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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2011

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 09h33 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 11h56 | Acessos: 1041

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 250, seção 3, p. 124, de 29.12.2011
Ministério da Justiça - MJ
Arquivo Nacional - AN
Especificações: 409.332 fichas manuscritas e datilografadas referentes aos registros e informações constantes dos Livros de Notas dos 1º, 3º, 5º, 7º, 8º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º e 18º Ofícios de Notas do Rio de Janeiro, de 1812 a 1947. Total de 280 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 06.12.2011 - DOU nº 235, seção 3, p. 130, de 08.12.2011
Ministério da Previdência Social - MPS
Secretaria Executiva
Especificações: 208 m de documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1984 a 2009, do MPS.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e 2/2011, de 02.12.2011 - DOU nº 232, seção 3, p. 164, de 05.12.2011
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Secretaria Executiva
Especificações do Edital nº 1: Conjuntos documentais relativos a: Organização e Funcionamento, Pessoal, Assuntos Diversos (SPI); Documentação e Informação, Assuntos Diversos (CONJUR); Material, Documentação e Informação, Assuntos Diversos (SPOA) de 1990 a 2010, do MP.
Especificações do Edital nº 2: Conjuntos documentais relativos a: Orçamento e Finanças (SPU); Documentação e Informação (SRH), de 2004 a 2009, do MP.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 138, de 30.11.2011 - DOU nº 230, seção 3, p. 105, de 01.12.2011
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações: 120 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos, produzidos e acumulados pela Faculdade Nacional de Direito, de 1970-2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011 - DOU nº 221, seção 3, p. 196, de 18.11.2011
Ministério de Minas e Energia - MME
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE (ELETROBRAS Amazonas Energia)
Especificações: Documentos relativos a cliping, férias, Imposto de Renda Pessoa Física, serviços reprográficos, autorização de saída de material, controle de veículos, livro de protocolo, controle de visitantes e comunicados diversos, de 1999 a 2008, da AmE. Total de 28,2 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 09.11.2011 - DOU nº 216, seção 3, p. 126, de 10.11.2011
Ministério da Previdência Social - MPS
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev
Especificações: Documentos relativos a Patrimônio, de 1988 a 2001, da Dataprev. Total de 3,82 m.

Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2011 - DOU nº 191, seção 3, p. 108, de 04.10.2011
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Secretaria Executiva
Especificações: Documentos relativos às guias de Exportação e Importação, de 1989, que encontram-se armazenados na Empresa TCI, situada no SIA - Trecho 8, Lote 145 a 165. Total de 158,62 m.

Edital - DOU nº 158, seção 3, p. 9, de 17.08.2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Especificações: Documentos relativos a direitos, obrigações e vantagens, previdência, assistência e seguridade social e outros assuntos referente a pessoal, além de instalação e manutenção, execução financeira e assuntos transitórios de 1976 a 2003, totalizando 481,74 m, da Embrapa Sede, localizada na estação Parque Biológico, Brasília-DF.

Edital nº 1/2011, de 01.08.2011 - DOU nº 149, seção 3, p. 117, de 04.08.2011
Ministério das Comunicações - MC
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Especificações: Listagem de eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011 - DOU nº 139, seção 3, p. 100, de 21.07.2011
Ministério das Cidades - MCIDADES
Secretaria Executiva
Especificações: Documentos relativos às solicitações não atendidas de recursos financeiros, no âmbito dos programas do Ministério das Cidades, destinados a obras nas áreas de saneamento e habitação, operados com recursos do Orçamento-Geral da União, compreendendo ofícios de encaminhamento de formulários de consulta prévia, formulários de consulta prévia, ofício de solicitação de recursos e plantas e projetos de engenharia de prefeituras municipais, governos estaduais, do Distrito Federal, Parlamentares, Ministérios e outros órgãos federais de 1998 a 2004 no total de 8,26 m.

Edital nº 1/2011 de Eliminação de Documentos, de 06.06.2011 - DOU nº 123, seção 3, p. 132, de 29.06.2011
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificação: Conjunto documental Processo de Análise de Amostra do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, de 2000. Total de 18,8 m.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e 2/2011 - DOU nº 113, seção 3, p. 82, de 14.06.2011
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificação Edital nº 1: Documentos relativos a relações com os agentes regulados de 2005; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1999 a 2005; controle sanitário em meios de transportes terrestres de 2001 a 2005 da ANVISA.Total de 1.342 m.
Especificação Edital nº 2: Documentos relativos a registro de produtos (saneantes, medicamentos, cosméticos, produtos para saúde) cancelados, caducos, indeferidos e com pedido de desistência de 1951 a 2005; notificações de fabricação de cosméticos e saneantes canceladas, não aceitas e com pedido de desistência de 1999 a 2005; pedido de autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos de 2000 a 2004; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidos de 1997 a 2004; autorização de funcionamento de drogarias e farmácias indeferidos de 2002 a 2004 da ANVISA. Total de 12,74 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011 - DOU nº 97, seção 3, p.8 , de 23.05.2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificação: 2,24m de documentos relativos a estágios, execução financeira e assuntos diversos do período de 1994 a 2004, do Escritório de Negócios de Passo Fundo, localizado na Rodovia BR 285, KM 294, Passo Fundo, RS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 17.05.2011 - DOU nº 95, seção 3, p. 31, de 19.05.2011. SUSPENSO pelo Ofício nº 146/2011/GABIN-AN, de 25.05.2011.
Ministério da Educação - MEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Especificação: Documentos relativos aos Avisos de Recebimento - AR, de 2001 a 2008 da DIATA/AUDIT/FNDE.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 05.04.2011 - DOU nº 69, seção 3, p. 16, de 11.04.2011
Ministério da Cultura - MinC
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Regional do Rio de Janeiro.
Especificação: Documentos relativos a solicitações autorizadas de pedido de saída de obras de arte, de 01/01/2005 a 29/12/2005 apresentadas à representação Regional do IPHAN do RJ. Total de 1,85 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 30.03.2011 - DOU nº 62, seção 3, p. 34, de 31.03.2011.
Ministério da Educação – MEC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES
Especificação: 6.271 processos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicação, produzidos e acumulados pelo atual Instituto Federal do Espírito Santo, de 1976 a 2006. Total de 58 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 25.02.2011 - DOU nº 59, seção 3, p. 8, de 28.03.2011.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Especificação: Documentos relativos a pessoal, materiais de consumo, veículos, orçamento e finanças, documentação bibliográfica e arquivística, serviços postais e assuntos diversos de 1977 a 2007, da Embrapa Trigo. Total de 53,34 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 14.03.2011 - DOU nº 57, seção 3, p. 79, de 24.03.2011.
Ministério da Justiça – MJ
Departamento de Polícia Federal – DPF/Superintendência Regional em Santa Catarina – SR/SC
Especificação: Documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1967 a 2007, da SR/SC. Total de 44 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 09.03.2011 - DOU nº 47, seção 3, p. 47, de 10.03.2011.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Agência Nacional de Águas - ANA
Especificação: Documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 2000 a 2008, da ANA. Total de 11,2 m. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2011, de 03.03.2011 - DOU nº 45, seção 3, p.2, de 04.03.2011
Advocacia-Geral da União - AGU
Secretaria Geral
Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1º/01/1997 a 31/12/1999 e 2001, da AGU. Total de 71,07 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1, de 12.01.2011 - DOU nº 13, Seção 3, p. 31, de 19.01.2011.
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Especificação: Conjuntos documentais relativos às atividades-meio de 1965 a 2008, bem como o conjunto documental relativo à atividade-fim de 1998, no total de 14 m.

Edital de Ciência de Eliminação nº 1/2011, de 05.01.2011 - DOU nº 6, Seção 3, p. 102, de 10.01.2011.
Ministério da Integração Nacional - MI
Secretaria Executiva - SECEX
Especificação: Documentos relativos a currículos de candidatos a cargos e empregos públicos, requisições de serviços reprográficos, controle de estoque, controle de protocolo, requisição de transporte, assistência técnica em informática, serviços telefônicos, convites e informações diversas, de 2000 a 2008, do MI. Total de 51,38 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2011 - DOU nº 4, seção 3, p. 173 e 174, de 06.01.2011.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Especificação: Documentos do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, com 11,40 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1967 e 1969 a 1989; da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), com 10,79 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1970 a 1989; da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), com 3,42 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1961 a 1989; da extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), com 1,66 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1984 a 1989; do extinto Ministério do Desenvolvimento Urbano (MDU), com 0,34 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, orçamento e finanças, documentação e informação e assuntos diversos, de 1985 a 1987; e do extinto Ministério da Habitação e Urbanismo (MHU), com 0,01 m de documentos referentes à pessoal e assuntos diversos, de 1987 e 1988.


Editais de Ciência de Eliminação publicados em 2011
 - Em ordem cronológica de publicação -

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