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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2013

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 15h03 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 12h00 | Acessos: 1180

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital nº 1/2013 de Eliminação de Documentos, de 06.12.2013 - DOU nº 239, seção 3, p. 120, de 10.12.2013
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Agência Nacional de Águas - ANA
Especificações: 1 listagem com 33,32m de documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1999 a 2010, da ANA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 7/2013, de 04.12.2013 - DOU nº 236, seção 3, p. 135, de 05.12.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 14,7m de documentos relativos a audiência, despachos, reuniões, de 2000 a 2010; comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês, de 1999 a 2003; curso promovidos pela instituição, de 2000 a 2007; lotação, remoção, transferência, permuta, de 2000 a 2003; horário de expediente de 1995 a 2000; missões fora da sede - viagens a serviço, de 2000 a 2001; compra de material permanente de 2000 a 2001; compra de material de consumo, de 2000 a 2001; termo de responsabilidade, de 2000 a 2001; controle de estoque, de 2000 a 2005; transporte de material do período de 2005 a 2010; autorização de saída de material, de 2004 a 2008; abastecimento, limpeza, manutenção, reparo de veículos, de 2000 a 2001; controle de uso de veículos, de 2000 a 2009; previsão orçamentária, de 2001 a 2009; acompanhamento de despesa mensal de 2001; publicação de matérias nos boletins administrativos, de pessoal e de serviço, de 2000 a 2009; editoração, programação visual, de 2000 a 2001; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, de 2001 a 2010; informática - assistência técnica, de 2000 a 2001; serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote, de 2000 a 2001; contas telefônicas de 2000 a 2001; monitoramento e investigação - notificação, de 2000 a 2006; monitoramento e investigação - auto de infração, de 1995 a 1996; liberação de importação, de 1994 a 2007; remessa internacional, de 2001 a 2005; autorização de funcionamento de empresas indeferidas, de 2003 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aéreos, de 2003 a 2008; controle sanitário em meios de transportes terrestres, de 2003 a 2008; translado de cadáver, de 1999 a 2009; controle sanitário na infraestrutura portuária, de 2000 a 2008; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária, de 2000 a 2008; pedidos, oferecimentos e informações diversas, de 1997 a 2010, da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013, de 29.11.2013 - DOU nº 233, seção 3, p. 91, de 02.12.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 2 listagens com 49,9m de conjuntos documentais da PROINFRA - Pró-Reitoria de Infraestrutura, de 2000 a 2012.
RETIFICADO em DOU nº 235, seção 3, p. 85, de 04.12.2013

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013, de 18.11.2013 - DOU nº 224, seção 3, p. 101 e 102, de 19.11.2013;
RETIFICADO no DOU nº 232, seção 3, p. 99, de 29.11.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Especificações: 2 listagens com 100m de documentos relativos às atividades-meio e fim, de 1941 a 2009.

Editais nº 396 e nº 397, de 05.11.2013 - DOU nº 219, seção 3, p. 124, de 11.11.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações do Edital nº 396: 1 listagem com 5,25m de documentos relativos a candidatos a cargo e emprego público: inscrição e curriculum vitae, produzidos e acumulados pela Setor de Admissão de Docentes - SEAD do Pólo Macaé, de 2010.
Especificações do Edital nº 397: 1 listagem com 45m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos, produzidos e acumulados pela Faculdade Nacional de Direito, de 1990-2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 8, de 05.11.2013 - DOU nº 216, seção3, p. 186, de 06.11.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 33,04m de documentos relativos a compra, não efetivada, de material permanente de 2005 a 2008, 2010 e 2011; compra, não efetivada, de material de consumo de 2005, 2006, 2008, 2010 e 2011; controle de estoque de 2005 a 2009; requisição e contratação, não efetivada, de serviços de 2004 a 2006, 2008, 2010 e 2011; controle de uso de veículos de 2002 a 2005, 2007 e 2010; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 2000, 2005, 2006, 2009; notificação de 1995, 1997, 1998, 2002 a 2006; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1994 a 2000; remessa internacional de 1996 a 1999, 2002, 2004 a 2006; autorização de funcionamento de empresas indeferidas de 2007; autorização de funcionamento de empresas canceladas de 2008, 2009, 2010, 2011; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1995 a 2008; formulário de informações sobre água de lastro de 2000 a 2005; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1999, 2001, 2002, 2004 a 2008; translado de cadáver de 1999 a 2008; controle sanitário na infraestrutura portuária de 1992, 1999, 2000 a 2008; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 1995, 2000 a 2008; certificado internacional de vacinação de 2001 a 2002 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº6, de 21.10.2013 - DOU nº 205, seção3, p. 119, de 22.10.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 63,56m de documentos relativos ao controle de uso de veículos de 2006 a 2008; Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 2000 a 2008; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, de 2004 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1998 a 2008; controle sanitário em meios de transportes aéreos, de 1998 a 2008; certificado internacional de vacinação de 1998 a 2002 da ANVISA.

Edital nº 1, de 05.09.2013, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 175, seção3, p. 126, de 10.09.2013
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Serviço de Apoio Administrativo/ Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do MDIC
Especificações: 3 listagens com 76,7m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e outros assuntos referentes à administração geral de 1967 a 2011, da Seção de Arquivo Geral (SEARQ) e do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), além das quartas vias das Guias de Importação e Exportação de 1992, da Divisão de Documentação e Biblioteca (DIDOB).
Termo de Eliminação: Boletim de Serviço Suplementar nº 10-A, de 15.10.2013 

Edital nº 1, de 06.09.2013, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 174, seção3, p. 131, de 09.09.2013
Ministério das Comunicações - MC
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do MC
Especificações: 1 listagem com 660,42m de documentos relativos à Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação e Comunicações, integrantes do acervo do MC.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5/2013 - DOU nº 166, seção 3, p. 125, de 28.08.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 2.013,34 de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 2004 a 2006; remessa internacional de 2002 a 2008; registro de exportações de 1998 a 2008; remessa de medicamentos e produtos de 2002 a 2008; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1998 a 2007 e comunicados e informes de 2000 a 2009.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013 - DOU nº 163, seção 3, p. 7, de 23.08.2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG
Especificações: 1 listagem com 33m de documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, e Documentação e Informação, de 1971 a 2010.
Termo de Eliminação: 02.10.2013

Edital nº 2 de Ciência de Eliminação de Documentos, de 06.08.2013 - DOU nº 155, seção 3, p. 113, de 13.08.2013
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA, da Secretaria Executiva - SE, do MS.
Especificações: 13 listagens com 89,73m de documentos relativos a organização e funcionamento (audiências, despachos, reuniões; comissões conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês; divulgação interna e informações sobre o órgão), pessoal (candidatos a cargo e emprego público; inscrição e curriculum vitae; exames de seleção; cursos (inclusive bolsas de estudo) promovidos pela instituição; cursos (inclusive bolsa de estudo) promovidos por outras instituições no Brasil; estágios (inclusive bolsas de estágio) promovidos por outras instituições no exterior; abono ou provento provisório; consignações; férias e inspeções periódicas de saúde), material (material permanente - compra (inclusive compra por importação); material de consumo - compra; material de consumo - cessão, doação, permuta; controle de estoque - inclusive requisição, distribuição e RMA; transporte de material; autorização de saída de material; recolhimento de material ao depósito e alienação, baixa (material permanente e de consumo) - cessão, doação, permuta) patrimônio (veículos - aquisição (inclusive licitações) - cessão, doação, permuta, transferência; veículos alienação (inclusive licitações) - cessão, doação, permuta, transferência, prevenção de incêndio e controle de portaria) orçamento e finanças (previsão orçamentária e quadro de detalhamento de despesa) documentação e informação (protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos) assuntos diversos (solenidades, comemorações, homenagens; congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; apresentação, recomendação; comunicados e informes; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; protesto, reivindicações, sugestões; pedidos, oferecimentos e informações diversas) de 1970-1996/1998-2011, do MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 4, de 29.07.2013 - DOU nº 146, seção 3, p. 119, de 31.07.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 146,02m de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1996 a 2007 e controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1998 a 2006 da ANVISA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 4, de 16.07.2013 - DOU nº 137, seção 3, p. 75, de 18.07.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO 
Especificações: 1 listagem com 12,29m de documentos relativos à atividade fim, código TTDD 125.31 (provas. Exames. Trabalhos - inclusive verificações suplementares), de 1993 a 2010, e código TTDD 125.32 (trabalhos de conclusão de curso), de 1993 a 2010.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013, de 28.06.2013 - DOU nº 133, seção 3, p. 126, de 12.07.2013
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio de Janeiro - SUPE-RJ/IBAMA 
Especificações: 1 listagem com 11,20 m de documentos diversos não identificados, devido ao avançado estado de petrificação referentes a assuntos diversos da administração geral, produzidos e acumulados pelo IBAMA.
Termo de eliminação: DOU nº 156, seção 3, p. 166, de 14.08.2013.

Edital nº 1, de 03.07.2013, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 128, seção 3, p. 83, de 05.07.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Especificações: 7 listagens com 299,644m de documentos relativos a pessoal, documentação e informação, cursos de graduação, cursos de pós-graduação stricto sensu e de pós-graduação lato sensu, de 1973-2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2013, de 01.07.2013 - DOU nº 124, seção 3, p. 141, de 01.07.2013
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 1 listagem com 110,15m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1972 a 1990, da Fundação Oswaldo Cruz.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 24.06.2013 - DOU nº 123, seção 3, p. 180, de 28.06.2013
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Coordenação de Documentação e Informação do MTE
Especificações: 1 listagem com 84,28m de documentos relativos a controle de uso de veículos de 1994 a 2007; requisição de controle de uso de veículos de 1993 a 2008; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos de 1966 a 2009, do MTE. 

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2 e nº3 de 2013 - DOU nº 119, seção 3, p. 78, de 24.06.2013
=> Retificação nº 2/2013 - DOU nº 123, seção 3, p. 74, de 28.06.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Especificações do Edital nº2: 1 listagem com 94,2m de documentos relativos à Atividade Fim: provas, exames, trabalhos, inclusive verificações suplementares e trabalhos de conclusão de curso, de 2004 a 2011.
Especificações do Edital nº3: 1 listagem com 15,41m de documentos relativos à Atividade Fim: provas, exames, trabalhos, inclusive verificações suplementares, de 2005 a 2010.

Edital nº 1, de 22.05.2013, Eliminação de Documentos - DOU nº 99, seção 3, p. 37, de 24.05.2013
Ministério da Educação - MEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Especificações: 1 listagem com 2,1m de documentos relativos aos avisos de recebimento (AR´s), de 2000 a 2010, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo da Auditoria do FNDE.
Termo de Eliminação dos Documentos: DOU nº 155, seção 3, p. 42, de 13.08.2013.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013 - DOU nº 81, seção 3, p. 35, de 29.04.2013
Ministério das Educação - MEC
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Especificações: 1 listagem com 17,5m de documentos relativos às atividades de 1961 a 2011.
Termo de Eliminação de Documentos: DOU nº 116, seção 3, p. 44, de 19.06.2013

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 15.04.2013 - DOU nº 72, seção 3, p. 61, de 16.04.2013
Ministério das Educação - MEC
Universidade Federal de Goiás - UFG
Especificações: 1 listagem com 32,7m de documentos relativos ao Ensino superior, Pesquisa, Extensão, Educação básica e profissional e Assistência estudantil de 1958 a 2008.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 26.03.2013 - DOU nº 60, seção 3, p. 111, de 28.03.2013
Ministério das Cidades - MCIDADES
Secretaria Executiva do MCIDADES
Especificações: 2 listagens com 140,42m de documentos relativos aos conjuntos documentais sob os códigos 063.2, 993 da Resolução nº 14/2011 do CONARQ, e os trabalhos concorrentes ao Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito, da I à X edição, de 1996 a 2010.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3, de 21.03.2013 - DOU nº 57, seção 3, p.92, de 25.03.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem com 10,5m de documentos relativos à liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária e ao controle sanitário em meios de transportes terrestres, de 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 18.03.2013 - DOU nº 55, seção 3, p.13, de 21.03.2013
Ministério da Cultura - MinC
Intituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Especificações: 1 listagem com 1,99m de documentos relativos a solicitações autorizadas de pedido de saída de obras de arte, de 03/01/2007 a 27/12/2007, apresentadas à Representação Regional do IPHAN no Rio de Janeiro.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 28.02.2013 - DOU nº 44, seção 3, p.105, de 06.03.2013
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Especificações: 1 listagem com 4,2m de documentos relativos a candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae de 1994 a 2009, e os relativos a pedidos, oferecimentos e informações diversas de 1995 a 2004.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013, de 22.02.2013 - DOU nº 44, seção 3, p.9 e 10, de 06.03.2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Especificações: 1 listagem com 23,25m de documentos relativos a material permanente e de consumo, instalação e manutenção e execução financeira, de 1996 a 2004, da Embrapa Suínos e Aves, em Concórdia-SC.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 17.10.2012 - DOU nº 40, seção 3, p. 7, de 28.02.2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Especificações: 1 listagem com 48,44m de documentos relativos a administração geral, pessoal, aperfeiçoamento e treinamento, estágios, missões fora da sede, material  e consumo, movimentação de material, instalação e manutenção, veículos, outros referentes a patrimônio e assuntos transitórios de 1979 a 2007, da Sede da Embrapa Semi-árido, em Petrolina-PE.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e 2, de 07.02.2013 - DOU nº 29, seção 3, p. 79, de 13.02.2013
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações do Edital nº 1: 1 listagem com 34,45m de documentos relativos a registro de produtos (saneantes, produtos para saúde, cosméticos, medicamentos) indeferidos, caducos, cancelados, de 1970 a 1998; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidos e cancelados a pedido das empresas, de 1976 a 1997.
Especificações do Edital nº2: 1 listagem com 20,72m de documentos relativos a compra, não efetivada, de material permanente de 2005, 2007, 2008; controle de uso de veículos de 1998, 1999, 2003 a 2009; notificação de 1989, 1991, 1996, 1997, 2000, 2001, 2003, 2004; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1994 a 1996, 1998 a 2006; doação de produtos importados de 1999; remessa de medicamentos e produtos de 1998 a 1999; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1994 a 1997, 1999 a 2006; formulário de informações sobre água de lastro de 2000 a 2001; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1998 a 2007; translado de cadáver, de 1997, 2000 a 2008; controle sanitário na infraestrutura portuária de 2005; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária, de 1997 a 1998; certificado internacional de vacinação, de 2000 a 2001.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013 - DOU nº 13, seção 3, p. 153, de 18.01.2013
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 21 listagens com 232,774m de documentos referentes à organização e funcionamento (audiências, despachos, reuniões, comissões conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês e divulgação interna), pessoal (cursos - promovidos por outras instituições, no Brasil), material (requisição e controle de serviços reprográficos, controle de estoque e autorização de saída de material), patrimônio (veículos - requisição, controle de portaria e uso de dependências), documentação e informação (protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos), comunicações (serviço telefônico), assuntos diversos (congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas, feiras, salões, exposições, mostras, festas, visitas, visitantes, apresentação, recomendação, comunicados e informes, agradecimentos, convites, felicitações, pêsames, protestos, reivindicações, sugestões, pedidos, oferecimentos e informações diversas) de 1990-2009, do MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 - DOU nº 8, seção 3, p. 35, de 11.01.2013
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Especificações: 5 listagens com 32,81m de documentos relativos a comunicados e informes; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; pedidos, oferecimentos e nformações diversas; identificação funcional; candidatos a cargo e emprego público: curriculum vitae; exames de seleção: teste de datilografia; contribuição sindical do servidor; consignações; férias; adiantamentos e empréstimos a servidores; inspeções periódicas de saúde; ordem de serviço para reparo de equipamentos e mobiliários executados pelo próprio órgão e; relações de ligações realizadas por linha telefônica, de 1980 a 2012, produzidos e acumulados pela Divisão de Assistência Integral ao Servidor - DIAS; Gabinete da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoal - GAB/ CGGP; Divisão de Registro e Movimentação - DIRM; Divisão de Bens Móveis - DIBM e Divisão de Bens Imóveis - DIBI da UFMS.

Editais de Ciência de Eliminação publicados em 2013
 - Em ordem cronológica de publicação -

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