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Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 2015

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 12h50 | Última atualização em Quarta, 05 de Outubro de 2016, 13h00 | Acessos: 1646

Em ordem cronológica decrescente de publicação no Diário Oficial da União - DOU:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 4/2015 - DOU nº 250, seção 3, p. 100, de 31.12.2015
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 14 listagens de documentos relativos a atividades-meio, de 1953 a 2013, do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 4/2015 - DOU nº 239, seção 3, p. 74, de 15.12.2015 

Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Fluminense - UFF
Especificações: 14 listagens totalizando 43,71 m de documentos relativos a Provas, Exames e Trabalhos (inclusive verificações suplementares) e Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2015 - DOU nº 238, seção 3, p. 115, de 14.12.2015
Ministério da Saúde - MS 
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Especificações: 3 listagens de documentos relativos às atividades-meio de 1944 a 2012 da Fiocruz.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 237, seção 3, p. 32, de 11.12.2015 
Ministério da Educação - MEC
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Especificações: 1 listagem com 106,5 m de documentos relativos às atividades-meio e atividades-fim de 1961 a 2014.
Termo de Eliminação - DOU nº 13, seção 3, p. 39, de 20.12.2015

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2015 - DOU nº 232, seção 3, p. 105, de 04.12.2015
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém/PA
Especificações: 1 listagem com 10,79 m de documentos relativos a arrecadação tributária federal, fiscalização tributária federal e administração aduaneira, de 1980 a 1992, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém/PA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 6/2015 - DOU nº 231, seção 3, p. 109, de 03.12.2015
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com 27 m de documentos relativos a liberação de importação; controle sanitário em meios de transportes aquaviários; controle sanitário em meios de transportes aéreos; translado de cadáver; controle sanitário na infraestrutura portuária; certificado internacional de vacinação; comunicados e informes de 2003 a 2011 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 230, seção 3, p. 116, de 02.12.2015 
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí
Especificações: 4 listagens totalizando 60,9 m de documentos relativos a Termos de Responsabilidade; Controle de Estoque; Manutenção de Elevadores; Limpeza. Imunização. Desinfestação (inclusive para jardins); Despesa; e Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, a Controle de Estoque (inclusive requisição, distribuição e RMA) e Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, de 1990 a 2011, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, da Agência da Receita Federal do Brasil em Amparo, da Agência da Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha e da Agência da Receita Federal do Brasil em Bragança Paulista.                                                                                                                                                                                                                                                           

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 227, seção 3, p. 148, de 27/11/2015
Ministério da Saúde - MS 
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos / Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz  
Especificações: 2 listagens totalizando 353 m de documentos relativos ao conjunto das atividades apoio e atividades finalísticas, de 1994 a 2011, do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos / Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 225, seção 3, p. 80, de 25/11/2015
Ministério da Fazenda - MF 
Superintendência de Administração no Pará - SAMF/PA
Especificações: 1 listagem com 10,33 metros lineares dos documentos relativos a material, arrecadação tributária federal, fiscalização tributária federal e administração aduaneira, do período de 1978 a 1992, da Delegacia da Receita Federal em Belém/PA.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de 20/11/2015 - DOU nº 224, seção 3, p. 88, de 24/11/2015
Ministério da Fazenda - MF 
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória/ES
Especificações: 1 listagem com 924,42 m de documentos relativos a Despacho Aduaneiro - Importação Comum e Despacho Aduaneiro - Despacho Para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, de 1997 a 2005, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.

 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 17/11/2015 - DOU nº 223, seção 3, p. 100, de 23/11/2015
Ministério da Fazenda - MF 
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA - DRF 
Especificações: 1 listagem com 62,44 m de documentos relativos ao Cadastro de Fiscalização de Empresas (CFE), de 1966 a 1993, da DRF em Itabuna/Bahia. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3, de 12/11/2015 - DOU nº 219, seção 3, p. 107, de 17/11/2015
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 20 listagens de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material; orçamento, documentação e informação; comunicações e assuntos diversos de 1956 a 1962 e de 1991 a 2013, do Ministério da Saúde e dos Institutos de Aposentadoria e Pensões dos empregados em transportes e cargas, dos marítimos, dos bancários e dos comerciários.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 219, seção 3, p. 98, de 17.11.2015 
Ministério da Fazenda - MF 
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP - DRF/STS 
Especificações: 6 listagens totalizando 188,02 m de documentos relativos a Emissão de Certidões e Cadastro de Fiscalização de Empresas, de 1968 a 2007, da DRF/STS.     

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 219, seção 3, p. 98, de 17.11.2015 
Ministério da Fazenda - MF 
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba/SP - DRF/UBB 
Especificações: 1 listagem com 94,22 m de documentos relativos a Pesquisa de Situação Fiscal; Emissão de Certidões; Fornecimento de Informações Fiscais, Econômicas e Cadastrais; Validação de Procuração Eletrônica; Cobrança do Crédito Tributário, Controle do Crédito Tributário Sub Júdice; Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte; Extinção do Crédito Tributário; Compensação; Suspensão do Crédito Tributário; Exclusão do Crédito Tributário; Inscrição na Dívida Ativa da União; Ação Fiscal Pessoas Jurídicas; Notificação de Lançamento e Importação Comum de 1944 a 2007, da DRF/UBB.    

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015, de 09.11.2015 - DOU nº 215, seção 3, p. 89, de 11.11.2015
Ministério da Fazenda - MF
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza/CE - ALF/FOR
Especificações: 1 listagem com 147,84 m de documentos relativos a  Despacho Aduaneiro (Importação Comum e Exportação Comum) e Despacho Aduaneiro para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, de 1995 a 2006, da ALF/FOR.   

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 214, seção 3, p. 139, de 10.11.2015
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS - DRF/CGE
Especificações: 1 listagem com 62,44 m de documentos relativos a  Cobrança do Crédito Tributário, Análise de Direitos Creditórios do Contribuinte, Extinção do Crédito Tributário, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Inscrição na Divida Ativa da União, Incentivos Fiscais Regionais, Apuração de Irregularidades da Rede Arrecadadora, Importadores e Exportadores, Regimes Aduaneiros Especiais e Importação Comum de 1982 a 1999, da DRFCGE.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 213, seção 3, p. 123, de 9.11.2015
Ministério da Fazenda - MF
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP - DRF/ARA
Especificações: 3 listagens totalizando 184,38 m de documentos relativos a  Emissão de Certidões, Controle do Crédito Tributário sub judice, Análise de Diretos Creditórios do Contribuinte, Compensação, Suspensão do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Ação Fiscal de Pessoa Física, Lançamento do Crédito Tributário, Notificação de Lançamento, Lançamento do Crédito Tributário e Cadastro de Fiscalização de Empresas. de 1963 a 2007, da DRF em Araçatuba/SP.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 207, seção 3, p. 150, de 29.10.2015
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a Pessoal, Veículos, Documentação Arquivística e Assuntos Diversos, de 2004 a 2012, do MDS. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 207, seção 3, p. 110, de 29.10.2015
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração em Minas Gerais - SAMF/MG
Especificações: 1 listagem com 5,39 m de documentos relativos a cópias de Declarações do Imposto de Renda exigidas de funcionários conforme Lei nº 8730/ 1993, de 1992 a 2006, do Ministério da Fazenda em Minas Gerais.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 201, seção 3, p. 2, de 21.10.2015
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Secom-PR 
Empresa Brasil de Comunicação  S/A - EBC
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a área de administração geral, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, e comunicações, de 1962 a 2013, da EBN, da Radiobrás e da EBC, que é a empresa sucessora.   

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 199, seção 3, p. 80, de 19.10.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Especificações: 1 listagem  com 18,4 m de documentos relativos a recrutamento e seleção de 2009 a 2012.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2015 - DOU nº 196, seção 3, p. 78, de 14.10.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especificações: 1 listagem  com 8,10 m de documentos relativos a Provas e Exames de 2008 a 2013 da UFSC.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2015 - DOU nº 171, seção 3, p. 84, de 08.09.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 3 listagens totalizando 30,53 m de documentos relativos a conjuntos documentais das atividades-meio e atividades-fim de 1975 a 2012 da UFSM. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2015 - DOU nº 168, seção 3, p. 135, de 02.09.2015
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 11 listagens de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento, documentação e informação, comunicações  e assuntos diversos de 1975 a 2013 do Ministério da Saúde.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 161, seção 3, p. 64, de 24.08.2015
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração no Distrito Federal - SAMF-DF 
Especificações: 1 listagem com 17,08m de documentos relativos a documentação e informação de 2003-2010 da SAMF-DF.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 19.08.2015 - DOU nº 159, seção 3, p. 115, de 20.08.2015
Ministério das Comunicações - MC
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Especificações: 1 listagem com 18.617,9m de documentos relativos ao Demonstrativo Financeiro Agência Consolidado, de 2006 e 2007, da ECT.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015, de 06.08.2015 - DOU nº 159, seção 3, p. 84, de 20.08.2015 - [Republicação com correção do Edital de 05.08.2015]
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAMF-RJ
Especificações: 1 listagem com 35,56 m de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, comunicação, documentação e informação, de 1985 a 2007, da SAMF-RJ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 149, seção 3, p. 54, de 06.08.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Fluminense - UFF
Especificações: 1 listagem com 16 m de documentos relativos a reingressos, transferências voluntárias ou facultativas, transferências internas e matrículas indeferidos, matrícula semestral em disciplina (graduação e pósgraduação) e dispensa de disciplinas, de 1975 a 1978. 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 148, seção 3, p. 78, de 05.08.2015
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAMF/RJ
Especificações: [Republicado com correções em 20.08.2015]

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 144, seção 3, p. 74, de 30.07.2015
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória
Especificações: 1 listagem com 371,56 m os documentos relativos a despacho aduaneiro - exportação comum,  despacho aduaneiro para admissão em regimes aduaneiros especiais, de 1996 a 2005, da Alfândega da RFB do Porto de Vitória/ES.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 5/2015 - DOU nº 136, seção 3, p. 119, de 20.07.2015
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional da Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações: 1 listagem com total de 22,97 m de documentos referentes  a liberação de importação de 1998 a 1999; controle sanitário em meios de transportes aquaviários de 1997 a 2010; formulário de informações sobre água de lastro de 2000 a 2007; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1995, de 1997 a 1998, de 2001 a 2007, de 2009; translado de cadáver de 1994 a 2003, de 2005 a 2006; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária de 2002 a 2003, de 2005 a 2007; certificado internacional de vacinação de 1986 a 2004; isenção de vacinação de 1998 a 2000 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 112, seção 3, p. 112, de 30.06.2015
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Especificações: 3 Listagens de Eliminação de Documentos, totalizando 291,07 m, sendo a Listagem n.º 01/2015 do Ibama com 172,88 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1989 a 2012, a Listagem nº 02/2015 do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) com 89,88 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1953 a 1989 e a Listagem n° 03/2015 da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) com 28,31 m de documentos referentes à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1970 a 1990.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2, de 15/06/2015 - DOU nº 112, seção 3, p. 58, de 16.06.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 1 listagem com 84,10 m de documentos relativos às atividades-meio de 1997, 2000 e 2004.  

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 15/05/2015 - DOU nº 92, seção 3, p. 82, de 18.05.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Especificações: 4 listagens com 10,82 m de documentos relativos às atividades-meio e atividades-fim, de 1971 a 2013, da UFSM. 

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3 e nº 4 de 04/05/2015 - DOU nº 84, seção 3, p. 123, de 06.05.2015
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações edital nº 3: 1 listagem com 1077 m de documentos relativos liberação de importação de 2009 da Anvisa. 
Especificações edital nº  4: 1 listagem com 7,7 m de documentos referentes a liberação de importação de 2000 a 2009 da Anvisa.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 31/03/2015 - DOU nº 72, seção 3, p. 25, de 16.04.2015
Ministério da Educação - MEC
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET
Especificações: 1 listagem com 22 m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e outros assuntos referentes a administração geral de 1988 a 2004, da SEARQ.

Edital nº 27, de 03.04.2015/SEI-MC - DOU nº 71, seção 3, p. 143, de 15.04.2015
Ministério das Comunicações - MC
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, integrantes do acervo do MC.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 10/04/2015 - DOU nº 71, seção 3, p. 133, de 15/04/2015
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a organização e funcionamento, a pessoal, orçamento e finanças, documentação e informação e assuntos diversos, de 1997 a 2011, do MS.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e nº 2, de 26.03.2015 - DOU nº 59, seção 3, p. 119, de 27.03.2015
Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional da Vigilância Sanitária - Anvisa
Especificações edital nº 1: 1 listagem de eliminação com 25,76 m de documentos relativos a horário de expediente; compra, não efetivada, e material de consumo; controle de estoque; autorização e saída de material; requisição e contratação não efetivada de serviços; controle de uso de veículos; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; notificações; liberação de importação; remessa internacional; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidas; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas canceladas a pedido das empresas; controle sanitário em meios de transportes aquaviários; formulário de informações sobre água de lastro; controle sanitário em meios de transportes aéreos; translado de cadáver; controle sanitário na infraestrutura portuária; controle sanitário na infraestrutura aeroportuária; e certificado internacional de vacinação de 1995 a 2011 da Anvisa.
Especificações edital nº 2: 1 listagem com 14m de documentos relativos a liberação de importação e controle sanitário em meios de transportes terrestres de 2009 da Anvisa.

Edital nº 1, de 11.03.2015 - DOU nº 48, seção 3, p. 141, de 12.03.2015
Ministério de Minas e Energia - MME
Boa Vista Energia S/A
Especificações: 1 listagem de eliminação de documentos relativos a Congressos, conferência, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas, feiras, salões, exposições, mostras, festas, visitas e visitantes, comunicados e informes, agradecimentos, convites, felicitações, Pêsames, pedidos, oferecimentos e informações diversas, associações culturais, de amigos e de servidores, de 2000 a 2012, da Presidência.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 44, seção 3, p. 98, de 06.03.2015 
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Especificações: 1 listagem com 10,92 m de documentos relativos a provas e exames, de 2007 a 2011, da UFSC.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 41, seção 3, p. 91, de 03.03.2015
Ministério das Cidades - MCIDADES
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb
Especificações: 1 listagem com 375,3 m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1980 a 2012, da Trensurb.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 30, seção 3, p. 128, de 12.02.2015
Retificado em DOU nº 32, seção 3, p. 105, de 18.02.2015
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Diretoria de Planejamento e Gestão/Secretaria-Executiva - SE
Especificações: 8 listagens com 226 m de documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações, Assuntos Diversos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 1969 a 2011.
Termo de eliminação

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 18, seção 3, p. 72, de 27.01.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a atividades-fim de 1972 a 2010, da Unirio.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 17, seção 3, p. 114, de 26.01.2015
Ministério da Fazenda - MF
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAMF/RJ
Especificações: 1 listagem de documentos relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicação e assuntos transitórios de 1949, 1951 a 2000 e 2002, da SAMF/RJ.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2015 - DOU nº 15, seção 3, p. 5, de 22.01.2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal
Especificações: 1 listagem com 52,64m de documentos relativos a material de consumo, movimentação de material, execução financeira, protocolo, recepção e tramitação de documentos, serviço telefônico e outros referentes a assuntos transitórios da Embrapa Pantanal de 1991 a 2012. 

Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1 e nº 2 de 13.01.2015 - DOU nº 12, seção 3, p. 73, de 19.01.2015
Ministério da Educação - MEC
Universidade Federal Fluminense - UFF
Especificações edital nº 1: 2 listagens com 46,5 m de documentos relativos às atividades-meio: Exames de seleção e Protocolo; e os relativos às atividades-fim: processo de seleção, Inscrições, Controle de aplicação de provas, Correção de provas e Controle de aplicação de provas, de 1999 a 2011.
Especificações edital nº 2: 1 listagem com 40,5 m de documentos relativos à atividade-fim: Provas. Exames. Trabalhos, de 1956 a 1987.
Termos de Eliminação de Documentos nº 1 2, de 26.05.2015

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 08.01.2015 - DOU nº 9, seção 3, p. 152, de 14.01.2015
Ministério da Saúde - MS
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Especificações: 12 listagens com 26,91 m de documentos relativos a assuntos referentes à pessoal, material patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação e assuntos diversos de 1991 a 2012.

 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 12.01.2015 - DOU nº 8, seção 3, p. 71, de 13.01.2015
Ministério da Integração Nacional - MI
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Especificações: 1 listagem com 54,64 m de documentos relativos a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1967 a 2012.

 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 05.01.2015 - DOU nº 4, seção 3, p. 144, de 07.01.2015 
Retificado em DOU nº 17, seção 3, p. 155, de 26.01.2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Especificações: 9 listagens com 757,21 m de documentos relativos a Pedido de Protocolo de Internamento-PPI, Pedido de Protocolo de Vistoria - PPV, Protocolo de Pedido de Vistoria e Internamento - PPVI, Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria física)- PIN e Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria técnica - PIN (VT) referentes a processos regulares sem pendência jurídicas, de 1990 a 2006.

 

 

 

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