 - DOU nº 245, seção 3, p. 22, de 23.12.2010.
Ministério da Cultura - MinC
Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro - IPHAN-RJ.
Especificação: Documentos relativos à solicitações autorizadas de pedido de saída de obras de arte, de 2003 a 2004 apresentadas à representação Regional do IPHAN na cidade do Rio de Janeiro.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2, de 14.12.2010 - DOU nº 239, seção 3, p. 224, de 15.12.2010.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Secretaria Executiva
Especificação: Conjuntos documentais relativos a: Pedidos, oferecimentos, informações diversas; Protocolo controle de recepção, tramitação e expedição de documentos, referentes ao acervo do extinto Departamento de Portos e Vias Navegáveis - DNPVN; Agradecimentos, convites, felicitações e pêsames; Requisição e contratação de serviços (inclusive licitações) não atendidas e das quais não constam documentos financeiros; Documentos de Arrecadação Fiscal - DARF relativos a cobranças de receitas patrimoniais de foreiros e ocupantes de imóveis da União, que foram devolvidos à Secretaria de Patrimônio da União e enviadas ao SERPRO/MG para processamento e registro, devido a não localização dos destinatários; no total de 82,6 metros lineares de 1964 a 2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2010 - DOU nº 206, seção 3, p. 124, de 27.10.2010.
Ministério da Saúde - MS
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Especificação: Documentos relativos ao conjunto documental Processo de Análise de Amostra do INCQS, de 1997 a 1999.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 30.09.2010 - DOU nº 189, seção 3, p. 1, de 01.10.2010.
Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Secretaria Executiva.
Especificação: Documentos relativos aos trabalhos não vencedores do Concurso Nacional de Cartazes, do ano de 2009, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 10.09.2010 - DOU nº 176, seção 3, p. 89, de 14.09.2010.
Ministério da Previdência Social - MPS
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, de 1997.

Edital de Eliminação de Documentos, de 17.08.2010 - DOU nº 167, seção 3, p. 107, de 31.08.2010. 
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Especificação: 35,04 m de documentos relativos a extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, extinta Superintendência de Desenvolvimento da Borracha - SUDHEVEA, extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF e extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, integrantes do acervo do IBAMA do período 1968-1989. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 17.08.2010 - DOU nº 167, seção 3, p. 85, de 31.08.2010.
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificação: Documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária do período de 2003 a 2004; controle sanitário em meios de transportes aquaviários do período de 1993 a 2004.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 05.08.2010 - DOU nº 162, seção 3, p. 5, de 24.08.2010.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificação: Documentos relativos a administração geral, pessoal, materiais de consumo e permanente, veículos, orçamento e finanças, documentação bibliográfica e arquivística e serviços postais do período de 1992 a 2006, da Embrapa Uva e Vinho.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 18.08.2010 - DOU nº 159, seção 3, p. 7, de 19.08.2010.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificação: Documentos relativos à movimentação de material, veículos, orçamento e documentação arquivística da Embrapa Uva e Vinho, do período de 2001 a 2006.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2010 - DOU nº 150, seção 3, p. 8, de 06.08.2010.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificação: Documentos relativos a material permanente, material de consumo, instalação e manutenção e despesas, do período de 1994 a 2001, da Embrapa Suínos e Aves.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2, de 02.08.2010 - DOU nº 147, seção 3, p. 40, de 03.08.2010.
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Goiás - UFG
Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e finanças, Comunicações, de 1961 a 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1 de 14.07.2010 - DOU nº 134, seção 3, p. 119, de 15.07.2010.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Secretaria Executiva
Especificação: Conjuntos documentais relativos a Missões fora da sede (exceto os referentes a relatórios técnicos de viagem), Material permanente: Compra, - Requisição e contratação de serviços (inclusive licitações), - Receita, - Despesa, - Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, - Pedidos, oferecimentos e informações diversas, - Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames. - Protestos. Reivindicações. Sugestões. - Audiências. Despachos. Reuniões, - Comissões. Conselhos. Grupos de trabalho. Juntas. Comitês,- Controle de estoque, inclusive requisição, distribuição e RMA (exceto referentes a insumos químicos e outras substâncias entorpecentes), - Publicação de matéria nos boletins administrativos, de pessoal e de serviço. - Serviço telefônico (inclusive autorização para ligações interurbanas). Fac-símile (FAX), - Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclo de palestras. Mesas redondas (exceto os referentes a planejamento, programação,discursos, paletras e trabalhos apresentados por técnicos do órgão), - Candidatos a cargo e emprego público: inscrições e curriculum vitae, - Estacionamento. Garagem, do período de 1990 a 2007.

Edital de Eliminação de Documentos de 13.07.2010 - DOU nº 133, seção 3, p. 143, de 14.07.2010.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Secretaria Executiva
Especificação: 44.989 unidades, 38 pastas e envelopes e 96 caixas de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais-DARF, de 1993 a 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 13.05.2010 - DOU nº 96, seção 3, p. 15, de 21.05.2010; alterado pela Retificação do Comando do 4º Distrito Naval - DOU nº 100, seção 3, p. 14, de 27.05.2010.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério da Defesa - MD
Base Naval de Val-de-Cães; retificado para Comando do 4º Distrito Naval
Especificação: Documentos não especificados.

Edital CGLSG/SPOA/SE/MPS nº 1/2010 - DOU nº 96, seção 3, p. 105, de 21.05.2010.
Ministério da Previdência Social - MPS
Secretaria Executiva
Especificação: Documentos relativos à material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação, informações e comunicações, de 01.01.1993 a 31.12.2006.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 07.05.2010 - DOU nº 87, seção 3, p. 132, de 10.05.2010.
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, de 1985 a 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 26.04.2010 - DOU nº 82, seção 3, p. 11, de 03.05.2010. 
Ministério da Cultura - MinC
Superintendência no Rio de Janeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ.
Especificação: Documentos de área-fim, de 02.01.1997 a 27.12.2002.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 13.04.2010 - DOU nº 69, seção 3, p. 84, de 13.04.2010.
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Goiás - UFG.
Especificação: Documentos de área-meio, de 1961 a 2002.

Edital SPOA/SE/MDIC nº 1/2010 - DOU nº 44, seção 3, p. 149, de 08.03.2010.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Secretaria Executiva.
Especificação: Documentos da área-fim, do ano de 1988 e de 1993 a 1996.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos INC/MS, de 26.01.2010 - DOU nº 36, seção 3, p. 112, de 24.02.2010.
Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério da Saúde - MS
Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Especificação:  Documentos de área-fim, de 06.02.1990 a 17.12.2004 e outros sem data.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2010 - DOU nº 8, seção 3, p. 132, de 13.01.2010.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Especificação: Documentos da área-meio da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, do período de 1968 a 1988; documentos da área-meio da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Borracha - SUDHEVEA, do período de 1984 a 1990; documentos da área-meio do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, do período de 1968 a 1989; documentos da área-meio da extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do período de 1982 a 1988.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2009, de - DOU nº 222, seção 3, p. 73, de 20.11.2009.
Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Especificação: 249.864 mil documentos relativos a Contabilidade, Finanças e Assuntos Diversos, produzidos, recebidos e acumulados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças desta Instituição referentes ao período de 1999 e 2000.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2009, de 12.11.2009 - DOU nº 217, seção 3, p. 1, de 13.11.2009.
Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Secretaria Executiva
Especificação: Documentos relativos aos trabalhos não vencedores dos Concursos Nacionais de Cartazes, Fotografias, Jingles e Monografias, de 2004 a 2008, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2009 - DOU nº 173, seção 3, p. 96, de 10.09.2009.
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificação: Documentos relativos a horário de expediente do período de 1997 a 2003; controle de estoque do período de 1999 a 2003, protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos do período de 1999 a 2003; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária do período de 2000 a 2003; autorização de importação do período de 2000 a 2003; controle sanitário em meios de transportes aquaviários do período de 1999 a 2003; controle sanitário na infraestrutura portuária do período de 1999 a 2003; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária do período de 1999 a 2003 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2009, de 31.08.2009 - DOU nº 167, seção 3, p. 124, de 01.09.2009.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Gerências Regionais do Patrimônio da União - GRPU nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Sergipe.
Especificação: Documentos de Arrecadação de Receitas Federais-DARF, referentes a cobranças de receitas patrimoniais de foreiros e ocupantes de imóveis da União, que foram devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, devido a não localização dos destinatários, do período de 1993 a 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1, de 16.07.2009 - DOU nº 148, seção 3, p. 90, de 05.08.2009.
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificação: Documentos relativos a protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos do ano de 1998; monitoramento e investigação - notificações - do ano de 1997; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária do período de 1986 a 2002; autorização de importação do período de 1997 a 2002; registro de exportação do período de 1998 a 2002; autorização de exportação do período de 1997 a 2002; controle sanitário em meios de transportes aquaviários do período de 1986 a 1993; controle sanitário em meios de transportes aéreos do período de 1999 a 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 29.07.2009 - DOU nº 145, seção 3, p. 1, de 31.07.2009.
Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
Arquivo Nacional - AN
Especificação: Documentos referentes às atividades-meio da Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio (COBEC) e da extinta Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária (INFAZ), do período de 1973 a 1994, perfazendo um total de 277 (duzentos e setenta e sete) metros lineares de documentos.

Edital de Ciência da Eliminação de Documentos nº 2/2009, de 16.07.2009 - DOU nº 138, seção 3, p. 82, de 22.07.2009.
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificação: Documentos relativos a certificado de boas práticas do período de 1986 a 2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação nº 1, de 19/03/2009 - DOU nº 80, Seção 3, p. 145, de 29.04.2009.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Secretaria Executiva
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, movimentação de material, veículos, orçamento e documentação arquivísticas, de 2001 a 2006.

Edital Ciência de Eliminação nº 1, de 06/04/2009 - DOU nº 68, Seção 3, p. 8, de 09/04/2009.
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Secretaria Executiva
Especificação: Documentos da área-meio, referentes à pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1985 a 2000.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3, de 10.03.2009 - DOU nº 48, seção 3, p. 57, de 12.03.2009.Cancelado pelo Edital de 16.03.2009 - DOU nº 53, seção 3, p. 65, de 19.03.2009.
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro - DERAT-RJO.
Especificação: Documentos relativos a DCTF de 1995 e 1996, ITR de 1994 a 1997, DOI de 1997, DIRPJ - formulário I e IV de 1990 a 1997, que se encontram arquivados na DITEC/DERAT/RJO.

Edital de Ciência de Eliminação nº 1, de 03/03/2009 - DOU nº 43, Seção 3, p. 42, de 05/03/2009.
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ
Especificação: 12.904 processos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças e Assuntos Diversos, produzidos e acumulados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, do período de 1963 a 1993.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007 - DOU nº 42, seção 3, p.16, de 04.03.2009. Suspensopelo Edital publicado no DOU nº 47, seção 3, p. 16, de 11.03.2009.
Ministério da Defesa - MD
Comando da Marinha - CMAR
Especificação: Documentos citados nos Termos de Eliminação de Documentos nº 1, 2 e 3/2007, do CMAR.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 04.02.2009 - DOU nº 35, seção 3, p. 17, de 19.02.2009.  CANCELADO pelo Aviso de Cancelamento, de 25.03.2009 - DOU nº 59, seção 3, p. 15, de 27.03.2009.
Ministério da Defesa - MD
Comando da Marinha - CMAR
Especificação: Documentos citados no Termos de Eliminação de Documentos nº 1/2009 e nº 2/2009, do Estado Maior da Armada - EMA.


Editais de Ciência de Eliminação publicados a partir de 2009
 - Em ordem cronológica de publicação -

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