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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2012

Publicado: Terça, 24 de Novembro de 2015, 09h11 | Última atualização em Terça, 06 de Dezembro de 2016, 15h53 | Acessos: 1106

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 230, seção 3, p. 17, de 29.11.2012 (originalmente publicado em 27/11/2012)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Especificações: 1 listagem de documentos relativosa pessoal; material; patrimônio; orçamento e finanças; documentação e informação; comunicações e assuntos transitórios, de 2002 a 2004, do IBICT.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2012 - DOU nº 229, seção 3, p. 21, de 28.11.2012
Ministério da Cultura - MinC
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Especificações: 1 listagem de documentos relativos à processos relacionados ao PRONAC - Programa Nacional de Apoio a Cultura, de 22/03/1992 a 06/04/2006 apresentadas à representação Regional do IPHAN, na cidade do Rio de Janeiro.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 228, seção 3, p. 16, de 27.11.2012 (republicado em 29/11/2012)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Especificações: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finança, Documentação, Informação e Comunicações, do período compreendido entre 1º de Janeiro de 2002 a 31 de Dezembro de 2004, do IBICT.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 220, seção 3, p. 173, de 14.11.2012
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Especificações: 1 listagem de documentos relativos às atividades-meio de 1994, das seguintes áreas: Diretoria de Administração e do Instituto Fernandes Figueira.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 219, seção 3, p. 160, de 13.11.2012
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Especificações: 4 listagens com 79,96 m de documentos do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1960 a 1989; 19,24 m de documentos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1958 a 1989; 3,80 m de documentos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação e assuntos diversos, de 1968 a 1990; e 2,57 m de documentos da extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação e comunicações, de 1984 a 1988.
Termo de Eliminação dos Documentos: DOU nº 15, seção 3, p. 123, de 22.01.2013

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5 e nº 6/2012 - DOU nº 217, seção 3, p. 177, de 09.11.2012
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações do Edital nº 5: 1 listagem de documentos relativos a controle e uso de veículos de 2006 a 2008; controle e uso de veículos - requisição de 2005 a 2008; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 2002 a 2008; sugestões, reclamações, informações e denúncias encaminhadas à ouvidoria da Anvisa de 2000 a 2006; registro de produtos (saneantes, produtos para saúde, cosméticos, medicamentos e alimentos) cancelados, caducos, indeferidos e com pedido de desistência de 1919 a 2006; cadastro de produtos derivados do tabaco de 2005; notificações de fabricação de cosméticos e saneantes canceladas e não aceitas de 1990 a 2009; roubo de produtos de 2000 a 2003; pedido de autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos de 2000, 2003 a 2004; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - trimestrais de 2003 a 2007; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - anuais de 2003 a 2007; autorização para estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioequivalência de 2005 a 2008; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1998 a 2006; isenção de impostos para importação de produto de 2003 a 2007; doação de produtos importados de 2003; cota de importação do período de 2002 a 2007; autorização de importação de 2003 a 2007; certidão de registro e ou notificação para exportação de 1998 a 2007; autorização de distribuição e comercialização de vacinas de 2002 a 2004 e 2007; autorização de distribuição e comercialização de diluente de vacinas de 2002 a 2004; autorização de fabricação para fins exclusivos de exportação de 2000, 2001, 2004 a 2007; autorização de exportação de 2004 a 2007; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidos e cancelados a pedido das empresas de 1970 a 2006; autorização de funcionamento de drogarias e farmácias indeferidos e cancelados de 1999, 2002 a 2006; formulário de informações sobre água de lastro de 2000 a 2003; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 2002 a 2007; translado de cadáver de 2001 a 2007; certificado internacional de vacinação de 1991 a 2001 da ANVISA.
Especificações do Edital nº 6: 1 listagem de documentos relativos a férias do ano de 2004; horário de expediente de 1996 a 2006; controle de estoque de 2000 a 2008; transporte de material de 2005; controle de uso de veículos de 2001 a 2009; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 1998 a 2009; avaliação e acompanhamento periódico de 1998 a 2003; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1999 a 2006; remessa internacional de 1998 a 2008; isenção de impostos para importação de produto de 1998 a 2000; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1999 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1998 a 2007; translado de cadáver de 2000 a 2008; controle sanitário na infraestrutura portuária de 1998 a 2006; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 1999 a 2004; certificado internacional de vacinação de 1995 a 1999; comunicados e informes de 1998 a 2009 da ANVISA.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012, de 29.10.2012 - DOU nº 213, seção 3, p. 48 e 49, de 05.11.2012
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade de Brasília - FUB
Especificações: 20 listagens com 184,58m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações, de 1965 a 2009, da FUB.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012, de 31.10.2012 - DOU nº 213, seção 3, p. 131, de 05.11.2012
Ministério da Fazenda - MF
Casa da Moeda do Brasil - CMB
Especificações: 1 listagem com 361,62m de documentos relativos a Informe de Rendimento - IRRF, de 1994 a 2004; Auxílios Alimentação/Refeição Vale-Transporte, de 1988 a 1989 e 1992 a 2000; Guia para Exame Médico/Odontológico - GEM, de 1998 a 1999; Missões fora da sede/Viagens a serviço/No país/Diárias, de 1989 a 2001; Compra de material permanente (inclusive compra por importação), de 1987 a 2000; Compra de material de consumo, de 1990 a 1991 e de 1993 a 2000; Requisição e Contratação de Serviços (inclusive licitações), de 1986 a 2000; Locação, arrendamento, comodato, de 1992, 1994, 1995 e 2000; Controle de portaria - Registro de ocorrências, de 1982 a 2001; Auditoria - Papéis de Trabalho de Auditoria, de 1995 a 2001; Receita - processos referentes a orçamentos/serviços, de 1980 e de 1982 a 2000; Despesa - Processos de pagamentos, de 1990 a 2000; Despesa - Notas fiscais, faturas, serviços/fornecedores; Compra (inclusive assinatura de periódicos) de 1995 e Serviço telefônico - fac-simile - Solicitações de servidores, de 1998 a 2004, da CMB.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 212, seção 3, p. 162, de 01.11.2012
Ministério da Saúde - MS
Secretaria Executiva - SE/Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 14 listagens de donjuntos documentais relativos organização e funcionamento (audiências, despachos, reuniões), pessoal (missões fora da sede - viagens a serviço, no país), patrimônio (uso de dependências), orçamento e finanças (despesa), documentação e informação (protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos), assuntos diversos (solenidades, comemorações, homenagens, congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas, comunicados e informes, agradecimentos, convites, felicitações, pêsames, protestos, reivindicações, sugestões, pedidos, oferecimentos e informações diversas) de 1995-2010, do MS. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2012 - DOU nº 211, seção 3, p. 68, de 31.10.2012
Ministério da educação - MEC
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
Especificações: 1 listagem com 924,48m de documentos relativos a exames/avaliações referentes ao Exame Nacional de Cursos - ENC, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - Pisa de 2003 a 2009.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 202, seção 3, p. 150, de 18.10.2012
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, da Secretaria Executiva do MDIC
Especificações: 3 listagens com 394,7m de documentos relativos a: Guias de Importação e Exportação de 1990, 1991, 1997, 1998; Declaração dos Bens de Renda de 1993 a 2003; Transportes para servidores de 2006 a 2009; Requisição e Controle de Serviços Reprográficos de 2008; Protocolo e Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos de 2008 e 2009; Fac simile de 2009 e, Convites e Agradecimentos de 2007 a 2009.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3 e nº 4/2012 - DOU nº 189, seção 3, p. 139, de 28.09.2012
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações do Edital nº 3: 1 listagem com 108,92m de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1997 a 2006 da ANVISA. 
Especificações do Edital nº 4: 1 listagem com 13,72m de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária do ano de 2006; controle sanitário em meios de transportes terrestres de 2006 da ANVISA. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 147, seção 3, p. 56, de 31.07.2012
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Especificações: 1 listagem com 2,4m de documentos relativos a Requisição e controle de serviços reprográficos; Controle de Portaria; Uso de dependências; Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; Consultas e Empréstimos, de 1960 a 2007. 

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 142, seção 3, p. 81, de 24.07.2012
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 1 listagem com 40,89 de documentos relativos ao conjunto documental Processo de Análise de Amostra do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, de 1984 a 1987 e 2001. 

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 140, seção 3, p. 16, de 20.07.2012
Ministério da Cultura - MinC
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
Especificações: 1 listagem com 1,98m de documentos relativos a solicitações autorizadas de pedido de saída de obras de arte, de 02/01/2006 a 29/12/2006 apresentadas à Representação Regional do Iphan no Rio de Janeiro.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 138, seção 3, p. 12, de 18.07.2012
Ministério da Cultura - MinC
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Especificações: 1 listagem com 27,71m de documentos relativos às áreas de Pessoal (Declarações de Bens e Rendas de 2001 a 2005 não retiradas pelos servidores, solicitações de ajuda de custo e indenização de transporte referente à mudança de domicílio de servidores, ressarcimento de diárias referentes a viagens a serviço e reembolso de passagens aéreas), Material (Aquisição de Material Permanente, Empréstimo, Cessão, Doação, Compra de Material de Consumo, Requisição e Contratação de Serviços), Patrimônio (Locação de Veículos), Orçamento e Finanças (Concessão de Suprimento de Fundos - Despesa), Documentação e Informação (Assinatura de Boletim de Licitações e Contratos, Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos), integrantes do acervo da ANCINE de 2001 a 2009. Total de 27,71 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 131, seção 3, p. 136, de 09.07.2012
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Agência Nacional de Águas - ANA
Especificações: 1 listagem com 10,92m de documentos relativosà organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 2000 a 2009, da ANA. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012, de 20.05.2012 - DOU nº 115, seção 3, p. 64, de 15.06.2012
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Especificações: 3 listagens com 73,16m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos, inclusive verificações suplementares da EEAP, de 1959 a 2008 e da EN, de 1982 a 2004, bem como trabalhos de conclusão de curso da EMC, de 1997 a 2008.   

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 89, seção 3, p. 52, de 09.05.2012
Ministério da Educação - MEC
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a exames/avaliações do Inep, totalizando de 2.689,26 m, de 1999 a 2009, a saber: Exame Nacional de Cursos - ENC, de 1999 a 2002; Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, de 2000; Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - Pisa, de 2000 e 2009; Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, de 2002 e 2008; e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc, de 2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 88, seção 3, p. 124, de 08.05.2012
Ministério de Minas e Energia - MME
Centrais Elétricas de Rondônia - CERON/SA
Especificações: 1 listagem de documentos relativos à pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e outros assuntos referentes à administração geral, de 1998 a 2005. Total de 8,57 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 74, seção 3, p. 9, de 17.04.2012
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem de 124,6m de documentos relativos a execução financeira de 1992 a 2003, da Sede da Embrapa Transferência de Tecnologia, em Brasília, DF. Total de 124,6 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 57, seção 3, p. 109, de 22.03.2012
Ministério de Minas e Energia - MME
Companhia de Eletricidade do ACRE - ELETROACRE/ELETROBRAS
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a despesa com fornecedores e viagens, de 1990/1993 a 1997, da ELETROACRE. Total de 58,55 m.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e 2 - DOU nº 56, seção 3, p. 115 e 116, de 21.03.2012
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações do Edital nº 1: 1 listagem de documentos relativos a horário de expediente de 2002 a 2004; controle de estoque de 2003; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1993 a 2006; remessa internacional de 2002 a 2006; remessa de medicamentos e produtos de 2005; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1999 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 2003 a 2007; translado de cadáver de 1999 a 2008; certificado internacional de vacinação de 1999 a 2000. Total de 549,5 m.
Especificações do Edital nº 2: 1 listagem de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1997 a 2006; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1999 a 2007. Total de 446,88 m.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 34, seção 3, p. 107, de 16.02.2012
Ministério das Cidades - MCIDADES
MCIDADES/Secretaria Executiva
Especificações: 1 listagem com 28,84 m de documentos relativos a conjuntos documentais sob os códigos 021.1, 063.2, 910, 920, 940, 991, 992, 993, 995 da Resolução nº14 do CONARQ e às solicitações não atendidas de recursos financeiros, no âmbito dos programas do MCIDADES, destinados a obras nas áreas de saneamento e habitação, operados com recursos do Orçamento-Geral da União, compreendendo ofícios de encaminhamento de formulários de consulta prévia, formulários de consulta prévia, ofício de solicitação de recursos e plantas e projetos de engenharia de prefeituras municipais, governos estaduais, do Distrito Federal, Parlamentares, Ministérios e outros órgãos federais de 1999 a 2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 - DOU nº 12, seção 3, p. 7, de 17.01.2012 Embargado pelo Arquivo Nacional em 18.01.2012.
Superintendência Regional em Mato Grosso, da Companhia Brasileira de Abastecimento - CONAB

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de  02.01.2012 - DOU nº 4, seção 3, p. 108, de 05.01.2012
Ministério da Integração Nacional - MI
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
Especificações: 1 listagem com 118,4 m de documentos relativos a: Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1961 a 2001, da SUDENE. 

Editais de Ciência de Eliminação publicados em 2012
 - Em ordem cronológica de publicação -

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