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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2014

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 12h50 | Última atualização em Terça, 06 de Dezembro de 2016, 15h50 | Acessos: 1128

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 30.12.2014 - DOU nº 253, seção 3, p. 165, de 31.12.2014
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRVM-BA
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a "Comunicados e Informes" e "Informações Diversas", do período de 2002-2007, do Gabinete da Presidência.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5, de 10.12.2014 - DOU nº 240, seção 3, p. 82, de 11.12.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 3 listagens com 27,42 m de conjuntos documentais das atividades-meio e atividades-fim, da Divisão de Protocolo do departamento de Arquivo Geral, de 1988 a 2011, da Secretaria de Apoio Internacional do Gabinete do Reitor, de 2001 a 2011, da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 2011, e do Centro de Educação, de 1979 a 2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 4/2014 - DOU nº 232, seção 3, p. 174, de 01.12.2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Especificações: 1 listagem com 248,28m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1989 a 2011.
Termo de eliminação: DOU nº 36, seção 3, p. 110, de 24.02.2015

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 1/2014 - DOU nº 232, seção 3, p. 174, de 01.12.2014
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a  Pedido de Protocolo de Internamento-PPI, Pedido de Protocolo de Vistoria - PPV, Protocolo de Pedido de Vistoria e Internamento - PPVI, Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria física) - PIN e Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria técnica - PIN (VT) referentes a processos regulares sem pendência jurídicas, de 1983 a 2006.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 3/2014 - DOU nº 232, seção 3, p. 108, de 01.12.2014
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva - SAA/SE
Especificações: 14 listagens de documentos relativos a documentação e informação (protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; consultas, empréstimos) assuntos diversos (comunicados e informes; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; protestos, reivindicações, sugestões; pedidos, oferecimentos e informações diversas), de 1971 a 2012.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 5/2014 - DOU nº 231, seção 3, p. 233, de 28.11.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a viagens a serviço no país; compra de material permanente; compra de material de consumo; controle de uso de veículos (requisição); execução financeira (despesa); tributos (impostos e taxas); compra de documentação bibliográfica; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; contas telefônicas; relações com os agentes regulados; sugestões, reclamações, informações e denúncias; registro de produtos indeferidos (produtos para saúde); registro de produtos desistência (cosméticos); registro de produtos desistência (medicamentos); notificação de fabricação não aceita (cosméticos); notificação; roubo de produtos; autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos trimestrais; balanço de sustâncias e medicamentos psicoativos anuais do período; autorização para estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioequivalência; liberação de importação; remessa Internacional; isenção de impostos para importação de produto; cota de importação do período; autorização de importação; certidão de registro e ou notificação para exportação; autorização de distribuição e comercialização de diluente de vacinas; autorização de fabricação para fins exclusivos de exportação; autorização de exportação; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidas; certificado de boas práticas; relatório de inspeção; controle sanitário em meios de transportes aéreos; translado de cadáver; e certificado Internacional de vacinação de 1970 a 2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2014, de 12.11.2014 - DOU nº 226, seção 3, p. 220, de 21.11.2014
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul - CRF-RS
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a Compra de Material de Consumo de 2012 (processos de material de consumo não adquiridos) e 2007; Receita e Despesa de Execução Financeira de 2007; Comunicados e Informes, Agradecimentos, Convites, Felicitações, Pêsames, Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas de 2000 a 2012.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 3/2014 - DOU nº 219, seção 3, p. 140, de 12.11.2014
Com Retificação - DOU nº 225, de 20.11.2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Especificações: 1 listagem com 304,36 m de documentos referentes a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1989 a 2012.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 1/2014 - DOU nº 204, seção 3, p. 72, de 22.10.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Especificações: 3 listagens com 187 m de documentos relativos a provas, exames e trabalhos pelas Unidades Acadêmicas de Serra Talhada e de Garanhuns, e pelo Departamento de Pesca, de 2000 a 2012.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 3 e n.º 4/2014 - DOU nº 189, seção 3, p. 94, de 01.10.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações nº 3: 1 listagem com 16,20 m de conjuntos documentais relativos às atividades-meio de 2000 a 2011.
Especificações nº 4: 1 listagem com 3,3 m de conjuntos documentais relativos às atividades-meio e às atividades-fim de 1985 a 2011.

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2014 - DOU nº 174, seção 3, p. 116, de 10.09.2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  - Ibama
Especificações: 1 listagem com 140,93 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1984 a 2011, produzidos e acumulados por antecessores do Ibama.
Termo de eliminação: DOU nº 36, seção 3, p. 110, de 24.02.2015

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 276 e 277/2014, de 04.09.2014 - DOU nº 171, seção 3, p. 84, de 05.09.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Especificações edital nº 276: 1 listagem com 15,20 m de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio e assuntos diversos, de 1946-2011.
Especificações edital nº 277: 1 listagem com 14,85 m de documentos relativos a bolsa auxílio (inscrição, seleção, admissão e renovação), de 1990-2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014, de 01.09.2014 - DOU nº 168, seção 3, p. 49, de 02.09.2014
Republicação: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014, de 04.09.2014 - DOU nº 171, seção 3, p. 56, de 05.09.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Especificações: 7 listagens de documentos relativos a material, documentação e informação, cursos de graduação, vida acadêmica dos alunos de pós graduação latu sensu e assuntos diversos de 1985-2012.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2014, de 08.08.2014 - DOU nº 158, seção 3, p. 18, de 19.08.2014
Ministério da Cultura - MinC
Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro - IPHAN-RJ
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a processos relacionados ao PRONAC - Programa Nacional de Apoio a Cultura, de 2007 a 2008.

Edital nº 4, de 7 de agosto de 2014, Eliminação de Documentos - DOU nº 152, seção 3, p. 92, de 11.08.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem de documentos referentes a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 2005 a 2008.

Editais nº 3, 4 e 5, de 30.07.2014, Eliminação de Documentos - DOU nº 145, seção 3, p. 108, de 31.07.2014
Retificação dos Editais nº 3, 4 e 5: DOU nº 149, seção 3, p. 110, de 06.08.2014.
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 3 listagens de documentos referentes à pessoal, material, patrimônio e a orçamento e finanças, da Fiocruz, sendo edital nº3: de 1995 a 1997; edital nº4: de 1995 a 2001; e edital nº 5: de 1987 a 2002.

Edital nº 1  Eliminação de Documentos - DOU nº 145, seção 3, p. 42, de 31.07.2014
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Especificações: 1 listagem com 126m de documentos referentes a atividades-fim de 1961 a 2012.
Termo de eliminação:  DOU nº 175, seção 3, p. 33, de 11.09.2014

Edital nº 1, de 22.07.2014, Eliminação de Documentos - DOU nº 139, seção 3, p. 170, de 23.07.2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama
Especificações: 4 listagens com 138,95m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, sendo: 125,90 m, de 1989 a 2007, do Ibama; 11,63 m, de 1969 a 1989, do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF); 0,52 m, de 1979 a 1989, da extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA); e 0,90 m, de 1968 a 1989, da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE).
Termo de Eliminação: DOU nº 199, seção 3, p. 115, de 15.10.2014

Edital nº 2, de 11.07.2014, Eliminação de Documentos - DOU nº 137, seção 3, p. 96, de 21.07.2014
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 7 listagens de documentos relativos  a organização e funcionamento (audiências, despachos, reuniões; divulgação interna), pessoal (Obrigações trabalhistas e estatutárias, relação com órgãos normatizadores da Administração Pública, Lei dos 2/3. RAIS; Candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae;
Aperfeiçoamento e treinamento - cursos: promovidos pela instituição;aperfeiçoamento e treinamento - cursos: promovidos por outras instituições no Brasil; Estágios - promovidos pela instituição; salários, vencimentos, proventos e remunerações; Salário-família; IRRF; consignações; PASEP, PIS; Imposto de Renda; Férias; Outros direitos, obrigações e vantagens: Auxílios - alimentação/refeição, assistência pré-escolar/creche, fardamento/uniforme, moradia, vale-transporte; Benefícios: auxílios - acidente, doença, funeral, natalidade; Outros benefícios: transportes para servidores; Horário de expediente - inclusive escala de plantão) material (Requisição e controle de serviços reprográficos - inclusive assinaturas autorizadas e reproduções de formulários; Aquisição: compra - inclusive compra por importação; material de consumo: compra; material de consumo: cessão, doação, permuta; controle de estoque - inclusive requisição, distribuição e RMA; autorização de saída de material; alienação, baixa: venda - inclusive leilão; requisição e contratação de serviços - inclusive licitações) patrimônio (veículos: cessão, doação, permuta, transferência; controle de uso de veículos; controle de uso de veículos: requisição; controle de uso de veículos: autorização para uso fora do horário de expediente; controle de portaria) orçamento e finanças (execução financeira: receita e despesa) documentação e informação (normas e manuais: produção de documentos, levantamento, fluxo; protocolo: recepção , tramitação e expedição de documentos; política de acesso aos documentos: consultas. Empréstimos) comunicações (serviço telefônico - inclusive autorização para ligações interurbanas; contas telefônicas) assuntos diversos (Congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; assuntos transitórios: apresentação. recomendação; comunicados e informes; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; pedidos, oferecimentos e informações diversas) de 1959 a 2011.

Edital nº 2, de 07.07.2014, Eliminação de Documentos - DOU nº 129, seção 3, p. 50, de 09.07.2014
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Especificações: 1 listagem com 15 m de documentos relativos à pessoal, material, patrimônio e a orçamento e finanças, do período 2000-2002 de Bio-Manguinhos.

Edital nº 1/2014 Ciência de Eliminação de Documentos, de 27.06.2014 - DOU nº 127, seção 3, p. 10, de 07.07.2014
Ministério da Cultura - MinC
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a solicitações autorizadas de pedido de saída de obras de arte, de 03/01/2008 a 29/12/2008.

Edital nº 3/2014 Ciência de Eliminação de Documentos, de 03.07.2014 - DOU nº 126, seção 3, p. 157, de 04.07.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 2006 a 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014, de 30.05.2014 - DOU nº 117, seção 3, p. 7, de 23.06.2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem de 6,2m de documentos relativos a compra de material de permanente e à alienação e baixa de material permanente e de consumo, de 2001 a 2003, da Embrapa Soja.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2014 - DOU nº 117, seção 3, p. 2, de 23.06.2014
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM-PR
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a área de administração geral, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, e comunicações, de 1960 a 2009, da Agência Brasileira de Notícias - EBN, da Empresa Brasileira de Comunicação S.A., Radiobrás e da EBC que é a empresa sucessora.

Edital de Eliminação de Documentos nº 2, de 02.06.2014 - DOU nº 105, seção 3, p. 74, de 04.06.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 1 listagem com 26,50 m de conjuntos documentais relativos às atividades-meio do exercício de 1998.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014 - DOU nº 105, seção 3, p. 11, de 04.06.2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Especificações: 1 listagem de 15,12m de documentos relativos a controle de estoque, alienação e baixa de material permanente e de consumo, inventário de material de consumo, assuntos transitórios e pedidos, oferecimentos e informações diversas de 1997 a 2008, da Embrapa Sede.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº  1 de 2014 - DOU nº 101, seção 3, p. 116, de 29.05.2014
Ministério da Saúde - MS
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 1 listagem com 23 m de documentos relativos à pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação e comunicações, de 2000 a 2003 do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº  2, de 21.05.2014 - DOU nº 98, seção 3, p. 163, de 26.05.2014
Ministério de Minas e Energia - MME
Boa Vista Energia S/A - Eletrobras Distribuição Roraima
Especificações: 1 listagem com 13,12 m de documentos relativos a Finanças-Despesa, de 2003, 2005 e 2006.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014 - DOU nº 82, seção 3, p. 57, de 02.05.2014
Ministério da Educação - MEC
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Especificações: 1 listagem com 1.298,19 m de documentos relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e à Prova Brasil, de 2008 a 2011.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 23.04.2014 - DOU nº 77, seção 3, p. 140, de 24.04.2014
Ministério das Comunicações - MC
Empresa de Correios e Telégrafos - ECT
Especificações: 2 listagens totalizando 16.865,5m de documentos relativos ao Demonstrativo Financeiro Agência Consolidado, de 1989 a 1992 e de 1995 a 2000.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2, de 10.04.2014 - DOU nº 70, seção 3, p. 132, de 11.04.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 2007 a 2008.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2014 - DOU nº 63, seção 3, p. 127, de 02.04.2014
Ministério de Minas e Energia - MME
Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE
Especificações: 1 listagem com 57,82 m de documentos relativos à despesa com fornecedores de 1998 a 2001 e de 2004.

Edital nº 1/2014 de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 59, seção 3, p. 145, de 27.03.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem de documentos relativos à liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 2007 e de 2008 e controle sanitário em meios de transportes terrestres de 2008.  

Edital nº 1/2014 de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 40, seção 3, p. 139, de 26.02.2014
Ministério de Minas e Energia - MME
Boa Vista Energia S/A - BVENERGIA
Especificações: Documentos, em avançado estado de deterioração, relativos a fundo rotativos de caixa, notas fiscais e processos de pagamentos, de 2002 a 2008.

Edital nº 1/2014 de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 33, seção 3, p. 127, de 17.02.2014
Ministério da Fazenda - MF
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1977 a 2010.

Edital nº 1/2014 de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 12, seção 3, p. 170, de 17.01.2014
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 18 listagens de documentos relativos a assuntos referentes à organização e funcionamento (audiências, despachos, reuniões; comissões conselhos, grupos de trabalho, juntas, comitês), pessoal (recrutamento e seleção - candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae; aperfeiçoamento e treinamento - cursos promovidos por outras instituições no Brasil; estágios promovidos pela instituição no Brasil; direitos, obrigações e vantagens - salário família; descontos - contribuição sindical do servidor; imposto de renda retido na fonte (IRRF); consignações; outros descontos; encargos patronais. Recolhimentos - imposto de renda; Férias; higiene e segurança do trabalho - refeitório, cantinas e copas (fornecimento de refeições); inspeções periódicas de saúde; outros assuntos referentes a pessoal - horário de expediente (inclusive escala de plantão); controle de freqüência. Livros. Cartões. Folhas de ponto. Abono de faltas. Cumprimento de horas extras), material (cadastro e fornecedores; requisição e controle de serviços reprográficos (inclusive assinaturas autorizadas e reproduções de formulários); movimentação de material - controle de estoque (inclusive requisição, distribuição e RMA); autorização de saída de material; instalação e manutenção - serviços executados em oficinas do órgão), patrimônio (veículos - controle de uso de veículos; requisição; estacionamento. Garagem; outros assuntos referentes a patrimônio - sinistro; controle de portaria), orçamento e finanças (orçamento - previsão orçamentária e quadro de detalhamento de despesa) documentação e informação (protocolo: recepção , tramitação e expedição de documentos), comunicações (serviço telefônico (inclusive autorização para ligações interurbanas) Fac-símile, assuntos diversos (solenidades, comemorações, homenagens; congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; visitas e visitantes; assuntos transitórios - apresentação. recomendação; comunicados e informes; agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; pedidos, oferecimentos e informações diversas) de 1960- 2010.

Edital nº 1/2014 de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 6, seção 3, p. 138, de 09.01.2014
Ministério de Minas e Energia - MME
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
Especificações: 2 listagen de documentos relativos a assuntos de Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, e Documentação e Informação, 1972 a 2007.

Edital nº 1, de 08.01.2014, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 6, seção 3, p. 25, de 09.01.2014
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade de Brasília - FUB
Especificações: 39 listagens com 449,62 m de documentos relativos a organização e funcionamento; pessoal; material; patrimônio; orçamento e finanças; documentação e informação; comunicações e assuntos diversos, de 1960 a 2011.

Edital nº 9, de 07.01.2014, de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 5, seção 3, p. 132, de 08.01.2014
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a cursos promovidos pela instituição de 1999 a 2007; horário de expediente de 1999 a 2007; controle de estoque de 1999 a 2007; controle de uso de veículos de 1999 a 2007; remessa internacional de 1999 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1999 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1999 a 2007; controle sanitário na infraestrutura portuária de 1999 a 2003; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 1999 a 2007; certificado internacional de vacinação de 1999 a 2002; comunicados e informes de 1999 a 2007.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 02.01.2014 - DOU nº 4, seção 3, p. 49, de 07.01.2014
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 1 listagem com 2,70 m de conjuntos documentais da Comissão de Cadastro de Fornecedores do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAPA, de 2005 a 2007.

Edital nº 1/2014 Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 4, seção 3, p. 3, de 07.01.2014;
retificado pelo Aviso de Retificação de 09.01.2014.
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM-PR
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a área de pessoal, material, financeira e orçamentária, de documentação e informação, comunicações e assuntos referentes à administração geral, de 1977 a 2010, da Empresa Brasileira de Notícias (EBN), da Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (Radiobrás) e da EBC, a sucessora.

Edital nº 1/2014 de Eliminação de Documentos - DOU nº 2, seção 3, p. 133, de 03.01.2014
Ministério das Cidades - MCIDADES
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb
Especificações: 1 listagem com 978 m de documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1980 a 2010.

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